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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 1979-12-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 1979-11-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 1979-10-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1979-09-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 1979-09-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1979-07-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 1979-07-09 Ordinária — 1 extracted
materia 497/1979 1979-06-22 Projeto de Lei Ordinária Aquisição de veículos. 0 no document
sessao 5 1979-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1979-05-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1979-04-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1979-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 496/1979 1979-02-05 Projeto de Lei Ordinária Aquisição de veículo. 0 no document
sessao 1 1979-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 495/1979 1979-01-01 Projeto de Lei Ordinária Alteração de dispositivo do Código Tributário. 0 no document
sessao 1 1978-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 1978-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 495/1978 1978-11-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Código Tributário Municipal. 0 no document
sessao 10 1978-11-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 1978-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 494/1978 1978-09-29 Projeto de Lei Ordinária Criação e denominação de escolas municipais. 0 no document
sessao 8 1978-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 3/1978 1978-08-07 Requerimento Solicita ao Presidente das Telecomunicações, informações sobre a viabilidade de se instalar em Pains, o sistema de discagem direta a distância (DDD). 1 extracted
materia 4/1978 1978-08-07 Requerimento Solicita ao Diretor do DER, informações sobre a possibilidade de se construir ligação asfáltica de Pains a Calciolância. 1 extracted
materia 493/1978 1978-08-07 Projeto de Lei Ordinária Assinatura de convênio com a comissão de construção, ampliação e reconstrução dos prédios públicos escolares do Estado de Minas Gerais, para aplicação na Escola Estadual Padre José Venâncio. 0 no document
sessao 7 1978-08-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1978-07-28 Audiência Pública — 1 extracted
materia 491/1978 1978-07-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Segurança Pública. 0 no document
materia 492/1978 1978-07-03 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito orçamentário para pagamento de obras de extensão de rede de iluminação públicas em vias urbanas. 0 no document
sessao 6 1978-07-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1978-06-05 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 5 1978-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 490/1978 1978-06-03 Projeto de Lei Ordinária Altera percentual de desconto para pagamento global das obras de calçamento, passeio e meio-fio. 0 no document
sessao 4 1978-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 489/1978 1978-05-05 Projeto de Lei Ordinária Assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria da Fazenda, SIAT 0 no document
sessao 1 1978-04-03 Solene — 1 extracted
sessao 3 1978-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 488/1978 1978-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de tributos municipais. 0 no document
sessao 2 1978-03-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1978-02-13 Ordinária — 1 extracted
materia 483/1978 1978-02-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza permuta de imóveis. 0 no document
materia 484/1978 1978-02-10 Projeto de Lei Ordinária Aquisição de caminhão basculante para o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem. 0 no document
materia 485/1978 1978-02-10 Projeto de Lei Ordinária Assinatura de convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, para oferta de estágio de alunos do curso de medicina. 0 no document
materia 486/1978 1978-02-10 Projeto de Lei Ordinária Alteração do perímetro urbano da cidade de Pains. 0 no document
sessao 3 1978-01-08 Solene — 1 extracted
sessao 13 1978-01-02 Ordinária — 1 extracted
materia 5/1977 1977-12-12 Indicação A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO SR. CORONEL CARLOS AUGUSTO DA COSTA, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, O TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE. 1 extracted
materia 6/1977 1977-12-12 Indicação A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO TENENTE-CORONEL ABEL MAGALHÃES, COMANDANTE DA 7º BATALHÃO DE CIDADÃO PAINENSE. 1 extracted
materia 7/1977 1977-12-12 Indicação A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO SR. DR. SELENE , ISAAC SELENE, COORDENADOR DO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS,EM MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 12 1977-12-12 Ordinária — 1 extracted