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norma nº 2013/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2013 / 1995
Date 1995-07-14
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O PERIODO DE 1995 A 1997.
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LEI No 2.013/1995
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DAD**
DOCUMENTO DIGITADO EMi
Sa
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PARACATU PARA Q PERIODO DE
1995 A 1997
[TO MUNICIEAL DE E
saber que a Câmara Mun pal decreta e eu, em SEU nomes
promulgo a seguinte Lei
art. SM Plaso Plurianual do Município de Paracatu, para o perfodo de
terem
199% a 1997, constituido pelos anexos desta Lei, será executado nc da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada
exeruício, e de cada orçamento anual,
anal foi etaborado observando as
Ari. Za. G Flaso pi eguint
diretrizes para a a
4 instituir e manter o programa de assistência ao menor, com o fim .
ários bem como propícia Ps para se tornar um cidadão Útil à sociedades;
precipuo de dar-lhe o am
aro neces
II — garantir o dire s de habitação à população de
to ao acesso a program
baixa renda, de modo a materializar a casa própra,
- garantir melhores condições de trabalho aos servidores públi
co
tancíiais na arr
IV - garantir aumentos su dação dos tributos
municipais
nlas municipais melhores condições de
v - garantir aos alunos da
ensinos para redução do absent
VI — ofertar aos alunos das escolas estaduais maior quantidade de vagas.
de cursos regulares e melhor qualidade do ensino básico e fundamental
VII'- criar condições para o desenvolvimento sócio-econômico do Município,
4ivo de aumentar o nivel de oferta de emprego e melhorar a distribuição de r
inclusive com q obi
VIII — implementar a criação, instalação e desenvolvimento de parque
alicdades agropecuári
industrial no Municipio, com prioridade para o aproves tamento de suas poten
IX - realizar campanhas para a solução de problemas sociais de natureza
ados por este meio
temporária, cíclica ou intermitente que possam ser debelados au rad
realizar ou participar de campanhas capazes de minimizar os efeitos da
fome que atinge a população menos favorecidas
a sem Gnus para os
xi - propiciar tratamentos hospitalares de emerge
usuários;
ivas de modo a dinamizar o processo
XII — fortalecer as ações legisla
entre este
» a sociedade como um todos
legislativo e as relaçãe
———
to
(44,
XIII - garantir a melhoria da infra-estrutura urbana e ampliar a oferta de
saneamento básico na zona urbanas
a na escola, através
XIV - criar condições efetivas de acesso e permanêne
de programas esnecíficos voltados para as peculiaridades de cada localicade ou regido
istência e
rvidor público à as
Xv —- assegurar os direitos básicos do
previdências
culturais,
xyz - ampliar os meios de for e
stáricas, desportivas e paisagisticass
XVII - valorizar as formas de manifestação cultural e preservar os valores
históricos que digam respeito à identidade do povo paracatuense;
XVIZT — fomentar a pequena e média produção, através de recur próprios
ialmente para a assistência técnica, extensão rural e apoio estretural para comercialização da produção
» orientar «e apoiar a prática e difusão da
r
XIX promover, estim
educação fásica e do desporto, formal e não formal;
XX - implantar e manter permanente política de desenvolvimento urbano
E.
“
XxI — gefender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado e
temas .
lógico das espécies o ecoss
restaurar os processos ecológicos essenciais e promover & mansão ec
Art. So Esta tra em vigor na data de sua/ publicação «
em contrários
Art. do. Revogam-se as disposic
aracatu, 14 de julho de 1995
EE >>
MANDEL BORGES SE eemerma
Prefeito Municipal
Ampliar ag atividades de divulgação
das atividades da Câmara
Instalar adequadamente os diversos
setores da Câmaras oferecendo-lhes
melhores condições de trabalho
Informatização do Foder Legislativo
Aperfeiçoamento de recursos humanos
incluindo servidores e vereadores.
ANEXO I
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
AGUES
construção e mobiliário para uma sala de imprensa
construção de anexo ao edifício sede da Câmaras
com aquisição de móveis e equipamentos.
aquisição de equipamentos de software e hardware.
implantação de Ot bibliateca com espaço cultural.
100
EO)
so
so
ORJETIVOS
Pumentar a dos tributos
próprios
arrecadação
melhorar de controles
Cinanceiros
servi gi
instal
cla faciavir
r adequadamente varios s
ração, dande-lhes melhore
ndicões de trabalho
rei dress vier
sidrio
Melhorar as sas dor
vo terminal re
Continuação da reforma adminis
Desenvolvimento e manutenção do
tuto Municipal de Previdência e As
itência dos Servidores Públicos funie
ipais - IMPAS.
Ampliação do sistema de cole!
armazenamente
. prom
dados
cessamento e
tores
Inerti-
ANEXO TI
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ARUELS
informatização do setor de
agilizar os processos de
tributação para
a ajuizamento
aquisição de equipamento:
apropriados
ampliação do
retorma e paço municipal
aquisição de móveis e máguina drgãos da
Agministração
imóvess
aquisição de
aquisição de velquios
construção do terminal rodoviário
reativação de
do plano de cs
puniaca
adequação rreira e
concurso
Fetal cimento do
orçamentária
organitacionasma
tecnicas modernas
os e sistemas
cursos, adoção de
ne trabalhos
mudança des m
treinamentos «
para execução d
reorganização do arquivo público munsespal
aquisição de velcutos
es rriprts
aquisição de móveis e máquinas
Hardware o Software
aqui
ção de
st tórios médicos
exton tal ógá co
aquisição
aqui toi to) computado
aquisi (oito) impressoras
Aqui norbread
agi (quatro) placas am
aquisição de rede de comunicação
aquisição de 06 (seis) linha
1.100mz
»
x
100 4
ao
ANEXO III
PODER EXECUTIVO
DESENVULVIMENTO ECUNOMICO
eme &
AGUES
Criar 1000 novas emp ! aquisição de área para implantação do Distrito : Lo d00 x! :
wede-bra toca E Industrial. IR : : :
Poateadr invastidore a o Distrito Industriala : som! nos
= com incentis acéoi cos : :
Melhorar a qualidade dos produtos P implantar o sistema próprso de fiscalizar ! : :
dustrialazados a nivel de produtor | cenciamento de produtos agroincusira x : x : <o
ruraio i 1 1 :
ORMETIVOS
“
o às minifestaçõe
struturação da Fundação Municip
de Cultura Faracatu
Ca
Urganização administrativa ca
ce Cultura
jardins e
e cultural
uperação de parques,
ANEXO IV
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO E CULTURA
AÇÕES
Iluminação e mont ia de arte na Casa
de Cultura
em de gale
restauração do museu histórica
mplantação de anfiteatro ce Casa de
1 tura
arena na
de móveis em gere
de três Jinhas telefónicas
de equipamentos de hardusre « softuaro
de móveis e equipamentos de cine-fotor
som
aquisição de veículo
aquisição de um piano
retorma e ampliação da Casa de Cultura
móveis e equipamentos para o museu hist
ição de livros e obras de arte
de
implantação de plano de realização
concurso público
carreira e
tór
inventário h co dos bens e ve
s e culturais
promoção «
jo da Casa de Cultura
do p
urbanização
Sobraçinho
.
do Beco do
urbanizagã
Candinho
urbanização do Beco do
x '
x '
x '
E '
x '
x '
x :
300 '
100 x
x t
x '
x :
200
“400
100
so
ma
x
190 ma
30o
“o
so
98
ANEXO IV
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO E CULTURA
! QRIET :
: “ ! 11997
! Ampliar o atêndimento à demanda, ga- | criação de uma escola de ensino fundamental (la a :
: rantindo a oferta de vagas no Ensino | Ga séries e Fré-escolar) :
| fundamental e no Fremiscolar, bem co-/ :
mo proporcionar assistência integral | Construção de predio no bairro Faracatuzinho !
La criarnção : : :
: Froporcionar ao aluno uma carga hora! Construção do prádio no bairro Bela Vis so x! som!
ria maior, com a eliminação dos tur! : !
intermediário ! . : !
o ensino de 19 grau, de Sa ! Criação de uma escola do ensino fundamental (la a zo so
forma regular com | Ba séries e Pré-escolar) e construção do prédio no : :
gropecuárias E bairro ovo Horizonte, : 1º
: criação e construção ag nom! som!
! rias com qualificação em ! :
: criação e construção de uma escola do ens : vos pa
! damental na Vila Chapadinha, com espaço fisi ! !
! deal para oferecer de assistênci ! !
º aral ao aluno nas satele ! '
' es : '
: nutrição : :
: cultura é trabalho. : :
Bo x tointenta por cento) implantação do pro car Elantando com a cons! 4 : 4 !
e multisseriadas das escolas trução de 07 (nove) polo do ensino fundamen! ! :
agrupando-as em escolas-pole tal e nré-egcola na zona rural. : : :
m construidas nas regioes ' 1 '
ipulosas construção de escolas na zona rural 18 3 : a
VEmplementar o projeto Educar Flantando! 4 ' '
IDesenvolver num espaço físico ideal umiampliação da E. Cacilda Castano de Souza com a Lo 50%! so x!
tensino fundamental de qualidade, pros [construção dez laboratório : : :
iprocionando ao aluno assistência é sela de especialis ! : !
igral nas áreas de saúde, nutrição, es! quadra de educação fisica : i !
porte e lazer, cultura é trabalhos ! !
Estender o atendimento até E : : :
grau na zona rural contribuindo palampliação e reforma geral da Escola Mo Leonor Vitori SO Ku! so mo!
! valorização e fixação do homem nolrodrigues com a construção de um barracão para ces | ! :
icampe " ! 1! :
09
ANEXO IV
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO E CULTURA
em que mg e,
OBJETIVOS AÇÕES
1: Ampliar o atêndimento dó pré-escolar iampliação e reforma do Pré-Escolar Lucia Cruz Gon-
ido ensião, fundamental e do ensino mé-içalves
:
«dio. 1
tampliação e reforma da E. E. Julia Camargos
mpliação e reforma da E.:E. Vírgilio de M. Franco
Otimizar às condições físicas para d
senvolver um ensino de quálidade
iampliação e reforma da E. E. Dom Seraria ,
iampléação, e reforma da E. E. Antonio Carlos
iafpliação e reforma do CESU
iampliação e reforma da E. E. da Fazenda Riacho
;ampliação é reforma da E. E, Ada Santana
ireforaa da E. e. Delano Brochado Adsuto
iamoliação e reforma da E. E: Dri Sergio Ulhoa
ampliação e reforma da E. E. Maria Trindade para”
iimplantação de uma escola-polo
rampliação e reforma geral da E. Mm. Arouimedes Can-
ido Meireles
iAmpliação da E. M. Nilo Sadok.
!ampliação e reforma da E.E. Goualde M. dos Santos
rampliação é reforma geral do Pré-Escolar Pequeno
rPolegar
“ampliação e reforma do Pré-Escolar Paulo Kleber
iuLhoa
tampliaçao e reforma do Fré-Estolar Sitio do Pica-
ipau Amarelo
10
ANEXO IV
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇAO E CULTURA
: : METAS
: JETIVOS : memermo
: ' : 1997
: aquisição de OL tun) FAX para a SERES ' '
! aqui material para prática da er : x ox :
: mica 1 estaduais municipais ' '
! aquisição de equipamentos para montagem de Labora : x : x :
: torios E EE Detano Brochado : : :
1 EE Dom Serafim ' : '
: Eno fronso Recuete ' ' '
o Bltina de Fanta ' ' 1
, ue equri sart ass Meireles H H '
: Gacá tda O ares dies Fara : : :
: Cen eo Phemo prenlgs H ' '
"ampisar e atualizar o acervo bipiios iaquigiçaa de avicoms para a mon Lagam : x xi
igráticos das escolas dá exists binliote tura clas ds esta : :
racdquirir todo o acervo biblic Bu municipais ' ' :
mecessário à mom tageno der nervars qurd ' ' '
Des atas especializado ou preparado d x ! x x :
: atuar em bibliote : : !
ratender às necessidades alimem de norta Pára ssohr coerdenação | * ' x : a '
Udo uno revés de uma merenda De supervisão da Secretaria Municipal de fgiri cultural : : H
!qualidade peeudria e Abastecimento em conduto com o programas : ; :
nriquecer a merenda escolar com plane! Erban tando : ! : :
tão de hortaliças a serem distribuidas H ' é 1
tem todas es escolas do municipio N N ' :
IDescentralizar o Programa da Merenda e eis tird bud ae de uma m) de qualágia=i; x : x : xo!
iEscular, visando maior eticiência de esco » mn taduade, mecisipado ao en tidam H ' '
ota racionalização. pigs filantrópicas ' : : !
intender às necessidades : ' : ' :
paluno através de uma merenda ce Vaequi distribuição das Livros didáticos para ! x : x : nos
Uta proporcionando melhores vatender todos 0% alunes da a ta series do ensina! : : :
igoms de aprendizagem e maior fuanciaunçn La ! : :
o às aulas : ' ' '
1as sro acesso à escola Paquisgicação e aluguel de uni VEL EN Tares para o Bo La re
cedo medo rural - a programa de drama pro bos aluno ora arado pas H ' '
radquirir unidades verculares elra a goma urbana : ! :
rtiransporte diário da população ecoa : ' '
ida dr rurada pare as 01 da 1 1 i 1
Varbana cu da própria zona rural : ! ! :
[5
ANEXO IV
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO E CULTURA
sn ta
! mETAS 4
AQUELS
iCriar e implantar um programa de criação de um programa de as ral à!
stência integral ao aluno aúde do aluno, para atender em consultórios e uni-! ! :
ade móvel envolvendo os sequintes profissionais: | : :
: oz ' ' :
: o ' ' '
' or ' !
; ; 02 psicólogos ! i
: ! 2 fonoaudiá logos : !
: ! OL oftalmolog i :
: H OL químico . : '
iviabilizar o atendimento educacional implantação do Ensino Especial ma rede munici : x Fox
iaos portadores de necessidades especi-lcom a criação e instalação do MAPE para atender tos! :
tais. ida demanda do municipios : : !
Garantir so & a permanência do 1 ' H '
jatuno portador de necessidades especi-!fpoio ao atendimen x : x ox
jaiss, no fluxo do sistema escolar te no mun : , :
: são de acervo iográfic x : x : x
! Listecas o salas de leitura : ! :
: municipais. : ' '
iViabilizara educação a distancia, in-linstalação de um centro de produção e geração de! ! :
itegrando a zona rural a rede de ensin educativos integrado através do TE ; no Bom!
iurbano, através da telecomunicação ! : '
4
ANEXO V
PODER EXECUTIVO
HABITAÇAO E URBANISMO
NETAS
3
ORJETIVOS
meme +
! Favimentação asfáltica de ruas & ! pavimentação de 480.000m2 de vias urbanasy t ;
! avenidas ! priorizando os bairros Cidade Nova, Novo Horizonte! :
: : São João Evangelista e Lavrado 1 160.000! 140.000
! Recuperação da pavimentação de ruas. | recapeamento de B0.000nZ de ruas do centro da i : 4
; e avenidas : cidade 1 30.000! 30.000! 20.000!
! Qmpliar o sistema de iluminação ! expansão da eletrificação urbana (postes) Po BO 1 200 300 1
1 pública : 1 : : :
! Ampliação dos espaços de lazer & : construção de três praças públicas, entre elas a 1 1 : 1 : E
! recreação 1 Fça. Firmina Santana, Pça-álvorada na V. Mariana. ! A ! :
! construção de um estádio municipal no bairro : : i
! Faracatuzinho. 1 ! 1 !
: inalização vertical, hori- ! execução do plano de sinalização do sistema viário! : :
i zontal e Semafórica urbano Lx : x : «
! melhoria ná qualidade de serviços de i : :
! limpeza pública e outros serviços a : ! :
! cárgo da Secretaria Municipal de : : :
: Obras aquisição de veículos 1 s : sz : x
! Implantação de programa municipal de | construção de 200 casas para a população de baixa ! : o
1! habitação popular renda o Bo! 100 1 20
ORMETI
Incentivo. ao, lazer
Atendimento aq lazer de crianças e
iovens
Froporcionar ao jovem e à população
em geral todas as condições para o
envolvimento de atividades espar
vas
ANEXO VI
PODER EXECUTIVO
ESPORTE E LAZER
AGUES
construção de campos de futebol na zona rural
construção de estádio de futebol na zona urbana
implantação de areas recreativas e centros
desportivos, espe amente quadra de esportes
Novo Horizonte, Vila Mariana, Arraial D'angolas
Nova Senhora de Fátima, Bela Vista, Cidade Nova
Santana. .
construção de 02 ginásios poliesportivos
no
ANEXO VII
PODER EXECUTIVO
SAUDE
Ampliar ot atendimento médico preven- | construção de 07 postos de saúde, sendo 03 na zona! :
! tivo localizado t urbana e 04 na zona rural, priorizando os bairros | 2 3 zo!
: : Bela Vista, Vila Mariana e Nossa Sra. de Fátima, |! !
: 1 ampliação do Centro de Saúde Central : 200 m2 | 100 2 |
' ' ! 1 ,
: : construção de laboratório de análises clínicas |! : :
: ! no Centro de Saúde Chapadinha LoaOM Lo 50 K 40%:
: ! construção do consultório odontológico dó Centro |! : :
: ! de Saúde Faracatuzinho LO 10X 150% 4x!
: ! ampliação dos centros de saúde do Faracatuzinhos |! : :
! ti Alto do Acude e Alto do Córrego 1 GG 1 go x zo x!
: construção de centro odontológico nas localidades | ! :
! 1 Morro Agudo e São Sebastião 1 80% 1 40% so x
| Promover a assistên pitalar em ! construção do pronto socorro municipal 1 100% 1 x xs
' geral H N 1 '
: investimentos na constru de unidades admini : : :
: | trativas do Hospital Municipal ox : x x 4
! Melhorar os serviços administrativos ! construção de sede própria para a Secretaria Muni-! : 1
: tenciais prestados à população! cipal da Saúde Lo nom 1 20% so x!
: , : º ,
: | informatização do setor de internações do Hospital; : :
! : Municipal rox : x xo
! ! instalações telefônicas nos postos de saúde Alto : :
: : do Açude. Chapadinha é Faracatuzinho ra : 1 Los
: 1 informatização dos centros de saúde ox ! x x
! Ampliação da prestação de serviços — ! aquisição de 06 veículos, compreendendo 0% unidas 1 ! :
! por meio de ambulgnc 1 des volantes, 03 ambulâncias e 01 velculo adminis=! 3 ! bol Los!
à veículos 1 trativos : 1 1
+
ANEXO VIII
PODER EXECUTIVO
AGRICULTURA
OERTETIVOS
eemenecene assino io os oitiesaaie iss nico 4
WNNOSCOCCSO=-SO
NHDOOCOO AO rirind
o
Bom
3
J
a
1
1
1
1
o
1
o
o
o
Q
o
insumos
e
RUA
adubos
» de
D-7
clas ce
>
[A
1518
3
cão de 90 ton
aquisição de máguinas e implementos agrícolas,
arretas pneus
sendos
aquisição de PO transformador
espalhador de calcá
camioneta pikcup
trator
camioneta D-
V
ne
os
es
So
Ts
LS
aê
caminha
5
trica rural
io ml
pequenos e médio:
produtores.
Frograma de extens
i Assistência aos
17
l6
ANEXO IX
PODER EXECUTIVO
TRANSPORTE
Melhorar a qualidade da malha rodo- ati “Mo de máquinas pesadas, equipamentos rodo- :
viária municipal jários e veículos 3 ! 3
construção de pontes e outras obras de arte :
rrente 19 4 10 10
Garantir o acesso de pedestres e !
veículos ao centro da cidade, através '
da BR-040 onstrução de OZ passarelas ra pedestres sobre '
à BR-049 . z i x x
construção de OL viaduto sobre a BR-OdO x ' 1 x
construção de matasurros so!
18
r
ANEXO X
PODER EXECUTIVO
SANEAMENTO
ORJETIVOS
Ampliar a oferta de rede de esgota- construção de 06 um de rede de esgoto
mento sanitário e de água. Minimizar
os problemas de transmissão de doer
ças contagiosas
construção de 06 km de rede de água
construção de 01 emissário do Córrego faco
*
canaliza
» do Córrego dos Meninos
construção de 01 usina de reciclagem e beneficia-
Aproveitar, reciclar e reutilizar o
mento de lixo orgânico e inorganico
lixo doméstico
*
construção de um incinerador de lixo
Ampliação do tema de coleta de
lixo
aquisição de 04 caminhies de lixo
deniccscceneçadalocciscecactocecces once cone co cn en cneicoooceac er
TURISMO
ANEXO XI
PODER EXECUTIVO
+
Lêa
Zeca
sé E
225 É
eNc E
SUL uw
2a
sã s
2eÊ É
2ôs e
sir Ss
sés g
* E
Dis d
sem. s
SEE
asso É
Es Ea
&
a
3
e ampliar
ar a
difundir
Ara
19
ANEXO XII
PODER EXECUTIVO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
a
jovens, à
profissionalizanm
É
ba]
EA
3
para velhe
rucao ce bar
trabalho as
&
E
ência social e
tar dó menopa
seu
atender os mais diversos
tes.
Peregmam
E
<
R
Ê
neta taciores para o
ndimento a Secretaria
Social
E
>
E
Ê
>
&
E
eso de
ipal

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