br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 1971-01-31 Posse de Prefeito — 1 extracted
materia 384/1969 1969-12-29 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito especial para atendimento à lei 332. 0 no document
materia 385/1969 1969-12-29 Projeto de Lei Ordinária Abertura de créditos suplementares. 0 no document
materia 386/1969 1969-12-29 Projeto de Lei Ordinária Instalação de torres de televisão autorizadas pelas leis 320 e 331. 0 no document
sessao 6 1969-12-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 382/1969 1969-12-14 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito especial para atendimento da Lei 334. 0 no document
materia 383/1969 1969-12-14 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito especial para subvencionar a Cooperativa dos Produtores Rurais de Pains Ltda. 0 no document
sessao 5 1969-12-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/1969 1969-11-22 Indicação ENVIAR PROJETO À CÂMARA MUNICIPAL NO SENTIDO DE SER REGULARIZADA A SITUAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO REPETIDOR DE TELEVISÃO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 4/1969 1969-11-22 Indicação ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDO NO CEMITÉRIO LOCAL UM ABRIGO COM MESA QUE SERVIRÁ DE ALTAR PARA CELEBRAÇÃO DE OFÍCIOS RELIGIOSOS. 1 extracted
materia 380/1969 1969-11-22 Projeto de Lei Ordinária Delimitação do perímetro urbano e suburbano da cidade. 0 no document
materia 381/1969 1969-11-22 Projeto de Lei Ordinária Institui pensão vitalícia em favor do operário Messias Gonçalves da Costa. 0 no document
sessao 4 1969-11-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1969-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 5/1969 1969-10-02 Indicação SEJA TODO O PESSOAL DIARISTA ENQUADRADO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ASSEGURANDO-SE AO TRABALHADOR O SALÁRIO MÍNIMO E OUTRAS PRERROGATIVAS LEGAIS. 1 extracted
materia 346/1969 1969-09-21 Projeto de Lei Ordinária Subvenções a serem concedidas a instituições em 1970. 0 no document
sessao 3 1969-09-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1969-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2/1969 1969-05-01 Requerimento Envia ao Sr. Prefeito a seguinte indicação, anexada no texto original deste requerimento. 1 extracted
sessao 3 1969-05-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1969-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/1969 1969-04-06 Indicação SEJAM OS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA MUNICIPALIDADE INICIADOS IMEDIATAMENTE, PARA QUE OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS SEJAM INSTALADOS EM LOCAL ADEQUADO. 1 extracted
materia 1/1969 1969-04-06 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que mande proceder uma limpeza geral de todas as escolas municipais do Município. 1 extracted
materia 2/1969 1969-04-06 Indicação QUE O SR. PREFEITO MANDE PROCEDER UMA LIMPEZA GERAL DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 2 1969-04-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 370/1969 1969-03-26 Projeto de Lei Ordinária Concede título de cidadão honorário ao engenheiro Eduardo Bambirra. 0 no document
sessao 1 1969-03-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1968-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1968-11-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1968-09-21 Sessão Especial — 1 extracted
sessao 3 1968-09-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1968-07-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1968-07-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1968-06-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1968-04-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1967-11-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1967-09-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1967-09-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1967-04-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1967-04-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1967-02-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1967-01-31 Solene — 1 extracted
sessao 6 1967-01-31 Instalação de Legislatura — 1 extracted
sessao 5 1966-12-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1966-10-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1966-08-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1966-07-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1966-05-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1966-02-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1965-11-21 Ordinária — 1 extracted