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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 1977-11-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 1977-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 482/1977 1977-09-29 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Rodoviário do Município de Pains. 0 no document
sessao 3 1977-09-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 1977-09-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1977-09-07 Solene — 1 extracted
materia 1/1977 1977-08-08 Indicação A NECESSIDADE QUE SEJA SUBMETIDO A APRESENTAÇÃO DOS ILUSTRES COMPONENTES DESTA CASA, NO SENTIDO DE SER CONCEDIDO,AO COMPETENTE MÉDICO DR. GERALDO DA SILVA DO PRADO FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE. 1 extracted
materia 2/1977 1977-08-08 Indicação A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO COMPETENTE MÉDICO DR. JOSÉ GERALDO SANCHO, O TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE. 1 extracted
materia 3/1977 1977-08-08 Indicação A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO SR. CARLOS MARQUES DA SILVA MAIA, O TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE. 1 extracted
materia 4/1977 1977-08-08 Indicação A NECESSIDADE SER CONCEDIDO AO SR. JAMIL ALVES GARCIA, TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE. 1 extracted
sessao 8 1977-08-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 1977-07-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1977-06-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1977-05-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 481/1977 1977-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública - FSESP para construção e ampliação do sistema de esgoto. 0 no document
sessao 4 1977-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 480/1977 1977-04-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza venda de ações da CEMIG, pertencentes ao patrimônio público municipal. 0 no document
sessao 1 1977-04-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 479/1977 1977-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autorização para contrair empréstimo visando a aquisição de caminhões. 0 no document
sessao 3 1977-04-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1977-03-14 Sessão Especial — 1 extracted
sessao 2 1977-03-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1977-02-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 1977-01-31 Instalação de Legislatura — 1 extracted
sessao 9 1977-01-31 Posse de Prefeito — 1 extracted
sessao 6 1977-01-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1976-10-31 Solene — 1 extracted
sessao 3 1976-10-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/1976 1976-10-11 Indicação A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO COMPETENTE MÉDICO DR, FERNANDO ANTÔNIO DINIZ,O TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE. 1 extracted
materia 5/1976 1976-10-11 Indicação A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO COMPETENTE DEPUTADO JOÃO ARAUJO FERRAZ, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,O TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE. 1 extracted
materia 6/1976 1976-10-11 Indicação A NECESSIDADE DE ESTENDER A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DE VILA COSTINA, ATRAVÉS DA RUA QUE LIGA O CENTRO DA LOCALIDADE EM DIREÇÃO AO CÓRREGO DO ANGU. 1 extracted
materia 7/1976 1976-10-11 Indicação A NECESSIDADE CONSTRUÇÕES DE MORADIAS,NO PERÍMETRO URBANO DE VILA COSTINA, 1 extracted
sessao 5 1976-10-11 Ordinária — 1 extracted
materia 3/1976 1976-10-01 Indicação A NECESSIDADE DE EXERCER A LIDERANÇA DE NOSSO PARTIDO. 1 extracted
sessao 2 1976-09-13 Sessão Especial — 1 extracted
materia 474/1976 1976-08-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza alienação de veículos. 0 no document
materia 473/1976 1976-07-12 Projeto de Lei Ordinária Instituição de taxa para cobrança de calçamento e meio fio. 0 no document
sessao 4 1976-07-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1976-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 2/1976 1976-04-19 Indicação A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO COMPETENTE SR.AVELINO CARVALHO SILVA,DD. DIRETOR DO POSTO AGROPECUÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE. 1 extracted
sessao 2 1976-04-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/1976 1976-04-06 Indicação A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO COMPETENTE MÉDICO DR.HUMBERTO MELO DE RATTIS E SILVA,O TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE. 1 extracted
materia 471/1976 1976-04-06 Projeto de Lei Ordinária Assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais para construção de ponte de cimento no distrito de Vila Costina, na divisa com o Município de Doresópolis. 0 no document
sessao 1 1976-04-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 472/1976 1976-04-01 Projeto de Lei Ordinária Assinatura de Convênio com a Fundação de Serviços de Saúde Pública - SESP, para conclusão de serviços de abastecimento de água no Distrito de Vila Costina. 0 no document
sessao 2 1976-03-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1976-03-05 Sessão Especial — 1 extracted
materia 470/1976 1976-02-09 Projeto de Lei Ordinária Institui base de cálculo para cobrança de impostos e taxas municipais. 0 no document
sessao 1 1976-02-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 1975-12-12 Extraordinária — 1 extracted