br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/1996 1996-05-06 Requerimento Requer que se oficie ao SAAE de Pains, pedindo maior fiscalização na área da caixa d'água que abastece a cidade. 1 extracted
sessao 8 1996-05-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1996-05-05 Solene — 1 extracted
materia 5/1996 1996-05-02 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.JOSÉ FORTUNATO FILHO. 1 extracted
materia 6/1996 1996-05-02 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILBERTO VELOSO DE MELO. 1 extracted
materia 14/1996 1996-04-29 Indicação NECESSIDADE DE REPAROS NO MURO DO CEMITÉRIO DE VILA COSTINA. 1 extracted
sessao 9 1996-04-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/1996 1996-04-25 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. VERA LUCIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 4/1996 1996-04-25 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CANDIDO DE FARIA FILHO 1 extracted
sessao 8 1996-04-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/1996 1996-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ao Sr. Coordenador Regional da FNS, ofício, para que seja registrado um elogio aos doutores, uma vez que estes profissionais tem demonstrado efetivo zelo, capacidade e desprendimento no desempenho de suas funções. 1 extracted
materia 8/1996 1996-04-15 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, autorização para que máquinas de outros municípios façam serviços nas estradas do município de Pains. 1 extracted
sessao 7 1996-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 12/1996 1996-04-01 Indicação NECESSIDADE DE COMPLETAR A REDE ELÉTRICA DAS RUA BELA VISTA E MIGUEL BATISTA NA COMUNIDADE DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 13/1996 1996-04-01 Indicação PROVIDENCIAR A RETIRADA DE UM DEPÓSITO DE LIXO ÀS MARGENS DA RODOVIA MG 439, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LINDOLFO. 1 extracted
sessao 6 1996-04-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 1996-03-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 1996-03-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/1996 1996-03-18 Requerimento Requer à Mesa, que sejam encaminhados ao SAAE, CEMIG e TELEMIG, cópias da Lei Municipal 768/95. 1 extracted
materia 7/1996 1996-03-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, a colocação de placa a Rua Dr. Marcelo Daltro, conforme Lei Municipal 78/95. 1 extracted
sessao 5 1996-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 5/1996 1996-03-04 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, interditar o trânsito de veículos na praça Getúlio Vargas, aos sábados de 18:00 às 22:00 horas e domingos, de 16:00 às 22:00 horas. 1 extracted
materia 7/1996 1996-03-04 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DR. MARCELO DALTRO SANTOS, NA ALTURA DO NÚMERO 342. 1 extracted
materia 8/1996 1996-03-04 Indicação SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 9/1996 1996-03-04 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE PROVIDENCIAR REDE DE ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS ACIMA DO POSO DE LEITE DA COOPERALTO. 1 extracted
materia 10/1996 1996-03-04 Indicação NECESSIDADE DE CAPINAR AS RUA DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 11/1996 1996-03-04 Indicação NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ANESTESISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO. 1 extracted
sessao 4 1996-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 3/1996 1996-02-22 Indicação PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
materia 3/1996 1996-02-22 Requerimento Solicita ao Gerente Regional do DER-MG, concretos no asfalto e limpeza nas margens da Rodovia MG 439. 1 extracted
materia 4/1996 1996-02-22 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE 02 (DUAS) TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO TAMBORIL. 1 extracted
materia 4/1996 1996-02-22 Requerimento Solicita ao Comandante do 23º Batalhão da PM, uma blitz para autuar menores inabilitados que ameaçam a tranquilidade dos pedestres. 1 extracted
materia 5/1996 1996-02-22 Indicação NECESSIDADE DE CAPINAR A ÁREA EM VOLTA DOS GRUPOS ESCOLARES DA ZONA RURAL, BEM COMO A NECESSIDADE DE PINTURA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 6/1996 1996-02-22 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA PIMENTA ENTRE OS NÚMEROS 200 E 300. 1 extracted
sessao 3 1996-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 2/1996 1996-02-21 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA. 1 extracted
sessao 5 1996-02-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1996-02-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/1996 1996-02-05 Indicação REFORMAR AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/1996 1996-02-05 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SALOMÉ DE JESUS. 1 extracted
materia 2/1996 1996-02-05 Indicação PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA DO CONTORNO-VILA CRISPIM. 1 extracted
materia 2/1996 1996-02-05 Requerimento Solicita ao Coordenador Regional da FNS, o estudo da possibilidade de se registrar um elogio na pasta funcional do Sr. Rossy Silveira de Oliveira GVE 801, uma vez que este profissional tem demonstrado efetivo zelo, dignidade e desprendimento numa demonstração de profissionalismo e eficiência no desempenho de sua função. 1 extracted
sessao 2 1996-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/1996 1996-02-02 Requerimento Solicita a Gerência Regional da Telemig, a instalação de um posto telefônico na comunidade do Corumbá. 1 extracted
sessao 3 1996-01-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1996-01-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1996-01-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1996-01-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 1995-12-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 1995-12-15 Extraordinária — 1 extracted