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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/1995 1995-06-09 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, empenho na transferência para Pains da Dra. Marilza Rios de Melo. 1 extracted
materia 6/1995 1995-06-05 Requerimento Solicita ao DER-MG, a colocação de placas no trevo de Pains, indicando a entrada e distância até a cidade. 1 extracted
materia 22/1995 1995-06-05 Indicação PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOAO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
sessao 10 1995-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 5/1995 1995-06-02 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, informações sobre os últimos processos licitatórios bem como das despesas realizadas por ocasião da festa de 21 de abril. 1 extracted
materia 20/1995 1995-05-15 Indicação COMPLETAR O CALÇAMENTO NAS RUAS TANCREDO NEVES E VEREADOR ANTÔNIO MENINO NO DISTRITO DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 21/1995 1995-05-15 Indicação DOAÇÃO DE UNIFORMES AOS ELEMENTOS DA BANDA SANTA CECÍLIA, TENDO EM VISTA O ENCONTRO DE BANDAS QUE ACONTECERÁ EM PAINS EM JULHO. 1 extracted
sessao 9 1995-05-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 1995-05-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1995-04-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/1995 1995-04-17 Indicação PROVIDENCIAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AV. 1º DE JANEIRO, PERTO DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 17/1995 1995-04-17 Indicação NECESSIDADE DE RETIRAR O LIXO DEPOSITADO NA RUA DO CONTORNO, PERTO DA CASA DO SR. AGUINALDO MESQUITA. 1 extracted
materia 18/1995 1995-04-17 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 19/1995 1995-04-17 Indicação COLOCAÇÃO DE DUAS GRELHAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS, NA RUA JOÃO MARÇAL DE MELO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 47 E 54. 1 extracted
sessao 7 1995-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 14/1995 1995-04-03 Indicação PROVIDENCIAR OUTRO LOCAL PARA DEPÓSITO DO LIXO DOMICILIAR URBANO, UMA VEZ QUE O ATUAL DEPÓSITO ESTÁ MUITO PRÓXIMO DOS LOTES PARA CASAS POPULARES. 1 extracted
materia 15/1995 1995-04-03 Indicação NECESSIDADE DE TROCAR UMA PONTE MATA-BURRO NA DIVISA DOS ESPÓLIOS DO SR. SIDNEY ADOLFO COSTA E OLINTO JOSÉ PEREIRA FONSECA. 1 extracted
sessao 6 1995-04-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1995-03-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1995-03-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/1995 1995-03-20 Requerimento Requer que a Mesa que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito, pedindo o funcionamento do Posto Telefônico a Mina. 1 extracted
materia 4/1995 1995-03-20 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, cópias das folhas de Pagamento bem como um balanço financeiro mostrando a situação da prefeitura. 1 extracted
materia 13/1995 1995-03-20 Indicação COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BATISTÃO. 1 extracted
sessao 5 1995-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 10/1995 1995-03-06 Indicação PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA DO SR. SIDNEY ATÉ O MASSAMBARÁ 1 extracted
materia 11/1995 1995-03-06 Indicação PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA DO CONTORNO, ESQUINA COM A GONÇALVES DE MELO. 1 extracted
materia 12/1995 1995-03-06 Indicação PROLONGAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO TELEFÔNICO DE VILA COSTINA. 1 extracted
sessao 4 1995-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 2/1995 1995-02-20 Requerimento Solicita ao gerente da TELEMIG, informações sobre o não funcionamento do Posto de Serviço na comunidade da Mina. 1 extracted
materia 3/1995 1995-02-20 Indicação CRIAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR TRATANDO DO CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
materia 4/1995 1995-02-20 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL LOPES. 1 extracted
materia 5/1995 1995-02-20 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA AO REDOR DOS GRUPOS ESCOLARES RURAIS. 1 extracted
materia 6/1995 1995-02-20 Indicação REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA SEVERIANO RABELO. 1 extracted
materia 7/1995 1995-02-20 Indicação MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS RURAIS, TIRANDO ENXURRADAS. 1 extracted
materia 8/1995 1995-02-20 Indicação DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS MENSAIS AOS TRABALHADORES BRAÇAIS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 9/1995 1995-02-20 Indicação NECESSIDADE DE ATERROS E COLOCAÇÃO DE BRITA NAS RUAS DE VILA COSTINA, CAPOEIRÃO MINA E CORUMBÁ. 1 extracted
sessao 3 1995-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/1995 1995-02-06 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, informações quanto a lei 729/93, que trata da cobrança de Pedágio. 1 extracted
materia 2/1995 1995-02-06 Indicação NECESSIDADE DE COLETA REGULAR DE LIXO DOMICILIAR E LIMPEZA DA RUA ARCOS. 1 extracted
sessao 2 1995-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/1995 1995-02-02 Indicação DISTRIBUIR OS LOTES ADQUIRIDOS DO SR.REGINALDO RODRIGUES FERREIRA. 1 extracted
sessao 1 1995-01-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1995-01-15 Solene — 1 extracted
sessao 6 1994-12-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 1994-12-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 45/1994 1994-12-05 Indicação PROVIDENCIAR O CALCAMENTO DA TRAVESSA JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
materia 46/1994 1994-12-05 Indicação RETIRAR UM DEPÓSITO DE LIXO NA RUA GONÇALVES DE MELO COM A RUA DO CONTORNO. 1 extracted
materia 47/1994 1994-12-05 Indicação PROVIDENCIAR O ENCASCALHAMENTO, O ESCOAMENTO DE ENXURRADAS E ENCABEÇAR MATA-BURROS, NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/1994 1994-12-05 Indicação RETIFICAR O CALÇAMENTO NA RUA DO CONTORNO, ENTRE A RUA PE.JOSÉ VENÂNCIO E TANCREDO NEVES. 1 extracted
materia 49/1994 1994-12-05 Indicação SOLICITAR DO PROPRIETÁRIO A RETIRADA DE UMA CAIXA D'ÁGUA EM UM LOTE VAGO E SEM MURO NA RUA MANOEL LOPES. 1 extracted