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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 1987-08-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 83/1987 1987-07-06 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Alves da Silva (Chico Farnese). 1 extracted
materia 84/1987 1987-07-06 Requerimento Requer que seja enviados ofícios aos Srs. Governador, Secretário e Deputado, formulando veemente apelo no sentido do reestabelecimento da Câmara de Pains. 1 extracted
sessao 6 1987-07-06 Ordinária — 1 extracted
materia 82/1987 1987-06-01 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento de Mariana Gonçalves de Paula, Isaura Ana de Jesus e Regina R. Teixeira. 1 extracted
sessao 5 1987-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 56/1987 1987-05-04 Indicação Construir um coreto na praça Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 57/1987 1987-05-04 Indicação Retirar os postes da rede elétrica de uma rua fechada e colocá-los em outra rua, onde terás mais utilidade, no distrito de Vila Costina. 1 extracted
materia 81/1987 1987-05-04 Requerimento Votos de pesar para os falecidos citados no anexo do texto original deste requerimento. 1 extracted
sessao 4 1987-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 79/1987 1987-04-06 Requerimento Mensagem de pesar pelo falecimento do ex-vereador Albertino Rodrigues de Faria. 1 extracted
materia 80/1987 1987-04-06 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ines Lasmar. 1 extracted
sessao 3 1987-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 54/1987 1987-03-09 Indicação Encaminhar projeto de Lei contendo autorização para o município possa ajudar, com fornecimento de material e mão de obra para reformar as casas da população carente desta cidade. 1 extracted
materia 55/1987 1987-03-09 Indicação Construir um prédio para o Fórum, visando o restabelecimento de nossa Comarca. 1 extracted
sessao 2 1987-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 47/1987 1987-02-02 Indicação Colocar quebra-molas na Rua João Lourenço Gomide , nas proximidades da residência do Sr. José Francisco da Costa. 1 extracted
materia 48/1987 1987-02-02 Indicação Indica à Fundação SESP, através do Dr. José Geraldo Sancho, a necessidade de dotar o hospital da referida Fundação, em Pains, de mais médicos, inclusive um anestesista. 1 extracted
materia 49/1987 1987-02-02 Indicação Promover um trabalho junto às autoridades competentes no sentido de construir casas populares nesta cidade. 1 extracted
materia 50/1987 1987-02-02 Indicação Trocar mata-burro de ferro na localidade de Serradão perto do Sr. Juca Resende. 1 extracted
materia 51/1987 1987-02-02 Indicação Conseguir umas máquinas para encascalhar os povoado, Vila Costina e trechos de estrada. 1 extracted
materia 52/1987 1987-02-02 Indicação Providências no sentido de conseguir mais dois terminais telefônicos junto à TELEMIG para Mina e Capoeirão. 1 extracted
materia 53/1987 1987-02-02 Indicação Colocar brita nas ruas do loteamento do Capoeirão e ruas pequenas transversais. 1 extracted
materia 78/1987 1987-02-02 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento de D. Joana Alves Teixeira. 1 extracted
sessao 1 1987-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 77/1986 1986-12-01 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Pimenta Veiga, inclusão no texto da nova Constituição, dispositivos que garantam o reestabelecimento das prerrogativas parlamentares, a nível municipal. 1 extracted
sessao 10 1986-12-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1986-11-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 46/1986 1986-11-03 Indicação A NECESSIDADE DE CONSTRUIR NO CEMITÉRIO DE VILA COSTINA UM NECROTÉRIO-CAPELA. 1 extracted
materia 76/1986 1986-11-03 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento das seguintes pessoas, citadas em anexo ao texto original deste requerimento. 1 extracted
sessao 9 1986-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 45/1986 1986-10-02 Indicação A NECESSIDADE URGENTE DE ENVIAR A ESTÁ CASA , PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO GERAL DE VENCIMENTO AOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 74/1986 1986-10-02 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento de Basileu de Oliveira e Rosalvo Batista de Souza 1 extracted
materia 75/1986 1986-10-02 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento de Maria Margarida. 1 extracted
sessao 8 1986-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 73/1986 1986-09-29 Requerimento Solicita a viabilidade de antecipar a reunião marcada para o dia 06/10 para o próximo dia 02. 1 extracted
materia 66/1986 1986-09-07 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento de Luiz Antônio Nominato e sua esposa Beatriz Lopes Nominato Braga. 1 extracted
materia 44/1986 1986-09-01 Indicação A NECESSIDADE DE TROCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 70/1986 1986-09-01 Requerimento Requer à Mesa, a formação da Comissão provisória de Defesa ao Consumidor. 1 extracted
materia 71/1986 1986-09-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, providências para acabar com o abuso, contrários aos congelamentos de preços, determinado por Decreto Federal. 1 extracted
materia 72/1986 1986-09-01 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antonieta Cândida Alves. 1 extracted
sessao 7 1986-09-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1986-07-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 67/1986 1986-07-07 Requerimento Solicita com urgência ao Sr. Prefeito, construção de um prédio adequado para o Quartel da Polícia em Vila Costina e a construção de uma ponte de madeira na rua Principal. 1 extracted
materia 68/1986 1986-07-07 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, providências no sentido de colocar quebra-molas nas ruas e avenidas. 1 extracted
materia 69/1986 1986-07-07 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, providências no sentido de colocar placas de sinalização de trânsito nas principais ruas da cidade. 1 extracted
sessao 6 1986-07-07 Ordinária — 1 extracted
materia 60/1986 1986-06-02 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Lasmar Rabelo. 1 extracted
materia 61/1986 1986-06-02 Requerimento Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado, providências sobre a liberação do terreno desapropriado pelo decreto 23.645/84, para ser anexado à E.E."Pe. José Venâncio". 1 extracted
materia 62/1986 1986-06-02 Requerimento Requer a Mesa, a formação de uma Comissão Provisória, para lutar em defesa do Consumidor. 1 extracted