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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/1993 1993-08-02 Indicação A necessidade de colocar um quebra-molas na Praça Getúlio Vargas. 1 extracted
sessao 12 1993-08-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1993-07-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 59/1993 1993-06-21 Indicação A necessidade de "aguar" a rua Severiano Rabelo. 1 extracted
sessao 11 1993-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 3/1993 1993-06-07 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, autorização para que máquinas do DER possam prestar serviços nas estradas rurais do município. 1 extracted
materia 4/1993 1993-06-07 Requerimento Solicita ao Sr. Sargento Júlio Roberto Leandro Moreira, providências de policiamento nas ruas da cidade, de modo especial, aos domingos e feriados. 1 extracted
materia 55/1993 1993-06-07 Indicação A necessidade de instalação da bomba de abastecimento e lavador de veículos,no pátio da Prefeitura. 1 extracted
materia 58/1993 1993-06-07 Indicação A necessidade de providenciar o calçamento das ruas Pimenta,Doresópolis e trecho da rua Manoel Lopes . 1 extracted
sessao 10 1993-06-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1993-05-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 53/1993 1993-05-17 Indicação Fornecimento de café e pão para os funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 54/1993 1993-05-17 Indicação A necessidade de contratação de mais médicos para melhor atendimento em Pains e nos postos de saúde de Mina,Capoeirão e Vila Costina. 1 extracted
materia 56/1993 1993-05-17 Indicação A necessidade de reforma nas estradas de Pains á Vila Costina (via Massambará e via Posto Agropecuário). 1 extracted
materia 57/1993 1993-05-17 Indicação A necessidade de providenciar a retirada de depósito de lixo na rua Gonçalves De Melo. 1 extracted
sessao 9 1993-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 2/1993 1993-05-14 Requerimento Solicita a CEMIG, que se tome providências a respeito de quedas de energia na localidade da Vila Costina. 1 extracted
sessao 3 1993-05-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 47/1993 1993-05-03 Indicação Providenciar o tratamento do esgoto de Vila Costina, lançado no Ribeirão dos Patos, o qual é usado por outras comunidades rurais. 1 extracted
sessao 8 1993-05-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1993-04-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 49/1993 1993-04-19 Indicação Tomar providências a respeito da poluição gerada pela empresa "Sementes Granjas Pains LTDA". 1 extracted
materia 50/1993 1993-04-19 Indicação Aquisição de um veículo para possibilitar o atendimento médico nos postos de saúde da Mina, Capoeirão e Vila Costina 1 extracted
materia 51/1993 1993-04-19 Indicação Regularizar o funcionamento do posto telefônico, na localidade de Vila Costina, para que este atenda ao público das 7:00 às 22:00 hs. 1 extracted
materia 52/1993 1993-04-19 Indicação Necessidade de elaboração de um programa de eletrificação rural. 1 extracted
sessao 7 1993-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 42/1993 1993-04-05 Indicação Colocação de um quebra-molas na Rua do Calcário, na altura do número 358. 1 extracted
materia 43/1993 1993-04-05 Indicação Necessidade de se providenciar a poda preventiva das árvores próximas aos fios de energia elétrica nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 44/1993 1993-04-05 Indicação Aquisição para a E.E. Maria Luiza das Dores, dos seguintes materiais: máquina de datilografia, carteiras, armários, material didático. 1 extracted
materia 45/1993 1993-04-05 Indicação Necessidade de construção de casas populares na zona urbana e rural de Pains. 1 extracted
materia 46/1993 1993-04-05 Indicação Necessidade de instalação dos repetidores que se encontram em Belo Horizonte. 1 extracted
materia 48/1993 1993-04-05 Indicação Necessidade de isentar a Sociedade São Vicente de Paulo de Vila Costina do pagamento da taxa de água, uma vez que esta é uma entidade sem fins lucrativos, de assistência a pessoas carentes. 1 extracted
sessao 6 1993-04-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1993-03-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/1993 1993-03-15 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito e a 6ª Delegacia Regional de Ensino, a tomada de providências no sentido de contratar 1 professora para lecionar na E.E. "Maria Luiza das Dores". 1 extracted
materia 34/1993 1993-03-15 Indicação Instalar rede de iluminação pública na rua Luiz Batista, na localidade de Vila Costina. 1 extracted
materia 35/1993 1993-03-15 Indicação Necessidade de continuidade da construção de salas de aulas na Escola Maria Luiza das Dores, na localidade de Vila Costina. 1 extracted
materia 38/1993 1993-03-15 Indicação Reativação do posto de atendimento odontológico, na localidade de Vila Costina. 1 extracted
sessao 5 1993-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 23/1993 1993-03-01 Indicação Colocação de quebra-molas na Br 349 ( mais ou menos ates do barracão da CASEMG). 1 extracted
materia 24/1993 1993-03-01 Indicação Construção de uma rampa na porta da Igreja Matriz, para facilitar o acesso dos deficientes físicos. 1 extracted
materia 25/1993 1993-03-01 Indicação Instalação de um poste de iluminação pública no fim da Rua Ver. Pedro de Paula. 1 extracted
materia 26/1993 1993-03-01 Indicação Providenciar o funcionamento do pré-escolar para crianças de 5 e 6 anos, na localidade de Vila Costina. 1 extracted
materia 27/1993 1993-03-01 Indicação Providenciar a locomoção das crianças da zona rural que frequentam a APAE. 1 extracted
materia 28/1993 1993-03-01 Indicação Colocação de rede de esgoto na Rua Etelvino de Andrade na localidade de Vila Costina. 1 extracted
materia 30/1993 1993-03-01 Indicação Construção de parque infantil na localidade de Vila Costina. 1 extracted
materia 32/1993 1993-03-01 Indicação Necessidade de patrolar a estrada que liga pains à Vila Costina ( via Tamboril/ Mato das Frutas). 1 extracted
materia 33/1993 1993-03-01 Indicação Necessidade de providenciar a volta do atendimento médico do postos de saúde de Vila Costina ao menos às quarta-feiras. 1 extracted
materia 36/1993 1993-03-01 Indicação Construção de outro estádio em Pains. 1 extracted
materia 37/1993 1993-03-01 Indicação Providenciar maior fiscalização e zelo com pequeno poço da praça Getúlio Vargas. 1 extracted