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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/1993 1993-03-01 Indicação Fechamento dos depósitos municipais de lixo colocado na cidade, que estão sendo feitos próximo ao Rio São Miguel saída para Calciolândia e na saída para a Mina . 1 extracted
materia 40/1993 1993-03-01 Indicação Recuperar o Estádio municipal que se encontra em completo abandono, especialmente o gramado. 1 extracted
sessao 4 1993-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 29/1993 1993-02-26 Indicação Contratação de mão de obra para limpeza de ruas, corredouros e córregos. 1 extracted
materia 31/1993 1993-02-26 Indicação Necessidade de terminar a obra de calçamento das ruas de Vila Costina. 1 extracted
materia 12/1993 1993-02-15 Indicação Providenciar a limpeza em volta dos grupos escolares da zona rural, ao menos uma vez por mês, no período da aulas. 1 extracted
materia 13/1993 1993-02-15 Indicação Colocação de manilhas nas estradas rurais, na altura das fazendas: Sr. José Rabelo Sobrinho, fazenda sumidouro, fazenda Matinha e Taboca, bem como a retirada dos mata-burros desnecessários. 1 extracted
materia 14/1993 1993-02-15 Indicação Necessidade de quebra-molas nos seguintes locais: Av. 1º de Janeiro na altura do número 295-330 e Av. Gonçalves de Melo em frente ao Sr. Duca marceneiro. 1 extracted
materia 15/1993 1993-02-15 Indicação Fiscalização periódica da qualidade e higiene do leite vendido à população. 1 extracted
materia 16/1993 1993-02-15 Indicação Calçamento e iluminação na Rua Lindolfo Veloso. 1 extracted
materia 17/1993 1993-02-15 Indicação Reativação da Biblioteca pública municipal, bem como a fundação de um museu da memória de Pains. 1 extracted
materia 18/1993 1993-02-15 Indicação Aquisição de uniformes para operários públicos municipais, bem como máscaras para os funcionários da limpeza urbana. 1 extracted
materia 19/1993 1993-02-15 Indicação Instalação de iluminação pública na localidade da matinha. 1 extracted
materia 20/1993 1993-02-15 Indicação Colocação de quebra-molas na Rua Ver. Menino, na altura dos números 630, 460 e 328 na localidade de Vila Costina. 1 extracted
materia 21/1993 1993-02-15 Indicação Regulamentar o funcionamento do posto telefônico de Vila Costina. 1 extracted
materia 22/1993 1993-02-15 Indicação Providenciar a limpeza e fiscalizar o depósito de lixo nos lotes vagos. 1 extracted
materia 41/1993 1993-02-15 Indicação Providenciar o prolongamento do horário de funcionamento do abastecimento de água pelo menos até as 14:00 hs., na localidade de Vila costina. 1 extracted
sessao 3 1993-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 7/1993 1993-02-01 Indicação Necessidade de calçamento da Rua Bela Vista (trecho compreendido entre Av. 1º de Janeiro e Rua Cel. José Ferreira). 1 extracted
materia 8/1993 1993-02-01 Indicação Tomar providências imediatas, junto aos proprietários de lotes que estão cobertos de vegetações, e estão servindo como depósito de lixo. 1 extracted
materia 9/1993 1993-02-01 Indicação Necessidade de organização de uma comissão municipal de esportes, com os seguintes objetivos: a) Organizar o esporte amador de nossa comunidade; b)Organização de campeonato municipal; c) reativar o funcionamento pleno do Pains tênis clube; d) maior preocupação com nossa juventude 1 extracted
materia 10/1993 1993-02-01 Indicação Necessidade de organização de uma comissão ambiental permanente, conforme dispõe o Art 171, IX do § 1º da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 11/1993 1993-02-01 Indicação Organização e administração de curso supletivo (1º e 2º graus), para atender pessoas maiores de idade. 1 extracted
sessao 2 1993-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 2/1993 1993-01-18 Indicação Instalar rede de iluminação pública para atender as casas populares. 1 extracted
materia 5/1993 1993-01-18 Indicação Aumentar a rede de iluminação pública nas ruas: Ver. Pedro de Paula ( entre o matadouro e o nº 545) e Rua Cel. José Ferreira. 1 extracted
materia 6/1993 1993-01-18 Indicação Autorizar a cobertura das arquibancadas do estádio Municipal do Batistão. 1 extracted
sessao 1 1993-01-18 Ordinária — 1 extracted
materia 4/1993 1993-01-17 Indicação Providenciar a retirada do lixo na Rua João Lourenço Gomide, nas proximidades da praça Letícia Fonseca de Paula. 1 extracted
materia 1/1993 1993-01-04 Indicação Enviar um funcionário à Delegacia para fazer uma limpeza no lote e melhorar as dependências da mesma. 1 extracted
materia 3/1993 1993-01-04 Indicação Manter o funcionamento da creche municipal. 1 extracted
sessao 1 1993-01-01 Instalação de Legislatura — 1 extracted
sessao 1 1993-01-01 Posse de Prefeito — 1 extracted
sessao 20 1992-12-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 1992-11-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 1992-11-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 1992-10-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 1992-10-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 1992-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 12/1992 1992-09-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, informações sobre o custo das obras de perfuração do poço artesiano da localidade da Mina. 1 extracted
materia 60/1992 1992-09-21 Indicação Necessidade de troca da iluminação Pública de Lâmpadas incandescentes 110 watts,para lâmpadas a vapor de mercúrio 125 watts, nas localidades do Corumbá e Mina. 1 extracted
materia 61/1992 1992-09-21 Indicação Necessidade de nivelamento de um terreno na localidade do Corumbá,colocação de traves para que o mesmo sirva de Campo de Futebol. 1 extracted
sessao 15 1992-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 59/1992 1992-09-17 Indicação Necessidade de colocar 3 quebra-molas uma 150 metros antes da casa do Sr. Benone, outro 100 metros após o outro mais ou menos 120 metros após a residência do Sr.Donizete Severo. 1 extracted
sessao 14 1992-09-08 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 1992-09-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 1992-08-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1992-08-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/1992 1992-08-17 Requerimento Solicita ao Prefeito, as seguintes informações anexadas a este requerimento, em seu texto original. 1 extracted
sessao 13 1992-08-17 Ordinária — 2 extracted