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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/1986 1986-06-02 Requerimento Solicita ao SAAE, providências no sentido da redução da taxa de multa de 10%, cobrada pelo atraso da conta, para 1%. 1 extracted
materia 64/1986 1986-06-02 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gentil de Araujo Oliveira. 1 extracted
materia 65/1986 1986-06-02 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento das seguintes pessoas: Guilherme Farnese Junior, Pedro da Silva, e Mª Aparecida de Souza. 1 extracted
sessao 5 1986-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 59/1986 1986-05-12 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Orozimba Cândida Silveira. 1 extracted
sessao 2 1986-05-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 54/1986 1986-05-05 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, providências no sentido de reparos ao final da Rua João Lourenço Gomide. 1 extracted
materia 55/1986 1986-05-05 Requerimento Solicita ai Sr. Prefeito Municipal, providências no sentido de proibir a cobrança de taxas de utilização do guarda-volumes na Estação Rodoviária. 1 extracted
materia 56/1986 1986-05-05 Requerimento Requer à Mesa, que seja adiada a votação da Prestação de Contas referentes ao exercício de 85. 1 extracted
materia 57/1986 1986-05-05 Requerimento Requer inserção em ata de aplausos à TV Manchete-Rio, pela produção e apresentação da novela que retrata a vida da painense Ana Jacinta, Dona Bêja, maior sucesso da televisão brasileira na atualidade. 1 extracted
materia 58/1986 1986-05-05 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Vicente Alves. 1 extracted
sessao 4 1986-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 52/1986 1986-04-07 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento de Irilda Ferreira Farnese. 1 extracted
materia 53/1986 1986-04-07 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Rodrigues (Juca), ocorrido nesta cidade. 1 extracted
sessao 3 1986-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 51/1986 1986-03-03 Requerimento Votos de pesar pelos falecidos citados no texto original deste requerimento. 1 extracted
sessao 2 1986-03-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1986-02-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 43/1986 1986-02-03 Indicação A NECESSIDADE URGENTE DE NORMALIZAR O PROBLEMA DA ÁGUA EM VILA COSTINA, TAMBÉM TAMPAR BURACOS,CAPINAR E ENCASCALHAR AS RUAS DO MESMO DISTRITO. 1 extracted
materia 50/1986 1986-02-03 Requerimento Votos de pesar pelos falecidos citados no texto original deste requerimento. 1 extracted
sessao 1 1986-02-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1986-01-01 Sessão Especial — 1 extracted
sessao 4 1985-12-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 41/1985 1985-12-02 Indicação A NECESSIDADE URGENTE DE CONSERTAR OS MATA-BURROS NA ESTRADA DO MATO DAS FRUTAS. 1 extracted
materia 42/1985 1985-12-02 Indicação A NECESSIDADE URGENTE DE SE DAR ANDAMENTO A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 48/1985 1985-12-02 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento dos senhores Etelvino Antônio Andrade, José Pedro Nunes e João Batista de Castro. 1 extracted
materia 49/1985 1985-12-02 Requerimento Ata de aplausos ao Destacamento Policial, pelo desempenho de árdua missão preventiva e repressora, no trabalho realizado a 18/11/85. 1 extracted
sessao 10 1985-12-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1985-11-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 47/1985 1985-11-04 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Elpino Alves Teixeira. 1 extracted
sessao 9 1985-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 40/1985 1985-10-07 Indicação A NECESSIDADE DE FAZER UM REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 46/1985 1985-10-07 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento e José Almeida. 1 extracted
sessao 8 1985-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 38/1985 1985-09-02 Indicação A NECESSIDADE URGENTE DE IMPEDIR O ESTACIONAMENTO DE CARROS E CAMINHÕES EM FRENTE AO GRUPO ESCOLAR PROFESSOR JOÃO BATISTA RODARTE. 1 extracted
materia 39/1985 1985-09-02 Indicação A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAR PLACAS E NUMERAÇÃO NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E AVENIDA GONÇALVES DE MELO,CUJA FALTA ESTÁ TRAZENDO SÉRIOS PROBLEMAS AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE. 1 extracted
sessao 7 1985-09-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1985-07-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 36/1985 1985-07-01 Indicação A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUIR, NA LOCALIDADE DE CAPOEIRÃO,DESTE MUNICÍPIO, UM POÇO ARTESIANO. 1 extracted
materia 37/1985 1985-07-01 Indicação A NECESSIDADE DE CRIAR NESTE MUNICÍPIO O CODEMA ( CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE). 1 extracted
materia 43/1985 1985-07-01 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento de Severiano José Rabelo, pai do ex-prefeito José Rabelo Sobrinho. 1 extracted
materia 44/1985 1985-07-01 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento da senhora Querubina Ferreira Alves. 1 extracted
materia 45/1985 1985-07-01 Requerimento Requer que seja encaminhado ao Prefeito, pedidos de esclarecimentos ao compromisso assumido em maio de 1984, sobre a construção de um prédio condigno e adequado para o SUB-DST-PM em Vila Costina. 1 extracted
sessao 6 1985-07-01 Ordinária — 1 extracted
materia 34/1985 1985-06-03 Indicação A NECESSIDADE DA DETERMINAÇÃO DE UMA ÁREA RESTRITA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS EM PAINS (BAIRRO INDUSTRIAL). 1 extracted
materia 35/1985 1985-06-03 Indicação A NECESSIDADE DE COLOCAR SALIÊNCIAS NA PISTA DA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE. QUE NAQUELA VIA PÚBLICA , GRANDE TEMOR PELA VIDA DE ADULTOS E CRIANÇAS. 1 extracted
materia 42/1985 1985-06-03 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Dionísio Alves Beirigo (Tino). 1 extracted
sessao 5 1985-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 29/1985 1985-05-06 Indicação A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, NA ABERTURA DA RUA QUE DÁ CONTINUIDADE A RUA JOAQUIM MURTINHO,PARA QUE ASSIM AQUELE TRABALHO NÃO FIQUE PREJUDICADO E DAR CONTINUIDADE A MELHORIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, 1 extracted
materia 30/1985 1985-05-06 Indicação A NECESSIDADE QUE SEJA FEITO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES,NA RUA FORMIGA P PASSEIO ,ONDE RECENTEMENTE FOI CONSTRUÍDO, O MURO DE DIVISA. 1 extracted