br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 468/1975 1975-12-10 Projeto de Lei Ordinária Crédito orçamentário para pagamento de débitos junto a concessionário de energia elétrica. 0 no document
materia 469/1975 1975-12-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a taxa de iluminação pública. 0 no document
sessao 6 1975-11-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 467/1975 1975-11-10 Projeto de Lei Ordinária Autorização para assinatura de Convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública para execução de obras e serviços de abastecimento de água. 0 no document
sessao 4 1975-11-10 Ordinária — 1 extracted
materia 465/1975 1975-10-13 Projeto de Lei Ordinária Assinatura de convênio com o MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização, através da Coordenação Estadual em Minas Gerais. 0 no document
materia 466/1975 1975-10-13 Projeto de Lei Ordinária Reconhecimento de utilidade pública de entidade cultural - Banda de Música Santa Cecília. 0 no document
sessao 3 1975-10-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1975-09-07 Sessão Especial — 1 extracted
sessao 5 1975-08-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1975-08-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1975-06-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1975-05-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1975-03-31 Sessão Especial — 1 extracted
sessao 2 1975-03-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/1975 1975-03-10 Indicação A NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO A CRIANÇA (APAC) EM UMA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DE 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS) 1 extracted
materia 1/1975 1975-03-10 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, providências urgentes no sentido de ser colocado "quebra-molas" e sinalização competente na entrada de Formiga. 1 extracted
sessao 1 1975-03-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1975-03-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 1974-12-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 1974-11-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 1974-11-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1974-10-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1974-09-11 Sessão Especial — 1 extracted
sessao 4 1974-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 450/1974 1974-06-26 Projeto de Lei Ordinária Participação do Município de Pains na Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Itapecerica - AMVI. 0 no document
sessao 4 1974-06-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 451/1974 1974-06-24 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito especial para indenização de proprietários rurais pela abertura de estrada São Lourenço - Tamboril. 0 no document
sessao 3 1974-06-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1974-05-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1974-04-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 452/1974 1974-04-26 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito especial para pagamento de despesas não contabilizadas, da gestão anterior. 0 no document
sessao 1 1974-04-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 449/1974 1974-04-08 Projeto de Lei Ordinária Participação do Município de Pains na implantação do Planejamento Microrregional do Vale de Itapecerica. 0 no document
sessao 1 1974-03-31 Sessão Especial — 1 extracted
sessao 2 1974-03-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1974-02-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1973-12-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1973-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1973-11-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 446/1973 1973-11-23 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito especial para aquisição de imóvel, no distrito de Vila Costina. 0 no document
materia 445/1973 1973-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza alienação de motoniveladora. 0 no document
sessao 8 1973-11-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 1973-10-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 1973-09-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1973-09-07 Sessão Especial — 1 extracted
sessao 5 1973-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 1/1973 1973-07-09 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, isenção de Impostos para a construção de residências dentro do perímetro urbano do distrito da Vila Costina. 1 extracted
materia 435/1973 1973-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza alienação de veículos. 0 no document
materia 436/1973 1973-06-11 Projeto de Lei Ordinária Isenção de impostos para a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais. 0 no document