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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 23 1996-11-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 1996-11-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 1996-10-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 1996-10-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/1996 1996-10-21 Requerimento Solicita ao Diretor Adjunto do SAAE, informações sobre o não cumprimento da Lei Municipal 768/95. 1 extracted
sessao 17 1996-10-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 1996-10-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 1996-09-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 17/1996 1996-09-16 Requerimento Requerem ao Sr. Presidente ouvido o plenário, que envie ofício a TELEMIG, solicitando a reinstalação de telefones públicos nas principais ruas da cidade. 1 extracted
materia 18/1996 1996-09-16 Requerimento Solicitam a empresa TRANSIMÃO, que estenda a linha Piumhi/Iguatama, até a comunidade do Capoeirão, saindo da linha atual, aproximadamente 3 km. 1 extracted
materia 20/1996 1996-09-16 Requerimento Solicita à TELEMIG, a instalação de um telefone público na Rua Dr. Marcelo Daltro Santos. 1 extracted
materia 27/1996 1996-09-16 Indicação RETIRAR UM DEPÓSITO DE LIXO NA RUA JOÃO MARÇAL DE MELO, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA JOAQUIM MURTINHO. 1 extracted
sessao 15 1996-09-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 1996-09-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 23/1996 1996-09-02 Indicação PROVIDENCIAR UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DA MATINHA. 1 extracted
materia 26/1996 1996-09-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 14 1996-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 16/1996 1996-08-26 Requerimento Fixa a remuneração dos vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 1996-08-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 15/1996 1996-08-23 Requerimento Requerem, ouvido o plenário, que proceda à redação final do Projeto de Resolução 16/96. 1 extracted
materia 24/1996 1996-08-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 25/1996 1996-08-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM CADA BAIRRO DA CIDADE. 1 extracted
sessao 13 1996-08-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 1996-08-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 1996-08-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/1996 1996-08-05 Requerimento Solicita a TELEMIG, a instalação de um telefone público na Rua Dr. Marcelo Daltro Santos. 1 extracted
materia 14/1996 1996-08-05 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, informações sobre o piso salarial pago pela prefeitura para fins de fixação da remuneração do Prefeito da próxima gestão. 1 extracted
sessao 12 1996-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 20/1996 1996-07-25 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 21/1996 1996-07-25 Indicação NECESSIDADE DE GRAMAR E REFORMAR O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 22/1996 1996-07-25 Indicação INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DR. MARCELO DALTRO SANTOS. 1 extracted
sessao 15 1996-07-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/1996 1996-07-01 Indicação ORDENAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL A INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO RECOLHIMENTO DO LIXO HOSPITALAR E DOMÉSTICO, BEM COMO PROVIDENCIAR QUE USEM BOTAS E LUVAS DE PROTEÇÃO. 1 extracted
sessao 14 1996-07-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 1996-06-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/1996 1996-06-17 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.JOAQUIM BERALDO SOBRINHO PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 9/1996 1996-06-17 Moção MENSAGEM DE PESAR À SRA.BERENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO SR. LOURIVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 18/1996 1996-06-17 Indicação PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS MORADORES DA COMUNIDADE AOS MORADORES DE VILA COSTINA. 1 extracted
sessao 11 1996-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 7/1996 1996-06-14 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LOURIVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA 1 extracted
sessao 12 1996-06-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 1996-06-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 1996-05-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/1996 1996-05-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, empenho junto ao Banco Central, visando solucionar o problema das agências bancárias do município, alterando o horário de atendimento. 1 extracted
sessao 10 1996-05-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/1996 1996-05-20 Requerimento Requer que sejam encaminhadas ao SAAE, CEMIG e TELEMIG, cópias da Lei Municipal 784/96, que altera a denominação da Rua Pimenta para Rua José Batista de Castro (Paraguai), para que sejam modificados os endereços constantes nas contas dos moradores da referida Rua. 1 extracted
materia 15/1996 1996-05-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA DO CALCÁRIO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. NECA. 1 extracted
materia 16/1996 1996-05-20 Indicação AGILIZAR A APROVAÇÃO DO PLANO DE LOTEAMENTO DO SR. EMIDIO DE PAULA DE PAULA ARATES, SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA MG 439. 1 extracted
materia 17/1996 1996-05-20 Indicação COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE, EM FRENTE AO NÚMERO 498 1 extracted
sessao 9 1996-05-20 Ordinária — 1 extracted