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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/1994 1994-05-16 Indicação INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL LOPES. 1 extracted
sessao 9 1994-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 13/1994 1994-05-02 Indicação INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA DO CALCÁRIO, PRÓXIMO AO BAR DO SR. ALVARINO. 1 extracted
sessao 8 1994-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 7/1994 1994-04-18 Requerimento Oficie ao Sr. Prefeito para que o mesmo envie a esta Casa Legislativa, informações do critério utilizado às pessoas carentes através do PROMAS. 1 extracted
materia 10/1994 1994-04-18 Indicação TOMAR PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DE AMPARO A REGINA LUIZ DUQUE, RESIDENTE NA LOCALIDADE DA MINA. 1 extracted
sessao 7 1994-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 4/1994 1994-04-04 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, informações a respeito de determinadas obras que deveriam ser iniciadas em datas já ultrapassadas pelo tempo. 1 extracted
materia 5/1994 1994-04-04 Requerimento Solicita ao DER-MG, que providencie a instalação de placas na MG 050, que indiquem a localização da cidade de Pains. 1 extracted
materia 6/1994 1994-04-04 Requerimento Oficie ao Sr. Prefeito, para que o mesmo não permita que dois lotes do municípios, situados na Rua Bela Vista, vá a leilão como pagamento de dívida do município para com a firma Nova Elétrica Fontes - Formiga. 1 extracted
materia 8/1994 1994-04-04 Indicação COLOCAR FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA JUNTO À BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DA E.E.PE. JOSÉ VENÂNCIO. 1 extracted
materia 9/1994 1994-04-04 Indicação NECESSIDADE QUE SEJA AUMENTADA A REDE DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
sessao 6 1994-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 3/1994 1994-03-21 Requerimento Solicita a TELEMIG, a instalação de um orelhão na localidade de Vila Costina, e alteração o DDD da referida localidade. 1 extracted
sessao 5 1994-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 2/1994 1994-03-07 Requerimento Solicita ao responsável pelo setor de Postos de serviços, explicações do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Pains e Telemig. 1 extracted
materia 7/1994 1994-03-07 Indicação PROVIDENCIAR A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO. 1 extracted
sessao 4 1994-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/1994 1994-02-21 Requerimento Solicita ao Sr. Comandante do Pelotão de Arcos-MG, a permanência dos soldados no distrito da Vila Costina por ocasião de feriados e festa populares. 1 extracted
materia 6/1994 1994-02-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
sessao 3 1994-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 4/1994 1994-02-07 Indicação PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DAS RUAS PIMENTA, DORESÓPOLIS E TRECHO DA MANOEL LOPES. 1 extracted
materia 5/1994 1994-02-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO ATUAL CAMPINHO DA PRAÇA JUCA MANECA. 1 extracted
sessao 2 1994-02-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1994-01-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/1994 1994-01-17 Indicação CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO. 1 extracted
materia 2/1994 1994-01-17 Indicação COBERTURA E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BATISTÃO. 1 extracted
materia 3/1994 1994-01-17 Indicação NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE UM DEPÓSITO DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA LETÍCIA FONSECA DE PAULA 0 no document
sessao 1 1994-01-17 Ordinária — 1 extracted
materia 65/1993 1993-12-06 Indicação A necessidade de se realizar os reparos necessários nos banheiros do terminal rodoviário local 1 extracted
materia 66/1993 1993-12-06 Indicação A necessidade providenciar a colocação de pedrisco na rua Doresópolis. 1 extracted
sessao 20 1993-12-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 1993-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 64/1993 1993-11-01 Indicação A necessidade de colocação de quebra-molas na estrada que liga Pains á Arcos. 1 extracted
sessao 18 1993-11-01 Ordinária — 1 extracted
materia 9/1993 1993-10-18 Requerimento Agradecimento ao Sr. Comandante do 7º Batalhão em Bom Despacho, pela colaboração durante os festejos do 63º aniversário da Escola Estadual João Batista Rodarte. 1 extracted
materia 10/1993 1993-10-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, permissão para a entrada de um veículo destinado a diversão infantil gratuita (trem da alegria), bem como isenção de taxa de funcionamento. 1 extracted
sessao 17 1993-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 8/1993 1993-10-04 Requerimento Ofício de agradecimento ao Prefeito de Piumhi, por ter instalado novos repetidores de televisão, em seu município, beneficiando também os moradores da Vila Costina e região. 1 extracted
materia 62/1993 1993-10-04 Indicação A necessidade de arborização,bem como de cuidados com as mudas já existentes,as margens na MG439 na entrada da cidade. 1 extracted
materia 63/1993 1993-10-04 Indicação A necessidade de providenciar o perfeito funcionamento Telefônico e do Posto de Saúde da comunidade do Capoeirão. 1 extracted
sessao 16 1993-10-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 1993-09-20 Ordinária — 1 extracted
materia 6/1993 1993-09-13 Requerimento DOCUMENTO NÃO CONSTA NO ARQUIVO. 0 no document
sessao 6 1993-09-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/1993 1993-09-08 Requerimento Solicitam ao Sr. Prefeito, a tomada de providências urgentes, junto à Empresa Calcinação Pains LTDA, pois a mesma, esta causando poluição ao meio ambiente e colocando em risco a saúde da população painense. 1 extracted
sessao 14 1993-09-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 1993-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 5/1993 1993-08-02 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, autorização para uso do Gabinete dentário, instalado na Vila Costina. 1 extracted
materia 60/1993 1993-08-02 Indicação A necessidade urgente da tomada de posição a respeito do livre trânsito de caminhões carregados de pó calcáreo pelas principais vias de nossa Cidade. 1 extracted