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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/1997 1997-05-05 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA TRAVESSA ARAÚJOS. 1 extracted
sessao 8 1997-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 6/1997 1997-04-22 Requerimento Solicita ao DER, patrolamento nas margens da Rodovia MG-439, uma vez que a rodovia não possui acostamento. 1 extracted
materia 8/1997 1997-04-22 Requerimento Solicita ao SAAE, cumprimento da Lei 784/96, alterando assim, nas contas de água, o nome da rua ali especificada. 1 extracted
materia 15/1997 1997-04-22 Indicação ABERTURA DE TRECHO NA RUA BELA VISTA. 1 extracted
materia 16/1997 1997-04-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 17/1997 1997-04-22 Indicação AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE, MOTORISTAS E GARIS. 1 extracted
materia 18/1997 1997-04-22 Indicação COLOCAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO ACIMA DA CASEMG. 1 extracted
materia 19/1997 1997-04-22 Indicação COMPLETAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOAQUIM MURTINHO. 1 extracted
sessao 7 1997-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 10/1997 1997-04-07 Indicação NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
materia 11/1997 1997-04-07 Indicação PROVIDENCIAR OUTRO CAMPO DE FUTEBOL, DEVIDO AO NÚMERO DE TIMES E TREINAMENTO CONSTANTE. 1 extracted
materia 12/1997 1997-04-07 Indicação COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL BATISTÃO. 1 extracted
materia 13/1997 1997-04-07 Indicação CERCAR O CAMPINHO DA PRAÇA JUCA MANECA E PROVIDENCIAR NO LOCAL UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA. 1 extracted
materia 14/1997 1997-04-07 Indicação PROVIDENCIAR AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
sessao 6 1997-04-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1997-03-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/1997 1997-03-22 Requerimento Solicita ao SAAE, a resolução do problema de esgoto na travessa Doresópolis. 1 extracted
materia 5/1997 1997-03-20 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, empenho do mesmo, junto a Polícia Civil, no sentido de conseguir a Dra. Mailza Rios de Melo, para trabalhar na delegacia o nosso município. 1 extracted
materia 4/1997 1997-03-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, empenho do mesmo, junto com a Polícia Militar, no sentido de encaminhar policiamento para auxiliar na entrada e saída dos alunos da APAE. 1 extracted
sessao 5 1997-03-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1997-03-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/1997 1997-03-03 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que todos os Projetos de Leis encaminhados à Casa Legislativa, venham acompanhadas de mensagens explicativas. 1 extracted
sessao 4 1997-03-03 Ordinária — 1 extracted
materia 9/1997 1997-02-17 Indicação COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PARA RECOLHIMENTO DE LIXO E INSTALAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO DOMÉSTICO. 1 extracted
sessao 3 1997-02-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1997-02-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/1997 1997-02-03 Indicação PROVIDENCIAR LUVAS E OUTROS MATERIAIS DE PROTEÇÃO NECESSÁRIOS AOS GARIS E ESPECIALMENTE AOS OPERÁRIOS QUE TRABALHAM NO RECOLHIMENTO DO LIXO. 1 extracted
sessao 2 1997-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 8/1997 1997-01-27 Indicação PROVIDENCIAR MELHORIAS NO MATADOURO MUNICIPAL INCLUSIVE REFORMANDO A REDE DE ESGOTO. 1 extracted
sessao 2 1997-01-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/1997 1997-01-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao DER-MG, solicitando a abertura de acostamento na BR-439, dentro do perímetro urbano de Pains. 1 extracted
materia 2/1997 1997-01-24 Requerimento Solicita à Fundação Estadual do Meio Ambiente, fiscalização a rede de tratamento de esgoto da PARMALAT de Pains. 1 extracted
materia 2/1997 1997-01-20 Indicação PROIBIR O TRÂNSITO DE CAMINHÕES DE CARGA NO CENTRO DA CIDADE, EXCETO PARA AQUELES QUE IRÃO DESCARREGAR MERCADORIAS. 1 extracted
materia 3/1997 1997-01-20 Indicação CONSTRUIR UM CALÇADÃO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 4/1997 1997-01-20 Indicação INTERDITAR A PRAÇA GETULIO VARGAS NOS DIAS DE FESTAS E FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 5/1997 1997-01-20 Indicação ABERTURA DE RUAS NO BAIRRO ALVORADA E DEMARCAÇÃO DOS LOTES. 1 extracted
materia 6/1997 1997-01-20 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO Á RUA SEVERIANO RABELO, PRÓXIMO A PONTE. 1 extracted
sessao 1 1997-01-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1997-01-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/1997 1997-01-07 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CORETO EM UM PONTO CENTRAL DA CIDADE. 1 extracted
sessao 1 1997-01-01 Posse de vereador — 1 extracted
sessao 2 1997-01-01 Posse de Prefeito — 1 extracted
sessao 26 1996-12-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 1996-12-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/1996 1996-12-04 Moção MENSAGEM DE PESAR AO SR. MANOEL BIBIANO DE CARVALHO, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE. 1 extracted
materia 12/1996 1996-12-04 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.LUIS CARLOS BATISTA, IRMÃO DO SR. LIZONTINO BATISTA DA COSTA. 1 extracted
sessao 24 1996-12-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 1996-12-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 1996-11-18 Ordinária — 1 extracted