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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 1994-12-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1994-11-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 42/1994 1994-11-21 Indicação SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA BELA VISTA, QUE LEVA GRANDE QUANTIDADE DE TERRA PARA A RUA JOÃO MARÇAL DE MELO. 1 extracted
materia 43/1994 1994-11-21 Indicação RETIRAR UM DEPÓSITO DE LIXO,FEITO PELA PREFEITURA, NA RODOVIA MG-439, QUE ESTÁ PREJUDICANDO A PROPRIEDADE DO SR. VICENTE EMIDIO. 1 extracted
materia 44/1994 1994-11-21 Indicação SUBSTITUIR TRÊS MATA-BURROS DE MADEIRA PELOS DE FERRO, NA ESTRADA MASSAMBARÁ, NA ALTURA DE FAZENDA DO SR NEWTON PAIVA. 1 extracted
sessao 19 1994-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1994-11-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 38/1994 1994-11-07 Indicação PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO E REDE DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO FINAL DA RUA DO CONTORNO. 1 extracted
materia 39/1994 1994-11-07 Indicação PROVIDENCIAR A COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DA QUADRA DA E.E. PADRE JOSÉ VENÂNCIO. 1 extracted
materia 40/1994 1994-11-07 Indicação NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NO PRÉDIO DA DELEGACIA. 1 extracted
materia 41/1994 1994-11-07 Indicação PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO AO LADO DO GALPÃO DA COOPERALTO. 1 extracted
sessao 18 1994-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 36/1994 1994-10-17 Indicação CAPINAR E PROVIDENCIAR A RETIRADA DE UM DEPÓSITO DE LIXO DA RUA PIMENTA (VILA CRISPIM) 1 extracted
materia 37/1994 1994-10-17 Indicação COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA COMPLETAR A REDE DE ESGOTO DO MATADOURO MUNICIPAL, APROXIMADAMENTE 30 METROS. 1 extracted
sessao 17 1994-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 2/1994 1994-10-04 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MODESTO SIMÕES. 1 extracted
sessao 16 1994-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 35/1994 1994-10-03 Indicação REFORMAR O CALÇAMENTO DA AV. GONÇALVES DE MELO ESQUINA COM JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
materia 29/1994 1994-09-19 Indicação PROVIDENCIAR ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SALVAR O NOSSO RIO SÃO MIGUEL. AÇÕES PRÁTICAS: EVITAR FLUXO DE ESGOTO EVITAR ASSOREAMENTO DE SUAS MARGENS NÃO LANÇAREM SUAS ÁGUAS LIXO E ENTULHOS. 1 extracted
materia 30/1994 1994-09-19 Indicação NECESSIDADE DE UMA TOMADA DE POSIÇÃO EM CARÁTER RESPONSÁVEL SOBRE A POLUIÇÃO AMBIENTAL MOTIVADA PELOS MOINHOS DE CALCÁRIO E FORNOS. 1 extracted
materia 31/1994 1994-09-19 Indicação CRIAR DEPARTAMENTO DE CULTURA CUJAS FINALIDADES: A)RESGATAR NOSSA HISTÓRIA B)MOSTRAR AO PRESENTE NOSSAS RAÍZES DO PASSADO C)RESGATAR NOSSA MEMÓRIA ATRAVÉS DE FESTAS POPULARES 1 extracted
materia 32/1994 1994-09-19 Indicação NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS, UMA VEZ QUE A FROTA ATUAL NÃO ESTÁ ATENDENDO SUFICIENTEMENTE O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 33/1994 1994-09-19 Indicação NECESSIDADE DE CONSEGUIR MAIS UMA AGÊNCIA BANCÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PAINENSES. 1 extracted
materia 34/1994 1994-09-19 Indicação ENVIAR URGENTEMENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA O DIREITO DE PENSÃO A SRª MARIA ILOIZA DA COSTA NUNES, PROVENIENTE DO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO E TAMBÉM QUE SE CONCEDA A VIÚVA O DIREITO DO AUXILIO FUNERAL. 1 extracted
sessao 15 1994-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 9/1994 1994-09-13 Requerimento Solicita ai Diretor do SAAE, equipamentos do sistema de abastecimento de água da Vila Costina, visto que os equipamentos atuais não estão atendendo a demanda dos serviços da comunidade. 1 extracted
materia 25/1994 1994-09-05 Indicação NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DE TRECHOS DA RUA VEREADOR PEDRO DE PAULA E RUA PE. FRANCISCO GOULART. 1 extracted
materia 27/1994 1994-09-05 Indicação NECESSIDADE DE AGUAR AS RUAS DAS LOCALIDADES DE VILA COSTINA, CAPOEIRÃO E MINA. 1 extracted
materia 28/1994 1994-09-05 Indicação PROVIDENCIAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS DE VILA COSTINA: RUA DO CEMITÉRIO RUA "NOVA" CONCLUIR A REDE DA RUA MIGUEL BATISTA. 1 extracted
sessao 14 1994-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 26/1994 1994-09-03 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAR BRITA NAS RUAS DE VILA COSTINA, CAPOEIRÃO E MINA. 1 extracted
materia 24/1994 1994-08-15 Indicação COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMEÇO DA RUA SEVERIANO RABELO. 1 extracted
sessao 13 1994-08-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 1994-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/1994 1994-07-29 Moção MENSAGEM DE AGRADECIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA COMUNIDADE DA MATINHA. 1 extracted
sessao 2 1994-07-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/1994 1994-06-27 Requerimento Solicita ao DER-MG, que providencie a limpeza (capina) das margens da rodovia MG-439, nas proximidades da entrada da cidade de Pains. 1 extracted
materia 20/1994 1994-06-27 Indicação PROVIDENCIAR A RETIRADA DE UM MATA-BURRO NA PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (CAPOEIRÃO) E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. ELVÉCIO (MATINHA). 1 extracted
materia 21/1994 1994-06-27 Indicação PROVIDENCIAR MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERIANO RABELO. 1 extracted
materia 22/1994 1994-06-27 Indicação PROVIDENCIAR A RETIRADA DE UM DEPÓSITO DE LIXO NA RUA DO CALCÁRIO NA ALTURA DO NÚMERO 350. 1 extracted
materia 23/1994 1994-06-27 Indicação NECESSIDADE DE REFORMAR A IGREJINHA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DO CAPOEIRÃO, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE NÃO TEM POSSIBILIDADE DE FAZER TAL REFORMA. 1 extracted
sessao 11 1994-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 16/1994 1994-06-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS SEGUINTES LOCAIS: VILA CRISPIM,RUA DO CALCÁRIO E VÁRZEA. 1 extracted
materia 17/1994 1994-06-06 Indicação INTERDITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS NOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 18/1994 1994-06-06 Indicação NECESSIDADE DE HOMENAGEAR O SR. FRANCISCO JOSÉ RABELO, DESIGNANDO ESSE NOME PARA UMA RUA. 1 extracted
materia 19/1994 1994-06-06 Indicação CONTATO COM A TELEMIG, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJA FEITO UM PLANO DE EXPANSÃO PARA A CIDADE DE PAINS. 1 extracted
sessao 10 1994-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 11/1994 1994-05-16 Indicação CAPINAR AS RUA DA LOCALIDADE DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 12/1994 1994-05-16 Indicação PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TAMBORIL. 1 extracted
materia 14/1994 1994-05-16 Indicação SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS MORADORES DA RUA JOAQUIM MURTINHO, EM RELAÇÃO A REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO. 1 extracted