| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3840 / 2023 |
| Date | 2023-12-07 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU ESTADO DE MINAS GERAIS LEI N.º 3.840, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paracatu para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. O Povo do município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 86, IV, da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paracatu (MG) para o exercício financeiro de 2024, em iguais valores, compreendendo: | - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundação instituída e mantida pelo Poder Público; Il - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os fundos, entidades e órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, vinculados à saúde, assistência social e previdência. Art. 2º. A receita total é orçada e a despesa total fixada em valores iguais a R$740.462.428,00 (setecentos e quarenta milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Art. 3º. As receitas estimadas serão realizadas mediante arrecadação dos tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, de acordo com os quadros anexos a esta Lei. Art. 4º. A despesa do orçamento fiscal e da seguridade social observará a programação constante dos quadros que integram esta Lei, desdobrada na forma da Lei Municipal nº 3.788, de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício fiscal de 2024. Art. 5º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir, mediante decreto, créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total da despesa fixada nesta Lei, nos termos previstos no art. 43, 81º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 6º. Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a: | - suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação erificado na receita, conforme os termos previstos no inciso Il do 81º do art. 43 da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964; Il - suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro, conforme os termos previstos no inciso | do 81º do art. 43 da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964; Ill - suplementar as respectivas dotações, com recursos de operação de crédito, conforme os termos previstos no inciso IV do 81º do art. 43 da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964; N Ato Oficial e publicado “as quadros no portal sapl paracatu.mg.leg.br ; Paracatu LORI ARO Ce ssa — IV - utilizar a Reserva de Contingência também como recurso de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais. Parágrafo único. As suplementações de que tratam os incisos |, Il e III, bem como as destinadas a despesa de pessoal e encargos sociais não serão computados para efeito do limite fixado no art. 5º desta Lei. Art. 7º. Poderá o Poder Executivo contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização desses financiamentos, mediante autorização do Poder Legislativo e respeitada a legislação em vigor. Art. 8º. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva arrecadação das receitas, visando garantir as metas de resultados constantes do Anexo de Metas da Lei Municipal nº 3.788, de 2023. Art. 9º. Os valores constantes da presente proposta orçamentária têm por base preços de julho de 2023. Art. 10. Na hipótese de ocorrência de devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo, esta transferência deverá estar acompanhada da equivalente anulação de dotações do Poder Legislativo, através de decreto, como forma de adequação da execução orçamentária do exercício de 2024. Art. 11. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024. Paracatu — Minas Gerais, 07 de dezembro de 2023, aos 225 anos de sua emancipação e aos 201 anos da Independência do Brasil. IG mm DOS SANTOS Prefeito Municipal a Ed MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL t5/ ALE PARACATU DE PARACATU de afixação Publicado piada ed câmara Es sk PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU a Publicado através da afixação nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial dos Municipios Mineiros - AMM, em ox/la got SERVIDO! ANEXO | - Receitas por Fontes de Recursos Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Art. 2º, 8 1º, Inciso | Consolidado Geral - 2024 MUNICÍPIO DE PARACATU ESTADO DE MINAS GERAIS República Federatva do Brasil Ficha: 1 - Receita: 1.1.1.2.50.0.1.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000.000,00 Total: 7.000.000,00 Ficha: 2 - Receita: 1.1.1.2.50,0.2.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 107.100,00 Total: 107.100,00 Ficha: 3 - Receita: 1.1.1.2.50.0.3.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00 Total: 1.300.000,00 Ficha: 4 - Receita: 1.1.1.2.50.0.4.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa / Multas e Juros Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 Total: 1.000.000,00 Ficha: 5 - Receita: 1.1.1.2.53.0.1.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 8.678.700,00 Total: 8.678.700,00 Ficha: 6 - Receita: 1.1.1.3.03.1,1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.506.500,00 Total: 20.506.500,00 Ficha: 7 - Receita: 1.1.1.3.03.4.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal inte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000,00 Total: 5.000.000,00 Ficha: 8 - Receita: 1.1.1.4.51.1.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 77.000.000,00 Total: 77.000.000,00 Ficha: 9 - Receita; 1.1.1.4.51.1.2.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 Total: 1.000.000,00 Ficha: 10 - Receita: 1.1.1.4.51.1.3.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 897.750,00 Total: 897.750,00 Ficha: 11 - Receita: 1.1.1.4.51.1.4,00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa / Multas e f Fonte de Recurso E 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 12 - Receita: 1.1.2.1.01.0.1.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.501 Outros Recursos não Vinculados 9.263.750,00 1.753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 100.000,00 Total: 9.363.750,00 Ficha: 13 - Receita: 1.1.2.1.50.0.1.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 67.700,00 Total: 67.700,00 Ficha: 14 - Receita: 1.1.2.2.01.0.1.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.501 Outros Recursos não Vinculados 235.000,00 1.753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 100.000,00 Total: 335.000,00 Ficha: 15 - Receita: 1.2.1.5.01.1.1.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 11.253.000,00 Total: 11.253.000,00 Ficha: 16 - Receita: 1.2.1.5.01.2.1.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 360.000,00 Total: 360.000,00 Ficha: 17 - Receita: 1.2.1.5.01.3.1.00 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 68.000,00 Total: 68.000,00 Ficha: 18 - Receita: 1.2.1.5.01.4.1.00 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal Fonte de Recurso Orçado 300 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 13.000,00 Total: 13.000,00 Ficha: 19 - Receita: 1.2.4.1.50.0.1.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 5.843.200,00 Total: 5.843.200,00 Ficha: 20 - Receita: 1.3.2.1.01.0.1.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000.000,00 1.501 Outros Recursos não Vinculados 61.000,00 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 117.000,00 1.550 Transferência do Salário-Educação 91.000,00 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 5.000,00 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 7.000,00 (PNATE) 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 17.000,00 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Edudação 8.000,00 1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 4.500,00 1.573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.576.001 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). Y Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção“, aco das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 108.500,00 Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 955.000,00 1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10.000,00 1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10.000,00 1.635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 151.000,00 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 52.500,00 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 37.000,00 1.662 Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 217.000,00 1.665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 1.500,00 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 69.500,00 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 3.500,00 1.706 Transferência Especial da União 23.000,00 1.707 Transferências da União q inciso | do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.000,00 1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.968.500,00 1.709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 172.000,00 1.710 Transferência Especial dos Estados 30.000,00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.500,00 1.716 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 500,00 1.749 Outras vinculações de transferências 52.500,00 1.750 * Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 500,00 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 79.000,00 1.752 Recursos Vinculados ao Trânsito 500,00 1.754 Recursos de Operações de Crédito 125.000,00 1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 31.000,00 1.759 Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 Total: 14.228.500,00 Ficha: 21 - Receita: 1.3.2.1.04.0.1.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 20.000.000,00 1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 540.000,00 Total: 20.540.000,00 Eicha: 22 - Receita: 1.7.1.1.51.1.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal onte de Recurso Orçado 1,500 Recursos não Vinculados de Impostos 75.319.900,00 Total: 75.319.900,00 Ficha: 23 - Receita: 1.7.1.1.51.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.811.200,00 Total: 4.811.200,00 Ficha: 24 - Receita: 1.7.1.1.52.0.1.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.352.400,00 Total: 10.352.400,00 Ficha: 25 - Receita: 1.7.1.2.50.0.1.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.096.800,00 Total: 1.096.800,00 Planejamento de Governo Ficha: 26 - Receita: 1.7.1.2.51.0.1.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos ml FEM - Princi Fonte de Recurso N Orçado 1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais -403.000,00 Tota 62.403.000,00 Ficha: 27 - Receita: 1.7.1.2.52.4.1.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 4 FEP - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 713.790,00 1.635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 237.930,00 Total: 951.720,00 Ficha: 28 - Receita: 1.7.1.3.50.1.1.02 - Transf. Rec. SUS - Inc. Financ. da APS - Capitação Ponderada (PSF) Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 6.000.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 6.000.000,00 Ficha: 29 - Receita: 1.7.1.3.50.1.1.06 - Transf. Rec. SUS - Inc, Financ. da APS - Desempenho Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 870.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 870.000,00 Ficha: 30 - Receita: 1.7.1.3.50.1.1.09 - Transf. p/ Impl. Políticas p/ Rede Cegonha Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 2.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 2.000,00 Ficha: 31 - Receita: 1.7.1.3.50.1.1.10 - Transf. Rec. SUS - Vencimentos Agente Comunitário de Saúde - Efetivo Fonte de Recurso Orçado 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e 1.200.000,00 dos agentes de combate às endemias Total: 1.200.000,00 Ficha: 32 - Receita: 1.7.1.3.50.1.1.11 - Transf. Re. SUS - Inc. Financ. Ações Estratégicas - ACS Contratados Fonte de Recurso Orçado 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e 1.300.000,00 dos agentes de combate às endemias Total: 1.300.000,00 “cha: 33 - Receita: 1.7.1.3.50.1.1.12 - Transf. Rec. SUS - Programa Informatização APS ronte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 300.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 300.000,00 Ficha: 34 - Receita: 1.7.1.3.50.2.1.01 - Transf. Rec. SUS - Limite Financeiro Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 12.000.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 12.000.000,00 Ficha: 35 - Receita: 1.7.1.3.50.2.1.02 - Transf. Rec. SUS - FAEC SIA Nefrologia Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.770.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 1.770.000,00 Ficha: 36 - Receita: 1.7.1.3.50.2.1.03 - Transf. Rec. SUS - FAEC AIH - Cirurgias Eletivas Fonte de Recurso Orçado lica Federativa do Brasil Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni 1.600 4) a E - , das Ações e Serviços Públicos de Saúde N Fonte de Recurso Orçado Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 231.000,00 1.600 S bre E E das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 231.000,00 Ficha: 38 - Receita: 1.7.1.3.50.2.1.07 - Transf. Rec. SUS - Incentivo Implantação do Centro Especialidades Odontológicas - CEO Parc. Unica Fonte de Recurso Orçado Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 120.000,00 1.600 x i E a das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 120.000,00 Ficha: 39 - Receita: 1.7.1.3.50.2.1.08 - Transf. Rec. SUS - Cirurgia Bariátrica Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 5.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 5.000,00 Ficha: 40 - Receita: 1.7.1.3.50.3.1.02 - Transf. Rec. SUS - Vigilancia em Saude - Desp. Diversas ““onte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 450.000,00 ú das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 450.000,00 Ficha: 41 - Receita: 1.7.1.3.50.3.1,04 - Transf. Rec. SUS - Assistencia Financ. Complementar p Agentes de Combate a Endemias Fonte de Recurso Orçado 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e 1.200.000,00 dos agentes de combate às endemias Total: 1.200.000,00 Ficha: 42 - Receita: 1.7.1.3.50.3.1.06 - Transf. Rec. SUS - Execução Ações Vigilancia Santiaria Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 60.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 60.000,00 Ficha: 43 - Receita: 1.7.1.3.50.4.1.01 - Transf. Rec. SUS - Promoção Assit. Farmac. Insumos Estrateg. na ATB em Saúde Fonte de Recurso Orçado q Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 650.000,00 po das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 650.000,00 Ficha: 44 - Receita: 1.7.1.4.50.0.1.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.550 Transferência do Salário-Educação 3.356.300,00 Total: 3.356.300,00 Ficha: 45 - Receita: 1.7.1.4.51.0.1.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 4 PDDE - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000,00 Total: 1.000,00 Ficha: 46 - Receita: 1.7.1.4.52.0.1.02 - TRANSFERENCIAS FNDE - PNAE CRECHE Fonte de Recurso Orçado 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 251.500,00 ( Total: 251.500,00 ederativa do Brasil Ficha: 47 - Receita: 1.7.1.4.52.0.1.03 - TRANSFERENCIAS FNDE - PNAE QUILOMBOLA Fonte de Recurso 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ficha: 48 - Receita: 1.7.1.4.52.0.1.04 - TRANSFERENCIAS FNDE - PNAE PRE ESCOLA Fonte de Recurso 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ficha: 49 - Receita: 1.7.1.4.52.0.1.05 - TRANSFERENCIAS FNDE - PNAE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTO Fonte de Recurso 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ficha: 50 - Receita: 1.7.1.4.52.0.1.06 - TRANSFERENCIAS FNDE - PNAE AEE Fonte de Recurso 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ficha: 51 - Receita: 1.7.1.4.52.0.1.07 - TRANSFERENCIAS FNDE - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL “onte de Recurso 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 70.000,00 Orçado 234.500,00 Total: 234.500,00 Orçado 8.000,00 Total: 8.000,00 Orçado 36.500,00 Total: 36.500,00 Orçado 389.500,00 Total: 389.500,00 Ficha: 52 - Receita: 1.7.1.4.53.0.1.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 4 PNATE - Principal Fonte de Recurso Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 1553 (PNATE) Ficha: 53 - Receita: 1.7.1.6.50.0.1.01 - Transf. FNAS - Bolsa Familia Fonte de Recurso 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ficha: 54 - Receita: 1.7.1.6.50.0.1.02 - Transf. FNAS - IGD SUAS Fonte de Recurso 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ficha: 55 - Receita: 1.7.1.6.50.0.1.03 - Transf. FNAS - Proteção Social Basica Fonte de Recurso 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ficha: 56 - Receita: 1.7.1.6.50.0.1.04 - Transf. FNAS - Proteçao Especial Social Media Complexidade Fonte de Recurso 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Orçado 306.400,00 Total: 306.400,00 Orçado 161.610,00 Total: 161.610,00 Orçado 31.000,00 Total: 31.000,00 Orçado 259.270,00 Total: 259.270,00 Orçado 326.515,00 Total: 326.515,00 Ficha: 57 - Receita: 1.7.1.6.50.0.1.10 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Portaria 886 2023 Fonte de Recurso 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Orçado 1.299.800,00 Total: 1.299.800,00 Ficha: 58 - Receita: 1.7.1.7.52.0.1.01 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social Fonte de Recurso 1.665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social Orçado 138.800,00 Ficha: 59 - Receita: 1.7.1.9.57.0,1.04 - Transf. Esp. União - Emenda Parlamentar Bancada - Saúde Fonte de Recurso Orçado 1.706 Transferência Especial da União 254.000,00 Total: 254.000,00 Ficha: 60 - Receita: 1.7.1.9.57.0.1.06 - Transferência Especial da União - Assitência Social Fonte de Recurso Orçado 1.706 Transferência Especial da União 150.000,00 Total: 150.000,00 Ficha: 61 - Receita: 1.7.1.9.58.0.1.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.501 Outros Recursos não Vinculados 958.400,00 Total: 958.400,00 Ficha: 62 - Receita: 1.7,1.9.60.0.1.00 - Transf. Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei 14399/2022 Fonte de Recurso Orçado 1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 661.605,00 Total: 661.605,00 icha: 63 - Receita: 1.7.1.9.99.0.1.03 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa Fonte de Recurso Orçado 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.065.000,00 Total: 1.065.000,00 Ficha: 64 - Receita: 1.7.1.9.99.0.1.04 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de Recurso Orçado 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.065.000,00 Total: 1.065.000,00 Ficha: 65 - Receita: 1.7.2.1.50.0.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 185.110.900,00 Total: 185.110.900,00 Ficha: 66 - Receita: 1.7.2.1.51.0.1,00 - Cota-Parte do IPVA - Principal Fonte de Recurso Orçado 500 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000.000,00 Total: 24.000.000,00 Ficha: 67 - Receita: 1.7.2.1.52.0.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.300.600,00 Total: 2.300.600,00 Ficha: 68 - Receita: 1.7.2.1.53.0.1.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 48.900,00 Total: 48.900,00 Ficha: 69 - Receita: 1.7.2.3.50.0.1.02 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Componente Basico Ass. Farm. TCM Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 315.000,00 Total: 315.000,00 Ficha: 70 - Receita: 1.7.2.3.50.0.1.03 - Transferências de Recursos dos Sistema Único de Saúde - Depósito Judici Fonte de Recurso 3» Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ur ( E 1.500.000,00 Total: 1.500.000,00 Ficha: 71 - Receita: 1.7.2.3.50.0.1.04 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Valora Minas - Atenção Hospitalar Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.000.000,00 Total: 7.000.000,00 Ficha: 72 - Receita: 1.7.2.3.50.0.1.07 - TRANSF. REC. ESTADO P/ PROGR. SAÚDE PIPA/APAE Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 83.000,00 Total: 83.000,00 Ficha: 73 - Receita: 1.7.2.3.50.0,1.13 - Transf. Rec. Estado p/ Componente Espec. Ass. Farmacêutia Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 45.000,00 Total: 45.000,00 Ficha: 74 - Receita: 1.7.2.3.50.0.1.20 - Transf. Rec. Estado Fomento Ampl. UTI Pedriatrica “onte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 328.500,00 Total: 328.500,00 Ficha: 75 - Receita: 1.7.2,3.50.0.1.21 - Transf. Rec. SUS - Custeio CAPS Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 546.000,00 Total: 546.000,00 Ficha: 76 - Receita: 1.7.2.3.50.0.1.22 - Transf. Rec. SUS - Serv. Hospitalar da Rede At. Psicosocial - RAPS Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 245.000,00 Total: 245.000,00 Ficha: 77 - Receita: 1.7.2.9.51.0.1.01 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Fonte de Recurso Orçado 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 370.640,00 Total: 370.640,00 + «cha: 78 - Receita; 1.7.2.9.52.0.1.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.576.001 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 4.900.500,00 Total: 4.900.500,00 Ficha: 79 - Receita: 1.7.2.9.99.0.1.04 - Outras Transferências dos Estados - Assistência Social Fonte de Recurso Orçado 1.710 Transferência Especial dos Estados 150.000,00 Total: 150.000,00 Ficha: 80 - Receita: 1.7.4.1.99,0.1.04 - Transf. Entidade Privada Kinross Brasil - Reassentamento de moradores de área de risco Fonte de Recurso Orçado 1.665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 600.000,00 Total: 600.000,00 Ficha: 81 - Receita: 1.7.5.1.50.0.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 4 FUNDEB - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 56.159.500,00 República Federativa do Brasil Ficha: 82 - Receita: 1.9.1.1.01.0.1.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal Fonte de Recurso 1.752 Recursos Vinculados ao Trânsito Ficha: 83 - Receita: 1.9.1.1.06.2.1.00 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal Fonte de Recurso 1.501 Outros Recursos não Vinculados 1.749 Outras vinculações de transferências 1.759 Recursos Vinculados a Fundos Ficha: 84 - Receita: 1.9.2.2.03.0.1.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal Fonte de Recurso 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Ficha: 85 - Receita: 1.9.2.2.99.0.1.01 - Outras Restituições - Principal Fonte de Recurso *.501 Outros Recursos não Vinculados Ficha: 86 - Receita: 1.9.2.2.99.0.1,01 - Outras Restituições - Principal Fonte de Recurso 1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Ficha: 87 - Receita: 1.9.9.9.03.0.1.00 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal Fonte de Recurso 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Ficha: 88 - Receita: 1.9.9.9.12.1.1.00 - Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa - Principal Fonte de Recurso 1.501 Outros Recursos não Vinculados Total: Total: Total: Total: Total: Total: Total: “cha: 89 - Receita: 1.9.9.9.99.2.1.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal ronte de Recurso 1.501 Outros Recursos não Vinculados Ficha: 90 » Receita: 2.1.1.2.01.0.1.01 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Sistema Viário Fonte de Recurso 1.754 Recursos de Operações de Crédito Ficha: 91 - Receita: 2.1.1.2.01.0.1.02 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Finisa Fonte de Recurso 1.754 Recursos de Operações de Crédito Ficha: 92 - Receita: 2.4.1.1.51.1.1.01 - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária Fonte de Recurso Total: Total: Total: 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Ti Rede de Serviços Públicos de Saúde Orçado 4.800,00 4.800,00 Orçado 120.000,00 185.000,00 425.000,00 730.000,00 Orçado 20.000,00 20.000,00 Orçado 1.379.000,00 1.379.000,00 Orçado 10.000,00 10.000,00 Orçado 160.500,00 160.500,00 Orçado 145.800,00 145.800,00 Orçado 30.000,00 30.000,00 Orçado 3.700.000,00 3.700.000,00 Orçado 37.730.000,00 37.730.000,00 Orçado 2.963.518,00 vá! & 518,00 O, . Ficha: 93 - Receita: 2.4.1.1.51.2.1.01 - TRANSF. REC. ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPEC. EM PR Crer d Fonte de Recurso Orçado 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 7.314.960,00 Rede de Serviços Públicos de Saúde Total: 7.314.960,00 Ficha: 94 - Receita: 2.4.1.3.50.0.1.02 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Portaria 886 2023 Fonte de Recurso Orçado 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.161.200,00 Total: 1.161.200,00 Ficha: 95 - Receita: 2.4.1.4.51.0.1.01 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Fonte de Recurso Orçado 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 257.850,00 Total: 257.850,00 Ficha: 96 - Receita: 2.4,1.4.52.0.1.00 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.495.000,00 Total: 2.495.000,00 Ficha: 97 » Receita: 2.4.1.4.99.0.1.01 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Fonte de Recurso Orçado 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 23.512.000,00 Total: 23.512.000,00 Ficha: 98 - Receita: 2.4,1.9.51.0.1.02 - Transferência Especial da União - Assitência Social Fonte de Recurso Orçado 1.706 Transferência Especial da União 210.000,00 Total: 210.000,00 Ficha: 99 - Receita: 2.4.2.1.50.0.1.04 - Transf. Rec. Estado p/ Custeio de Ações da Atenção Especializada. Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000.000,00 Total: 5.000.000,00 Ficha: 100 - Receita: 2.4.2.1.50.0.1.12 - Transf. Rec. Estado Investimento Impl e Estrut. do Centro Espec. Odontologica - CEO Fonte de Recurso Orçado 521 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 860.000,00 Total: 860.000,00 Ficha: 101 - Receita: 2.4.2.1.50.0.1.13 - Transf. Rec. SUS - Financiamento Contrução UBS Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.305.000,00 Total: 7.305.000,00 Ficha: 102 - Receita: 2.4.2.2.99.0.1.01 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1.285.000,00 Total: 1.285.000,00 Ficha: 103 - Receita: 2.4.2.9.99.0.1.05 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Assistência Social Fonte de Recurso Orçado 1.710 Transferência Especial dos Estados 518.000,00 Total: 518.000,00 epublica Federativa do Brasil Ficha: 104 - Receita: 2.4.4.1.99.0.1.01 - Outras Transferências de Instiiuições Privadas - Principal Fonte de Recurso 1.703 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades Total: 4.000.000,00 Ficha: 105 - Receita: 2.4.5.1.01.0.1.01 - Transferências de Outras Instituições Públicas Fonte de Recurso Orçado 1.749 Outras vinculações de transferências 1.335.900,00 Total: 1.335.900,00 Ficha: 106 - Receita: 7.2.1.5.02.1.1.00 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo Fonte de Recurso Orçado 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 15.333.000,00 1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.100.000,00 Total: 17.433.000,00 Ficha: 107 - Receita: 7.2.1.5.51.1.3.00 - CPSSS Patronal - Parc. SCA - Divida Ativa Fonte de Recurso Orçado 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 858.500,00 Total: 858.500,00 Sicha: 108 - Receita: 7,2.1.5,51.1,4.00 - CPSSS Patronal - Parc. SCA - Multa e Juros onte de Recurso Orçado 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 260.000,00 Total: 260.000,00 Ficha: 109 - Receita: 7.9.9.9.01.0.1.00 - Aportes P. Amortização Déf. Atuarial RPPS Fonte de Recurso Orçado 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 18.580.000,00 Total: 18.580.000,00 Ficha: 110 - Receita: 9.5.1.7.11.5.1.11 « Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos -15.063.980,00 Total: -15.063.980,00 Ficha: 111 - Receita: 9.5.1.7.11.5.2.01 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos -2.070.480,00 Total: «2.070.480,00 Ficha: 112 - Receita: 9.5.1.7.21.5.0.01 - Cota-Parte do ICMS - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos -37.022.180,00 Total: -37.022.180,00 Ficha: 113 - Receita: 9.5.1.7.21.5.1.01 - Cota-Parte do IPVA - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos -4.800.000,00 Total: 4.800.000,00 Ficha: 114 - Receita; 9.5.1.7.21.5.2.01 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos -460.120,00 | Total: 460.120,00 Total: 740.462.428,00 Planejamento de Governo República Federaliva do Brasi E j 4 ANEXO IA - Receitas por Fontes de Recursos Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Art. 2º, 8 1º, Inciso | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - 2024 MUNICÍPIO DE PARACATU ESTADO DE MINAS GERAIS República Federatva do Brasil Ficha: 1 - Receita: 1.1.1.2.50.0.1.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000.000,00 Total: 7.000.000,00 Ficha: 2 - Receita: 1,1.1.2.50.0.2.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 107.100,00 Total: 107.100,00 Ficha: 3 - Receita: 1.1.1.2.50.0.3.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00 Total: 1.300.000,00 Ficha: 4 - Receita: 1.1.1.2.50.0.4.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa / Multas e Juros Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 Total: 1.000.000,00 Ficha: 5 - Receita: 1.1.1.2.53.0.1.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 8.678.700,00 Total: 8.678.700,00 Ficha: 6 - Receita: 1,1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.506.500,00 Total: 20.506.500,00 Ficha: 7 - Receita; 1,1.1.3.03.4.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal nte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000,00 Total: 5.000.000,00 Ficha: 8 - Receita: 1.1,1.4.51.1.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 77.000.000,00 Total: 77.000.000,00 Ficha: 9 - Receita: 1.1.1.4.51.1.2.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 Total: 1.000.000,00 Ficha: 10 - Receita: 1.1.1.4.51.1.3.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 897.750,00 Total: 897.750,00 Ficha: 11 - Receita: 1.1.1.4.51.1.4.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa / Multas e Juno Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 205.700,00 Total: 205.700,00 Ficha: 12 - Receita: 1.1,2.1.01.0.1.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.501 Outros Recursos não Vinculados 9.263.750,00 1.753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 100.000,00 Total: 9.363.750,00 Ficha: 13 - Receita: 1.1.2.1.50.0.1.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 67.700,00 Total: 67.700,00 Ficha: 14 - Receita: 1.1.2.2.01.0.1.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.501 Outros Recursos não Vinculados 235.000,00 1.753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 100.000,00 Total: 335.000,00 “cha: 19 - Receita: 1.2.4.1.50.0.1.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 5.843.200,00 Total: 5.843.200,00 Ficha: 20 - Receita: 1.3.2.1.01.0.1.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000.000,00 1.501 Outros Recursos não Vinculados 61.000,00 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 117.000,00 1.550 Transferência do Salário-Educação 91.000,00 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 5.000,00 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 7.000,00 (PNATE) 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 17.000,00 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 8.000,00 1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 4.500,00 73 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 50.000,00 1.576.001 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 82.500,00 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 635.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 108.500,00 , Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 955.000,00 1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10.000,00 1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10.000,00 1.635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 151.000,00 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 52.500,00 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 37.000,00 1.662 Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 217.000,00 1.665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 1.500,00 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 69.500,00 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 3.500,00 1.706 Transferência Especial da União | 23.000,00 1.707 Transferências da União 4 inciso | do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.000,00 1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.968.500,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasi 1.709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 172.000,00 1.710 Transferência Especial dos Estados 30.000,00 1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.500,00 1.716 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 500,00 1.749 Outras vinculações de transferências 52.500,00 1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 500,00 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de liuminação Pública - COSIP 79.000,00 1.752 Recursos Vinculados ao Trânsito 500,00 1.754 Recursos de Operações de Crédito 125.000,00 1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 31.000,00 1.759 Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 Total: 14.228.500,00 Ficha: 22 - Receita: 1,7.1.1.51.1.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 75.319.900,00 Total: 75.319.900,00 Ficha: 23 - Receita; 1.7,1.1.51.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.811.200,00 Total: 4.811.200,00 Ficha: 24 - Receita: 1.7.1.1.52.0.1.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.352.400,00 Total: 10.352.400,00 Ficha: 25 - Receita: 1.7.1.2.50.0.1.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.096.800,00 Total: 1.096.800,00 Ficha: 26 - Receita: 1,7.1.2.51.0.1.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 62.403.000,00 Total: 62.403.000,00 Ficha: 27 - Receita: 1.7.1.2.52.4.1.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 4 FEP - Principal nte de Recurso Orçado 1.573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 713.790,00 1.635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 237.930,00 Total: 951.720,00 Ficha: 28 - Receita: 1.7.1.3.50.1.1.02 - Transf. Rec. SUS - Inc. Financ. da APS - Capitação Ponderada (PSF) Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 6.000.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 6.000.000,00 Ficha: 29 - Receita: 1.7.1.3.50.1.1.06 - Transf. Rec. SUS - Inc. Financ. da APS - Desempenho Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 870.000,00 º das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 870.000,00 Ficha: 30 - Receita: 1.7.1.3.50.1.1.09 - Transf. p/ Impl. Políticas p/ Rede Cegonha Fonte de Recurso Orçado lanejamento de Governo República Federativa do Brasi 1.800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanientes do Governo Federal - Bloco de Manu! 2.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 Ficha: 31 - Receita: 1.7.1.3.50.1.1.10 - Transf. Rec. SUS - Vencimentos Agente Comunitário de Saúde - Efetivo Fonte de Recurso Orçado 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e 1.200.000,00 dos agentes de combate às endemias Total: 1.200.000,00 Ficha: 32 - Receita: 1.7.1.3.50.1.1.11 - Transf. Re, SUS - Inc. Financ. Ações Estratégicas - ACS Contratados Fonte de Recurso Orçado 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e 1.300.000,00 dos agentes de combate às endemias Total: 1.300.000,00 Ficha: 33 - Receita: 1.7.1.3.50.1.1.12 - Transf. Rec. SUS - Programa Informatização APS Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 300.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 300.000,00 Ficha: 34 - Receita: 1.7.1.3.50.2,1.01 - Transf. Rec. SUS - Limite Financeiro “onte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 12.000.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 12.000.000,00 Ficha: 35 - Receita: 1.7.1.3.50.2.1.02 - Transf. Rec. SUS - FAEC SIA Nefrologia Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.770.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 1.770.000,00 Ficha: 36 - Receita: 1.7.1.3.50.2.1.03 - Transf. Rec. SUS - FAEC AIH - Cirurgias Eletivas Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 30.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 30.000,00 Ficha: 37 - Receita: 1.7.1.3.50.2.1.06 - Transf. Rec. SUS - Incentivo Custeio Mensal Centro Especialidades Odontológica - CEO Fonte de Recurso Orçado E 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 231.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 231.000,00 Ficha: 38 - Receita: 1.7.1.3.50.2.1.07 » Transf. Rec. SUS - Incentivo Implantação do Centro Especialidades Odontológicas - CEO Parc. Unica Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 120.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 120.000,00 Ficha: 39 - Receita: 1,7.1.3.50.2.1.08 - Transf. Rec. SUS - Cirurgia Bariátrica Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 5.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 5.000,00 Ficha: 40 - Receita: 1.7.1.3.50.3.1.02 - Transf. Rec. SUS - Vigilancia em Saude - Desp. Diversas Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 450.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde República Foderaliva do Brasi 4 > Ficha: 41 - Receita: 1.7.1.3.50.3.1.04 - Transf. Rec. SUS - Assistencia Financ. Complementar p Agentes de Combate ani Fonte de Recurso á Orçado 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e 1.200.000,00 dos agentes de combate às endemias Total: 1.200.000,00 Ficha: 42 - Receita: 1.7.1.3.50.3.1.06 - Transf. Rec. SUS - Execução Ações Vigilancia Santiaria Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 60.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 60.000,00 Ficha: 43 - Receita: 1.7.1.3.50.4.1.01 - Transf. Rec. SUS - Promoção Assit. Farmac. Insumos Estrateg. na ATB em Saúde Fonte de Recurso Orçado 1.600 Transferências Fundo a E undo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 650.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total: 650.000,00 Ficha: 44 - Receita: 1.7.1.4.50.0.1.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.550 Transferência do Salário-Educação 3.356.300,00 Total: 3.356.300,00 Ficha: 45 - Receita: 1.7.1.4.51.0.1.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 4 PDDE - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000,00 Total: 1.000,00 Ficha: 46 - Receita: 1.7.1.4.52.0.1.02 - TRANSFERENCIAS FNDE - PNAE CRECHE Fonte de Recurso Orçado 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 251.500,00 Total: 251.500,00 Ficha: 47 - Receita; 1.7.1.4.52.0.1,03 - TRANSFERENCIAS FNDE - PNAE QUILOMBOLA Fonte de Recurso Orçado 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 70.000,00 Total: 70.000,00 Ficha: 48 - Receita: 1.7.1.4.52.0.1.04 - TRANSFERENCIAS FNDE - PNAE PRE ESCOLA nte de Recurso Orçado 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 234.500,00 Total: 234.500,00 Ficha: 49 - Receita: 1.7.1.4.52.0.1.05 - TRANSFERENCIAS FNDE - PNAE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTO Fonte de Recurso Orçado 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.000,00 Total: 8.000,00 Ficha: 50 - Receita: 1.7.1.4.52.0.1.06 - TRANSFERENCIAS FNDE - PNAE AEE Fonte de Recurso Orçado 1.552 Transferâncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 36.500,00 Total: 36.500,00 Ficha: 51 - Receita: 1.7.1.4.52.0.1.07 - TRANSFERENCIAS FNDE - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso Orçado 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 389.500,00 Total: 389.500,00 Ficha: 52 - Receita: 1.7.1.4.53.0.1.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolsfis ! has Fonte de Recurso Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar ei (PNATE) Ficha: 53 - Receita: 1.7.1.6.50.0.1.01 - Transf. FNAS - Bolsa Familia Fonte de Recurso Orçado 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 161.610,00 Total: 161.610,00 Ficha: 54 - Receita: 1.7.1.6.50.0.1.02 - Transf. FNAS - IGD SUAS Fonte de Recurso Orçado 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 31.000,00 Total: 31.000,00 Ficha: 55 - Receita: 1.7.1.6.50.0.1.03 - Transf. FNAS - Proteção Social Basica Fonte de Recurso Orçado 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 259.270,00 Total: 259.270,00 Ficha: 56 - Receita: 1.7.1.6.50.0.1.04 - Transf. FNAS - Proteçao Especial Social Media Complexidade onte de Recurso Orçado 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 326.515,00 Total: 326.515,00 Ficha: 57 - Receita: 1.7.1.6.50.0.1.10 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Portaria 886 2023 Fonte de Recurso Orçado 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.299.800,00 Total: 1.299.800,00 Ficha: 58 - Receita: 1.7.1.7.52.0.1.01 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social Fonte de Recurso Orçado 1.665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 138.800,00 Total: 138.800,00 Ficha: 59 - Receita: 1.7.1.9.57.0.1.04 - Transf. Esp. União - Emenda Parlamentar Bancada - Saúde Fonte de Recurso Orçado 1.706 Transferência Especial da União 254.000,00 Total: 254.000,00 Ficha: 60 - Receita: 1.7.1.9.57.0.1.06 - Transferência Especial da União - Assitência Social Fonte de Recurso Orçado 1.706 Transferência Especial da União 150.000,00 Total: 150.000,00 Ficha: 61 - Receita: 1.7.1.9.58.0.1.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.501 Outros Recursos não Vinculados 958.400,00 Total: 958.400,00 Ficha: 62 - Receita: 1.7.1.9.60.0.1.00 - Transf. Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei 14399/2022 Fonte de Recurso Orçado 1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 661.605,00 Total: 661.605,00 Ficha: 63 - Receita: 1.7.1.9.99.0.1.03 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa Fonte de Recurso Orçado 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.065.000,00 Planejamento de Governo República Federativa do Bras! Adolescente Fonte de Recurso Orçado 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.065.000,00 Total: 1.065.000,00 Ficha: 65 - Receita: 1.7.2.1.50.0.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 185.110.900,00 Total: 185.110.900,00 Ficha: 66 - Receita: 1.7.2.1.51.0.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000.000,00 Total: 24.000.000,00 Ficha: 67 - Receita: 1.7.2.1.52.0.1.00 - Cota-Parte do IPI -« Municípios - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.300.600,00 Total: 2.300.600,00 Ficha: 68 - Receita: 1.7.2.1.53.0.1.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 48.900,00 Total: 48.900,00 Ficha: 69 - Receita: 1.7.2.3.50.0.1.02 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Componente Basico Ass. Farm. TCM Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 315.000,00 Total: 315.000,00 Ficha: 70 - Receita: 1.7.2.3.50.0.1.03 - Transferências de Recursos dos Sistema Único de Saúde - Depósito Judicial Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.500.000,00 Total: 1.500.000,00 Ficha: 71 - Receita: 1.7.2.3.50.0.1.04 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Valora Minas - Atenção Hospitalar Fonte de Recurso Orçado 21 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.000.000,00 Total: 7.000.000,00 Ficha: 72 « Receita: 1.7.2.3.50.0.1.07 - TRANSF. REC. ESTADO P/ PROGR. SAÚDE PIPA/APAE Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 83.000,00 Total: 83.000,00 Ficha: 73 - Receita: 1.7.2.3.50.0.1.13 - Transf. Rec. Estado p/ Componente Espec. Ass. Farmacêutia Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 45.000,00 Total: 45.000,00 Ficha: 74 - Receita: 1.7.2.3.50.0.1.20 - Transf. Rec. Estado Fomento Ampl. UTI Pedriatrica Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 328.500,00 Total: 328.500,00 Ficha: 75 - Receita: 1.7.2.3.50.0.1.21 - Transf. Rec. SUS - Custelo CAPS Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 546.000,00 546.000,00 Ficha: 76 - Receita: 1.7.2.3.50.0.1.22 - Transf. Rec. SUS - Serv. Hospitalar da Rede At. Psicosocial - RAPS Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 245.000,00 Total: 245.000,00 Ficha: 77 - Receita: 1.7.2.9.51.0.1.01 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Fonte de Recurso Orçado 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 370.640,00 Total: 370.640,00 Ficha: 78 - Receita: 1,7.2.9.52.0.1.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.576.001 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 4.900.500,00 Total: 4.900.500,00 Ficha: 79 - Receita: 1.7.2.9.99.0.1.04 - Outras Transferências dos Estados - Assistência Social Fonte de Recurso Orçado 1.710 Transferência Especial dos Estados 150.000,00 Total: 150.000,00 Ficha: 80 - Receita: 1.7,4.1.99.0,1,04 - Transf. Entidade Privada Kinross Brasil - Reassentamento de moradores de área de risco Fonte de Recurso Orçado 1.665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 600.000,00 Total: 600.000,00 Ficha; 81 - Receita: 1.7.5.1.50.0.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 4 FUNDEB - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 56.159.500,00 Total: 56.159.500,00 Ficha: 82 - Receita: 1.9.1.1.01.0.1.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.752 Recursos Vinculados ao Trânsito 4.800,00 Total: 4.800,00 Ficha: 83 - Receita: 1.9.1.1.06.2.1.00 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.501 Outros Recursos não Vinculados 120.000,00 1.749 Outras vinculações de transferências 185.000,00 1.759 Recursos Vinculados a Fundos 425.000,00 Total: 730.000,00 Ficha: 85 - Receita: 1.9.2.2.99.0.1.01 - Outras Restituições - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.501 Outros Recursos não Vinculados 1.379.000,00 Total: 1.379.000,00 Ficha: 88 - Receita: 1.9.9.9.12.1.1.00 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.501 Outros Recursos não Vinculados 145.800,00 Total: 145.800,00 Fonte de Recurso 1.501 Outros Recursos não Vinculados Ficha: 90 - Receita: 2.1.1.2.01.0.1.01 - Operações de Crédito Contratuais « Mercado Interno - Sistema Viário Fonte de Recurso Orçado 1.754 Recursos de Operações de Crédito 3.700.000,00 Total: 3.700.000,00 Ficha: 91 - Receita: 2.1.1.2.01.0.1.02 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Finisa Fonte de Recurso Orçado 1.754 Recursos de Operações de Crédito 37.730.000,00 Total: 37.730.000,00 Ficha: 92 - Receita: 2.4,1.1.51.1.1.01 - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária Fonte de Recurso Orçado 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 2.963.518,00 . Rede de Serviços Públicos de Saúde Total: 2.963.518,00 Ficha: 93 - Receita: 2.4.1.1.51.2.1.01 - TRANSF. REC. ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPEC. EM SAUDE onte de Recurso Orçado Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 7.314.960,00 epa Rede de Serviços Públicos de Saúde Total: 7.314.960,00 Ficha: 94 - Receita: 2.4.1.3.50.0.1.02 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Portaria 886 2023 Fonte de Recurso Orçado 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.161.200,00 Total: 1.161.200,00 Ficha: 95 - Receita: 2.4.1.4.51.0.1.01 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Fonte de Recurso Orçado 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 257.850,00 Total: 257.850,00 Ficha: 96 - Receita: 2.4.1.4.52.0.1.00 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.495.000,00 Total: 2.495.000,00 Ficha: 97 - Receita: 2.4.1,4.99.0.1.01 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Fonte de Recurso Orçado 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 23.512.000,00 Total: 23.512.000,00 Ficha: 98 - Receita: 2.4.1.9.51.0.1.02 - Transferência Especial da União - Assitência Social Fonte de Recurso Orçado 1.706 Transferência Especial da União 210.000,00 Total: 210.000,00 Ficha: 99 - Receita: 2.4.2.1.50,0.1.04 - Transf. Rec. Estado p/ Custeio de Ações da Atenção Especializada. Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000.000,00 Total: 5.000.000,00 Ficha: 100 - Receita: 2.4.2.1.50.0.1.12 - Transf. Rec. Estado Investimento Impl e Estrut. do Centro Espec. Odontologica - CEO Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 860.000,00 Ficha: 101 - Receita: 2.4.2.1.50.0.1.13 - Transf. Rec. SUS - Financiamento Contrução UBS Fonte de Recurso Orçado 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.305.000,00 Total: 7.305.000,00 Ficha: 102 - Receita: 2.4.2.2.99.0.1.01 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1.285.000,00 Total: 1.285.000,00 Ficha: 103 - Receita: 2.4.2.9.99.0.1.05 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Assistência Social Fonte de Recurso Orçado 1.710 Transferência Especial dos Estados 518.000,00 Total: 518.000,00 Ficha: 104 - Receita: 2.4.4.1.99.0,1.01 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.703 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 4.000.000,00 Total: 4.000.000,00 icha: 105 - Receita: 2.4.5.1.01.0.1.01 - Transferências de Outras Instituições Públicas Fonte de Recurso Orçado 1.749 Outras vinculações de transferências 1.335.900,00 Total: 1.335.900,00 Ficha: 110 - Receita: 9.5.1.7.11.5.1.11 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos -15.063.980,00 Total: -15.063.980,00 Ficha: 111 - Receita: 9.5.1.7.11.5.2.01 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos -2.070.480,00 Total: -2.070.480,00 Ficha: 112 - Receita: 9.5.1.7.21.5.0.01 - Cota-Parte do ICMS - Principal Fonte de Recurso Orçado 4500 Recursos não Vinculados de Impostos -37.022.180,00 Total: -37.022.180,00 Ficha: 113 - Receita: 9.5.1.7.21.5.1.01 - Cota-Parte do IPVA - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.800.000,00 Total: 4.800.000,00 Ficha: 114 - Receita: 9.5.1.7.21.5.2.01 - Cota-Parte do IPI -« Municípios - Principal Fonte de Recurso Orçado 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos -460.120,00 Total: 460.120,00 Total: 670.906.428,00 Planejamento de Governo. República Federaliva do Brasil Lein.º 4.320, de 17 de março de 1964, Art. 2º, 8 1º, Inciso | MUNICÍPIO DE PARACATU PUBLICOS MUNICIPAIS - 2024 ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil ANEXO | B - Receitas por Fontes de Recursos INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES Ficha: 15 - Receita: 1.2.1.5.01.1.1.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal Fonte de Recurso 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Total: Ficha: 16 - Receita: 1.2,1,5.01.2.1.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal Fonte de Recurso 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Total: Ficha: 17 - Receita: 1.2.1.5.01.3.1.00 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal Fonte de Recurso 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Total: Ficha: 18 - Receita: 1.2.1.5.01.4.1.00 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal Fonte de Recurso 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Total: Ficha: 21 - Receita: 1.3.2.1.04.0.1,00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal Fonte de Recurso 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Total: Ficha: 84 - Receita: 1.9.2.2.03.0.1.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal Fonte de Recurso 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Total: ha: 86 - Receita: 1.9.2.2.99.0.1.01 - Outras Restituições - Principal Fonte de Recurso 1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Total: Ficha: 87 - Receita: 1.9.9.9.03.0.1.00 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal Fonte de Recurso 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Total: Ficha: 106 - Receita: 7.2.1.5.02.1.1.00 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo Fonte de Recurso 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Total: Ficha: 107 - Receita: 7.2.1.5.51.1.3.00 - CPSSS Patronal - Parc. SCA - Divida Ativa Fonte de Recurso 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Orçado 11.253.000,00 11.253.000,00 Orçado 360.000,00 360.000,00 Orçado 68.000,00 68.000,00 Orçado 13.000,00 13.000,00 Orçado 20.000.000,00 540.000,00 20.540.000,00 Orçado 20.000,00 20.000,00 Orçado 10.000,00 10.000,00 Orçado 160.500,00 160.500,00 Orçado 15.333.000,00 2.100.000,00 17.433,000,00 Orçado 858.500,00 FP lanejamento de Governo Republica Federaliva do Brasil 858.500,00 Ficha: 108 - Receita: 7.2.1.5.51.1.4.00 - CPSSS Patronal - Parc. SCA - Multa e Juros Fonte de Recurso Orçado 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 260.000,00 Total: 260.000,00 Ficha: 109 - Receita: 7.9.9.9.01.0.1.00 - Aportes P. Amortização Déf. Atuarial RPPS Fonte de Recurso Orçado 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 18.580.000,00 Total: 18.580.000,00 Total: 69.556.000,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasi MUNICÍPIO DE PARACATU ESTADO DE MINAS GERAIS República Faderalva do Brasil ANEXO Il - Quadro de Detalhamento de Despesa E ir » EN my Geral - Orçado - 2024 Subunidade: 01.01.01 - Câmara Municipal 01.01.01.01.031.0001.2000 - Manutenção das Atividades Parlamentares Código Descrição Ficha 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 4 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5 .3.90.35.00 Serviços de Consultoria 6 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 9 4.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10 Totais da Classificação 01.01.01.01.031.0001.2001 | - Eventos/ Recepções/ Solenidades/ Festividades Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2) 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13 Totais da Classificação 01.01.01.01.031.0005.2004 - Publicidade Oficial e/ou Institucional Código Descrição Ficha 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Totais da Classificação 01.01.01.01.122.0002.1119 - Realização de Concurso Público Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17 Totais da Classificação 01.01.01.01.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades Administrativas Código Descrição Ficha 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 18 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 19 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 21 Planejamento de Governo Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 7.970.000,00 0,00 7.970.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado ia] 70.000,00 0,00 70.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado ia 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 400.000,00 0,00 400.000,00 500.000,00 0,00 500.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado not 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 República Federativa do Brasil 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 22 20.000,00 000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 23 500.000,00 0.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 24 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25 100.000,00 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 3.3.90.40.00 Ed a da Informação e Comunicação - 27 350.000,00 0,00 350.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 28 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 29 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 31 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 32 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 33 500.000,00 0,00 500.000,00 Totais da Classificação 12.865.000,00 0,00 12.865.000,00 01.01.01,01.122.0002.2514 - Custeio de Plano de Saúde à Servidores Código Descrição Ficha Noleres rondas Total Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 Totais da Classificação 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.01.01.01.122.0003.1000 - Aquisição de Imóveis/Construção/Reforma do Plenário, Edifícios e/ou Anexos Código Descrição Ficha VajorosiOrsados Total Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 35 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 36 500.000,00 0,00 500.000,00 Totais da Classificação 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 01.01.01.01.124.0004.2003 - Manutenção do Controle Interno Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 37 500.000,00 0,00 500.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 38 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 39 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 40 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 41 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação 675.000,00 0,00 675.000,00 “*,01.01.01.128.0006.2005 - Manutenção da Escola do Legislativo Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 42 500.000,00 0,00 500.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 43 40.000,00 0,00 40.000,00 3.1.90.94,.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 44 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 45 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 46 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 47 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 48 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50 60.000,00 0,00 60.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 51 35.000,00 0,00 35.000,00 Totais da Classificação 850.000,00 0,00 850.000,00 Totais da Subunidade 27.660.000,00 0,00 27.660.000,00 0,00 27.660.000,00 Totais da Unidade 27.660.000,00 0,00 27.660.000,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil Subunidade: 02.01.01 - Secretaria Municipal de Governo 02.01.01.04.122.0007.2006 - Atividades Básicas das Secretarias: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público se 10.000,00 0,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 53 157.953,00 0,00 3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 54 1,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 55 3.063.299,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 56 635.050,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 57 13.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 58 83.892,00 0,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 59 39.360,00 0,00 3.3.50.41.00 Contribuições 60 414.000,00 0,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 61 15.000,00 0,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 62 1,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 63 50.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 84 50.000,00 0,00 * 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 65 1,00 0,00 -3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 66 20.000,00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de 67 1,00 0,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 68 1,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 69 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70 1,00 0,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 7 18.500,00 0,00 Pessoa Jurídica , ' 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 72 1,00 0,00 3.3.93.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 7-3 1,00 0,00 Terceirização x , 44.71.70.00 Rasteio pela Participação em Consórcio Público 74 1,00 0,00 4,4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 75 1,00 0,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 76 1,00 0,00 Totais da Classificação 4.570.066,00 0,00 02.01.01.04.122.0007.2246 - Despesas com Cerimoniais e Eventos Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo "7 170.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 78 1,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 79 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80 650.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 81 1,00 0,00 Totais da Classificação 820.003,00 0,00 02.01.01.04.122.0034.2257 | - Guarda Mirim: Apoiar Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3,3.50.41.00 Contribuições 82 370.000,00 0,00 Totais da Classificação 370.000,00 0,00 02.01.01.04.122.0034.2515 - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC: Apoiar Valores Orgados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 Contribuições 83 30.000,00 0,00 Totais da Classificação 30.000,00 0,00 10.000,00 157.953,00 1,00 3.063.299,00 635.050,00 13.000,00 83.892,00 39.360,00 414.000,00 15.000,00 1,00 50.000,00 50.000,00 1,00 20.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 18.500,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4.570.066,00 Total 170.000,00 1,00 1,00 650.000,00 1,00 820.003,00 Total 370.000,00 370.000,00 Total 30.000,00 30.000,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 02.01.01.04.131.0019.2244 - Publicação de Leis, Decretos e Atos Oficiais/ Legais Código Descrição Ficha 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 84 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85 Totais da Classificação 02.01.01.04.131.0019.2245 - Canais de Comunicação com a Sociedade: Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 86 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 87 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica BB 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 89 Totais da Classificação 02.01.01.05.153.0034,1066 -Tiro de Guerra: Implantar Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 90 2,3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 91 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 93 Totais da Classificação 02.01.01.06.122.0034.2259 -CEPAL: Apoiar Código Descrição Ficha 3.3.50.41.00 Contribuições 94 Totais da Classificação 02.01.01.06.122.0034.2260 - CentralSeg: Apoiar Código Descrição Ficha 3.3.50.41.00 Contribuições 95 Totais da Classificação 02.01.01.06.181.0034.1309 - Pelotão de Polícia Militar Rodoviária: Reformar Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 96 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 97 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 98 Totais da Classificação 02.01.01.06.181.0034.1310 - Guarda Civil: Implantar Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 99 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 102 Totais da Classificação 02.01.01.06.181.0034.2258 - Segurança Pública do Estado: Apoiar Código Descrição Ficha Planejamento de Governo Valores Orçados Ordinário Vinculado 5,00 0,00 0,00 50.000,00 5,00 50.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 4,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 200.000,00 0,00 1,00 0,00 200.003,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 220.000,00 0,00 220.000,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 280.000,00 0,00 280.000,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 250.000,00 0,00 1,00 0,00 250.002,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 4,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado República Federativa do Brasil M TotiErae ço 5,00 50.000,00 50.005,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Total 1,00 1,00 200.000,00 1,00 200.003,00 Total 220.000,00 220.000,00 Total 280.000,00 280.000,00 Total 1,00 250.000,00 1,00 250.002,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Total 3.3.50.41.00 Contribuições 103 3.3.90.30.00 Material de Consumo 104 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 105 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 106 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 107 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 108 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 109 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 110 Totais da Classificação 02.01.01.06.182.0034.2137 | - Defesa Civil: Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 111 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 112 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 113 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 114 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 115 Totais da Classificação 02.01.01.06.183.0034.1186 - Sistema de Monitoramento por Câmeras: Implantar e Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 116 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 118 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 119 Totais da Classificação 75.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 100.001,00 0,00 100.001,00 0,00 275.007,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 5,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 80.000,00 0,00 1,00 0,00 400.000,00 0,00 1,00 0,00 480.002,00 0,00 02.01.01.06.451.0034.1205 - Construção de Imóvel para Instalaçao de Orgão da Segurança Pública Código Descrição Ficha 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 120 Totais da Classificação 02.01.01.10.303.0071.2305 - Programa Atenção ao Dependente Químico: Manter Código Descrição Ficha 50.41.00 Contribuições 121 Totais da Classificação 02.01.01.14.421.0034.2511 Código Descrição Ficha 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 122 Totais da Classificação 02.01.01.15.451.0011.1010 - Estacionamento Rotativo: Implantar/Ampliar (Faixa Azul) Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 123 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 124 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 126 Totais da Classificação Planejamento de Governo Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 3.500.000,00 1,00 3.500.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 920.000,00 0,00 920.000,00 0,00 - Cooperação com Presídio de Paracatu para Ressocialização de Detentos Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 4,00 0,00 1,00 100.001,00 100.001,00 275.007,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5,00 Total 80.000,00 1,00 400.000,00 1,00 480.002,00 Total 3.500.001,00 3.500.001,00 Total 920.000,00 920.000,00 Total 1,00 1,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 República Federativa do Brasil 02.01.01.24.131.0051.2381 - Organização de Ações comunitarias Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 127 1,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 128 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 129 1,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 130 1,00 0,00 Totais da Classificação 4,00 0,00 4,00 02.01.01.26.125.0011.1163 | - Municipalização do Trânsito: Implantar Código Descrição Ficha Naloreaiorçados Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 131 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 132 1,00 0,00 1,00 3.3,90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 133 1,00 0,00 1,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 134 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 135 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 5,00 0,00 5,00 Totais da Subunidade 8.415.116,00 3.550.000,00 11.965.116,00 no Ra 0 TotaisdaUnidade 8.415.116,00 3.550.000,00 11.965.116,00 Unidade: 02.02 - PROCURADORIA MUNICIPAL Subunidade: 02.02.01 - Procuradoria Municipal 02.02.01.04.122.0007.2006 - Atividades Básicas das Secretarias: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 136 303.130,00 0,00 303.130,00 3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 137 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 138 2.595.927,00 0,00 2.595.927,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 139 278.127,00 0,00 278.127,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 140 1.400,00 0,00 1.400,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 141 83.000,00 0,00 83.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 142 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 143 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 144 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 145 15.000,00 0,00 15.000,00 90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 146 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 147 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de 148 1.00 0,00 1,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 149 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 151 1,00 0,00 1,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 152 32.000,00 0,00 32.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 153 1,00 0,00 1,00 3.3.93.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 154 1,00 0,00 1,00 Terceirização 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 155 1,00 0,00 1,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 156 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 3.623.594,00 0,00 3.623.594,00 02.02.01.04.122.0007.2512 - Departamento Assitência Judiciária: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vingulado 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 157 1,00 0,00 1,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 158 3.3.90.30.00 Material de Consumo 159 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 160 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 161 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 162 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 163 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 164 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 165 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 166 Totais da Classificação Totais da Subunidade ú “Totais da Unidade Unidade: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EE Subunidade: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Gestão Pública 02.03.01.04.122.0007.1001 | - Imóveis: Adquirir Código Descrição Ficha 4.4,90.61.00 Aquisição de Imóveis 167 Totais da Classificação J2.03.01.04.122.0007.1104 | - Construção de Prédios Código Descrição Ficha 4.4.90.59.00 Obras e Instalações 168 Totais da Classificação 02.03.01.04.122.0007.1298 - Imóveis: Desapropriar Código Descrição Ficha 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 169 Totais da Classificação 02.03.01.04.122.0007.1304 - Realização de Concurso Público Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 170 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 171 » 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 172 Totais da Classificação 02.03.01.04.122.0007.2006 - Atividades Básicas das Secretarias: Manter Código Descrição Ficha 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 173 3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 174 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 175 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 176 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 177 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 178 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 179 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 180 3.1.95.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 181 3.3.32.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 182 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 183 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 184 Planejamento de Governo 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10,00 0,00 3.623.604,00 0,00 3.623.604,00 9,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 3,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1.682.970,00 0,00 1,00 0,00 5.109.373,00 0,00 782.194,00 0,00 163.727,00 0,00 10.500,00 0,00 322.362,00 0,00 444.258,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 10.000,00 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10,00 3.623.604,00 3.623.604,00 Total 1,00 1,00 Total 1,00 1,00 Total 1,00 1,00 Total 1,00 1,00 1,00 3,00 Total 1.682.970,00 1,00 5.109.373,00 782.194,00 163.727,00 10.500,00 322.362,00 444.258,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 República Federativa do Brasil 3.3.90.30.00 Material de Consumo 185 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 186 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de 187 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 188 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 189 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 191 Pessoa Jurídica 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 192 3.3.93.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 193 Terceirização 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 194 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 195 Totais da Classificação 02.03.01.04.122.0007.2008 - Pagamento de Água, Energia e Telefone Código Descrição Ficha 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 196 Totais da Classificação *2.03.01.04.122.0007.2306 - Centro Administrativo: Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo , 197 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 198 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 199 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 200 Totais da Classificação 02.03.01.04.126.0060.2016 - Sistema de Gestão da Administração Pública Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 201 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 202 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 203 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 204 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 205 Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 206 Totais da Classificação 02.03.01.04.126.0060.2308 - Servidores (Tecnologia da Informação): Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 207 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 208 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 209 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 21 Totais da Classificação Totais da Subunidade Totais da Unidade Unidade: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Subunidade: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento de Governo 50.000,00 5.000,00 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 8.580.397,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 600.000,00 0,00 1,00 0,00 4.600.000,00 0,00 1,00 1.500.000,00 5.200.002,00 1.500.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 4.100.000,00 0,00 1,00 0,00 4.100.005,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 5,00 0,00 20.880.415,00 1.500.000,00 20.880.415,00 1.500.000,00 50.000,00 5.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 8.580.397,00 Total 3.000.000,00 3.000.000,00 Total 600.000,00 1,00 4.600.000,00 1.500.001,00 6.700.002,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4.100.000,00 1,00 4.100.005,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5,00 22.380.415,00 22.380.415,00 República Federativa do Brasil 02.04.01.04.122.0007.2006 - Atividades Básicas das Secretarias: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 212 1,00 0,00 1,00 3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 213 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 214 277.532,00 0,00 277.532,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 215 57.144,00 0,00 57.144,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 216 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 217 16.390,00 0,00 16.390,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 218 5.290,00 0,00 5.290,00 3.3.50.41.00 Contribuições 219 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 220 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 221 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 222 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 223 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.34.00 que et de Pessoal Decorrentes de Contrato de 224 1,00 0,00 1,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 225 290.000,00 0,00 290.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 226 1,00 0,00 1,00 3,3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 227 1,00 0,00 1,00 3.3.90.40.00 ponigoe de Leenolegia da Informação e Comunicação - 228 65.000,00 0,00 65.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 229 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 230 1,00 0,00 1,00 3.3.93.34.00 ba epa de Pessoal Decorrentes de Contratos de 231 1,00 0,00 1,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 232 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 936.367,00 0,00 936.367,00 02.04.01.04.123.0043.2184 - Atividades Básicas - Departamento de Finanças. Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 233 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 234 195.905,00 0,00 195.905,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 235 46.020,00 0,00 46.020,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 236 6.670,00 0,00 6.670,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 237 4.900,00 0,00 4.900,00 91.13.00 Obrigações Patronais 238 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 239 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 240 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 241 1,00 0,00 1,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de 242 1,00 0,00 1,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 243 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 244 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 245 1,00 0,00 1,00 3.3.93.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 246 1,00 0,00 1,00 Terceirização Totais da Classificação 259.504,00 0,00 259.504,00 02.04.01.04.123.0043.2185 - Atividades Básicas - Departamento de Contabilidade. Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 247 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 248 1.058.960,00 0,00 1.058.960,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 249 25.830,00 0,00 25.830,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 250 16.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 251 6.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 252 134.490,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 253 1,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 254 1,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 255 1,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 256 1,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 257 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 258 1,00 0,00 Totais da Classificação 1.241.287,00 0,00 02.04.01.04.129.0009.1306 - Cadastro Multifinalitário com Georreferenciamento Código Descrição Ficha Valores Orcadioa Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 259 1,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 260 1,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 261 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 262 1,00 0,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 263 1,00 0,00 Pessoa Jurídica *.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 264 1,00 0,00 Totais da Classificação 6,00 0,00 02.04,01.04.129.0042.2182 - Atividades Básicas - Departamento de Receitas. Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 265 1,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 266 1.008.454,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 267 32.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 268 53.200,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 269 64.000,00 0,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 270 104.000,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 271 1,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 272 1,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 273 1,00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de 274 1,00 0,00 Terceirização 3.90.35.00 Serviços de Consultoria 275 1,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 276 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 277 1,00 0,00 3.3.93.34,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 278 1,00 0,00 Terceirização 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 279 1,00 0,00 Totais da Classificação 1.261.664,00 0,00 02.04.01.04,129.0042.2348 - Ativ. Básicas do Cad. e Fis. Tributária (SUPERINTENDENCIA DE TRIB.) Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 280 1,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 281 1.153.200,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 282 27.500,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 283 56.200,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 284 20.650,00 0,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 285 148.180,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 286 1,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 287 10.000,00 0,00 6.000,00 134.490,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.241.287,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 6,00 Total 1,00 1.008.454,00 32.000,00 53.200,00 64.000,00 104.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.261.664,00 Total 1,00 1.153.200,00 27.500,00 56.200,00 20.650,00 148.180,00 1,00 10.000,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 1,00 1,00 1,00 0,00 * 1,00 50.000,00 1,00 0,00 0,00 50.000,00 1.415.737,00 100.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 4,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 50.000,00 0,00 30.000,00 0,00 80.000,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 90.000,00 0,00 70.000,00 0,00 160.000,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 650.000,00 0,00 195.000,00 0,00 845.001,00 0,00 Valores Orçados 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 288 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de 289 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 290 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 291 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 292 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 293 Totais da Classificação 02.04.01.04.129.0042.2349 - Fiscalização dos Recursos da CFEM e da VAF Código Descrição Ficha 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 294 Totais da Classificação 02.04.01.28.843.0000.0000 - Pagamento Amortização, Juros e Outros Encargos Divida Pública Interna Operação de Crédito Código Descrição Ficha 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 295 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 296 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 297 86.90.77.00 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 298 Totais da Classificação 02.04.01.28.843.0000.0001 | - Pagamento Dívida PASEP Código Descrição Ficha 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 299 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 300 Totais da Classificação 02.04.01.28.843.0000.0002 - Pagamento Divida INSS Código Descrição Ficha 3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 301 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 302 Totais da Classificação 02.04.01.28.843.0000.0003 - Pagamento Divida PRESERV Código Descrição Ficha 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 303 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 304 4.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Divida Contratual 305 Resgatada Totais da Classificação 02.04.01.28.843.0000.0004 - Pagamento da Dívida Contratada - CEF Código Descrição Ficha 3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 306 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 307 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 308 Totais da Classificação 02.04.01.28.843.0000.0005 - Pagamento da Dívida Refinanciada - BB Código Descrição Ficha 3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 309 Planejamento de Governo Ordinário Vinculado 40.000,00 0,00 15.000,00 0,00 200.000,00 0,00 255.000,00 0,00 Valores Orçado: Ordinário Vinculado 85.000,00 0,00 1,00 50.001,00 1,00 50.000,00 1.515.737,00 Total 1,00 1,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Total 50.000,00 30.000,00 80.000,00 Total 90.000,00 70.000,00 160.000,00 Total 1,00 650.000,00 195.000,00 845.001,00 Total 40.000,00 15.000,00 200.000,00 255.000,00 Total 85.000,00 República Federativa do Brasil 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 310 4.6.90.77.00 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 311 Totais da Classificação 02.04.01.28.843.0000.0006 | - Pagamento Dívida Contratada - BDMG Código Descrição Ficha 3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 312 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 313 4.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual 314 Resgatada Totais da Classificação 02.04.01.28.843.0000.0010 - Pagamento Dívida Contratada - PRESERV - Saúde Código Descrição Ficha 3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 315 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 316 4.6.90.72.00 Principal da Divida Mobiliária Resgatado 317 Totais da Classificação 02.04.01.28.843.0000.0011 | - Pagamento da Dívida Contratada - FINISA Centro Administrativo Código Descrição Ficha 3.2,90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 318 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 319 4.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual 320 Resgatada Totais da Classificação 02.04.01.28.843.0000.0012 - Pagamento Divida Contratada - CEF Sistema Viário Código Descrição Ficha 3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 321 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 322 4.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Divida Contratual 323 Resgatada Totais da Classificação 02.04.01.28.845.0000.0007 - Aporte Financeiro PRESERV Código Descrição Ficha 3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 324 Totais da Classificação 02.04.01.28.846.0000.0008 - Pagamento Sentenças Judiciais / Precatórios Código Descrição Ficha 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 325 4.4.90.91.00 Sentenças Judiciais 326 4.5.90.91.00 Sentenças Judiciais 327 Totais da Classificação 02.04.01.28.846.0000.0009 - Contribuição Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Código Descrição Ficha 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 328 Totais da Classificação Planejamento de Governo 12.000,00 150.000,00 247.000,00 Valores Orçados ida Total Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3,00 0,00 3,00 Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3,00 0,00 3,00 Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 500.000,00 0,00 500.000,00 800.000,00 0,00 800.000,00 1,00 0,00 1,00 1.300.001,00 0,00 1.300.001,00 Valores Orçados aa Total Ordinário Vinculado 150.000,00 0,00 150.000,00 700.000,00 0,00 700.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 Valores Orçados E Total Ordinário Vinculado 0,00 22.000.000,00 22.000.000,00 0,00 22.000.000,00 22.000.000,00 Valores Orçados E Total Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3,00 0,00 3,00 Valores Orçados na Total Ordinário Vinculado 5.900.000,00 650.500,00 6.550.500,00 5.900.000,00 650.500,00 6.550.500,00 República Federativa do Brasil 02.04.01.99.999.9999.9999 - Reserva de Contingência Código Descrição Ficha 9.9.99.99.00 A Classificar 329 Totais da Classificação Totais da Subunidade Totais da Unidade Unidade: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA — Subunidade: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia 02.05.01.12.122.0007.1082 - Veículo: Adquirir Código Descrição Ficha 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 330 Totais da Classificação 02.05.01.12.122.0007.1264 | - Reforma de Imóvel Código Descrição Ficha 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 331 2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 332 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 333 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 334 Totais da Classificação 02.05.01.12.122.0007.1266 - Construção de Imóvel Código Descrição Ficha 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 335 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 336 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 337 4,4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 338 Totais da Classificação 02.05.01.12.122.0007.2006 - Atividades Básicas das Secretarias: Manter Código Descrição Ficha 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 339 1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 340 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 341 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 342 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 343 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 344 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 345 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 346 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 347 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 348 3.3.90.30.00 Material de Consumo 349 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 350 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 351 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 352 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 353 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 354 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 355 Planejamento de Governo Valores Orçados Ordinário Vinculado 1.386.000,00 0,00 1.386.000,00 1.386.000,00 0,00 1.386.000,00 16.337.581,00 22.750.500,00 39.088.081,00 16.337.581,00 22.750.500,00 39.088.081,00 Valores Orçados Ordinário PAD ita 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado im 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4,00 0,00 4,00 Valores Orçados po Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4,00 0,00 4,00 Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 276.880,00 0,00 276.880,00 1,00 0,00 1,00 362.280,00 0,00 362.280,00 68.000,00 0,00 68.000,00 7.300,00 0,00 7.300,00 1,00 0,00 1,00 100.000,00 0,00 100.000,00 50.700,00 0,00 50.700,00 1,00 0,00 1,00 10.000,00 0,00 10.000,00 500.000,00 0,00 500.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1,00 0,00 1,00 45.000,00 0,00 45.000,00 272.252,00 0,00 272.252,00 210.000,00 0,00 210.000,00 República Federativa do Brasil 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica ses 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 357 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 358 3.3.93.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 359 Terceirização 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 360 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 361 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 362 y Totais da Classificação 02.05.01.12.122.0007.2007 - Veículos: Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 363 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 364 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 365 Totais da Classificação 02.05.01.12.243.0024.1148 - Projetos de Educação Complementar: Apoiar Código Descrição Ficha +.3.50.41.00 Contribuições 366 Totais da Classificação 02.05.01.12.306.0023.2310 - Programa de Alimentação Escolar: Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 367 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 368 Totais da Classificação 02.05.01.12.361.0023.1140 | - Unidade Ensino Fundamental; Construir Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 369 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 370 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 371 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 372 +.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 373 Totais da Classificação 02.05.01.12.361.0023.1142 - Unidade Ensino Fundamental: Reformar Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 374 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 375 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 376 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 377 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 378 Totais da Classificação 02.05.01.12.361.0023.1143 | - Quadra nas Escolas: Construir Código Descrição Ficha 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 379 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 380 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 381 30.000,00 1,00 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 21.500,00 2.007.422,00 21.500,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 350.000,00 0,00 1,00 0,00 200.000,00 0,00 550.001,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 25.000,00 150.000,00 25.000,00 150.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 6.000.000,00 990.000,00 1,00 5.000,00 6.000.001,00 995.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 1.288.602,85 1,00 0,00 4,00 1.288.602,85 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 1.992.000,00 1,00 0,00 220.003,00 1.992.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 257.850,00 0,00 8.000,00 1,00 1,00 1,00 21.501,00 2.028.922,00 Total 350.000,00 1,00 200.000,00 550.001,00 Total 175.000,00 175.000,00 Total 6.990.000,00 5.001,00 6.995.001,00 Total 1,00 1,00 1,00 1.288.602,85 1,00 1.288.606,85 Total 1,00 1,00 220.000,00 1.992.000,00 1,00 2.212.003,00 Total 1,00 257.851,00 8.000,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil Totais da Classificação 2,00 265.850,00 AA BB 4,00 armado, 02.05.01.12.361,0023.1144 | - Quadras nas Escolas: Reformar Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 382 1,00 0,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 383 1,00 0,00 Totais da Classificação 2,00 0,00 02.05.01.12.361.0023.1270 - Aquisição de Terreno Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 384 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 1,00 0,00 1,00 02.05.01.12.361.0023.2084 | - Atividades Educacionais Ensino Fundamental: Desenvolver e Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 385 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 386 15.204.213,00 0,00 15.204.213,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 387 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 2,1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 388 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 389 395.000,00 0,00 395.000,00 3.1,91.13.00 Obrigações Patronais 390 3.841.605,00 0,00 3.841.605,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 391 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 392 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 393 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 394 1,00 0,00 1,00 Outras 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 395 1,00 0,00 1,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 396 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 397 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 398 2.732.185,00 0,00 2.732.185,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 399 325.517,00 0,00 325.517,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 400 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 401 200.000,00 0,00 200.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 402 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 29.798.529,00 0,00 29.798.529,00 v2.05.01.12.361.0023.2311 | - Educação Inclusiva: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ele REL a Total 3.3.90.30.00 Material de Consumo 403 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 404 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 405 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 406 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 407 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 5,00 0,00 5,00 02.05.01.12.361.0023.2316 - Transporte Escolar: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 408 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 409 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 410 17.544.162,00 8.743.700,00 26.287.862,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 411 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 412 1,00 0,00 1,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 413 1,00 0,00 Totais da Classificação 18.044.166,00 8.743.700,00 02.05.01.12.361.0023.2455 - Escola val ao Cinema Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 414 1,00 0,00 Totais da Classificação 1,00 0,00 02.05.01.12.361.0024.1318 | - Programa Educacional de Resistência à Drogas e à Violência - PROERD: Apoiar Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 415 20.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 416 20.000,00 0,00 Totais da Classificação 40.000,00 0,00 02.05.01.12.361.0024.1319 | - Programa de Educação Ambiental - PROGEA: Apoiar Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 417 30.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 418 5.000,00 0,00 Totais da Classificação 35.000,00 0,00 02.05.01.12.361.0024.2091 - Programa AABB Comunidade: Apoiar Código Descrição Ficha Naloresiorgados Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 419 220.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 420 25.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 421 35.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 422 1,00 0,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 423 1,00 0,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 424 1,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 425 100.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 426 1,00 0,00 3,3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 427 71.743,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 428 30.000,00 0,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 429 14.756,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 430 1,00 0,00 +.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 431 1,00 0,00 Totais da Classificação 496.505,00 0,00 02.05.01.12.363.0023.1241 - Escola Agricola: Construir Valores Orçados Código Descrição Ficha pe Visio 3.3.90.30.00 Material de Consumo 432 1,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 433 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 434 1,00 0,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 435 1,00 600.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 436 1,00 0,00 Totais da Classificação 5,00 600.000,00 02.05.01.12.363.0024.1240 - Centro de Idiomas Municipal: Implantar Código Descrição Ficha Valores Srsados Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 437 1,00 0,00 3.3.90.36,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 438 1,00 [ 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Planejamento de Governo 1,00 0,00 República Federativa do Brasil Total 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Total 30.000,00 5.000,00 35.000,00 Total 220.000,00 25.000,00 35.000,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 1,00 71.743,00 30.000,00 14.756,00 1,00 1,00 496.505,00 Total 1,00 1,00 1,00 600.001,00 1,00 600.005,00 Total 1,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 440 1,00 0,00 Totais da Classificação 4,00 02.05.01.12.363.0024.2420 - Centro de Idiomas Municipal: Manter Código Descrição Ficha Ordinário 3.3.90.30.00 Material de Consumo 441 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 442 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 443 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 444 1,00 Totais da Classificação 4,00 02.05.01.12.364.0024.2313 - UAITEC/UAB: Apoiar Código Descrição Ficha Valores Orgados Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30,00 Material de Consumo 445 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 446 132.477,00 0,00 132.477,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 447 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 448 14.756,00 0,00 14.756,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 449 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 450 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 187.235,00 0,00 187.235,00 02.05.01,12.364.0024.2475 - Ensino Superior: Apoiar Atividades Educacionais Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 451 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 452 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 453 23.718,00 0,00 23.718,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 454 24.600,00 0,00 24.600,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 455 14.756,00 0,00 14.756,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 456 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 457 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação 163.075,00 0,00 163.075,00 02.05.01.12.365.0023.1221 | - Unidade Educacional Infantil - Pré-Escola: Construir Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário IS uESs Total 90.30.00 Material de Consumo 458 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 459 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 460 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 461 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 462 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 5,00 0,00 5,00 02.05.01.12.365.0023.1222 - Unidade Educacional Infantil - Pré Escola: Reformar Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 483 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 464 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 465 100.000,00 0,00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 466 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 467 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 100.004,00 0,00 100.004,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 02.05.01.12.365.0023.1239 - Unidade Educacional Infantil - Creche: Gonstruir Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 468 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 469 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 470 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 472 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 4,00 3.500.000,00 3.500.004,00 02.05.01.12.365.0023.1272 - Unidade Educação Infantil - Creches: Reformar Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 473 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 474 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 475 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 476 1,00 0,00 1,00 4,4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 477 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 4,00 100.000,00 100.004,00 12,05,01.12.365.0023.2078 | - Atividades Educacionais - Creche: Desenvolver e Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 478 1.313.660,00 0,00 1.313.660,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 479 15.689.735,00 0,00 15.689.735,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 480 764.315,00 0,00 764.315,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 481 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 482 71.200,00 0,00 71.200,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 483 2.470.000,00 0,00 2.470.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 484 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 485 1.715.000,00 1.000,00 1.716.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 486 1,00 0,00 1,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 487 1,00 0,00 1,00 Terceirização 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 488 131.236,00 0,00 131.236,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 489 1.358.500,00 0,00 1.358.500,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 490 201.511,00 0,00 201.511,00 3.90.93.00 Indenizações e Restituições 491 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 492 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 493 300.000,00 0,00 300.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 494 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 24.015.164,00 1.000,00 24.016.164,00 02.05.01.12.365.0023.2081 | - Atividades Educacionais -Pré Escola: Desenvolver e Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 495 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 496 1,00 0,00 1,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 497 1,00 0,00 1,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 498 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 499 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 500 1,00 0,00 1,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 501 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 502 800.000,00 0,00 800.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 503 1,00 0,00 1,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização sua 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 505 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 506 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 507 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 508 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 509 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 510 Totais da Classificação 02.05.01.12.366.0023.2312 - Educação de Jovens e Adultos: Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 512 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 513 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 514 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 515 Totais da Classificação 02.05.01,12.392.0023.1149 - Emancipação Municipal: Desfile Cívico Aniversário da Cidade Código Descrição Ficha 3.3.50.41.00 Contribuições 516 3.3.90.30.00 Material de Consumo 517 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 518 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 519 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 520 Totais da Classificação Totais da Subunidade Subunidade; 02.05.02 - FUNDEB 02.05.02.12.361.0023.1140 - Unidade Ensino Fundamental: Construir Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 521 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 522 2,3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 523 +4.90.51.00 Obras e Instalações 524 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 525 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 526 Totais da Classificação 02.05.02.12.361.0023.1142 - Unidade Ensino Fundamental: Reformar Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 527 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 528 Totais da Classificação 02.05.02.12.361.0023.1143 - Quadra nas Escolas: Construir Código Descrição Ficha 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 529 Totais da Classificação Planejamento de Governo 1,00 24.023,00 C 273.400,00 0,00 77.504,00 0,00 1,00 0,00 100.000,00 0,00 1,00 0,00 1.374.937,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 10.000,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 10.004,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 300.000,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 300.004,00 0,00 83.367.100,00 17.657.652,85 Valores Orçados Ordinário Vinculado 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 6,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 0,00 1,00 0,00 1,00 1,00 24.023,00 273.400,00 77.504,00 1,00 100.000,00 1,00 1.374.937,00 Total 10.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.004,00 Total 300.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 300.004,00 101.024.752,85 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 6,00 Total 1,00 1,00 2,00 Total 1,00 1,00 República Federativa do Brasil 02.05.02.12.361.0023.1144 - Quadras nas Escolas: Reformar Valores Orçados Código Descrição Ficha “ Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 530 0,00 1,00 Totais da Classificação 0,00 1,00 02.05.02.12.361.0023.2085 - Atividades Educacionais Ensino Fundamental 70%: Desenvolver e Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 531 0,00 6.200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 532 0,00 34.253.966,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 533 0,00 1.780.374,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 534 0,00 800.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 535 0,00 4.128.751,00 Totais da Classificação 0,00 47.163.091,00 02.05.02.12.361.0023.2086 - Atividades Educacionais Ensino Fundamental 30%: Desenvolver e Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 536 0,00 1,00 2,1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 537 0,00 1,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 538 0,00 1,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 539 0,00 1,00 3.1.91.13,.00 Obrigações Patronais 540 0,00 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 541 0,00 1,00 3.3.90.34.00 e E de Pessoal Decorrentes de Contratos de 542 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 543 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 544 0,00 1,00 Totais da Classificação 0,00 9,00 02.05.02.12.361.0023.2316 - Transporte Escolar: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 545 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 546 0,00 1,00 3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 547 0,00 1,00 Totais da Classificação 0,00 3,00 U2.05.02.12.365.0023.1221 | - Unidade Educacional Infantil - Pré-Escola: Construir Valores Orçados código, ii rio Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 548 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 549 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 551 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 552 0,00 1,00 Totais da Classificação 0,00 5,00 02.05.02.12.365.0023.1222 - Unidade Educacional Infantil - Pré Escola: Reformar Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 553 0,00 1,00 3,3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 554 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 555 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 556 0,00 1,00 Planejamento de Governo Total 6.200.000,00 34.253.966,00 1.780.374,00 800.000,00 4.128.751,00 47.163.091,00 Total Total Total Total República Federativa do Brasil 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 9,00 1,00 1,00 1,00 3,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 557 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação 0,00 500 AESCicio 8,00 "get US 02.05.02.12.365.0023.1239 - Unidade Educacional Infantil - Creche: Construir Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 558 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 559 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 560 0,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 561 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 562 0,00 Totais da Classificação 0,00 5,00 5,00 02.05.02.12.365.0023.1272 - Unidade Educação Infantil - Creches: Reformar Código Descrição Ficha meras Orendes Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 563 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 564 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 565 0,00 1,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 566 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 567 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação 0,00 5,00 5,00 02.05.02.12.365.0023.2080 | - Atividades Educacionais - Creche 30%: Desenvolver e Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 568 0,00 1,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 569 0,00 1,00 1,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 570 0,00 1,00 1,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 571 0,00 1,00 1,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 572 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo , 573 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 574 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 575 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação 0,00 8,00 8,00 02.05.02.12.365.0023.2082 - Atividades Educacionais Pré Escola 70%: Desenvolver e Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha EEE Pr Total 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 576 0,00 1.576.000,00 1.576.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 577 0,00 5.711.200,00 5.711.200,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 578 0,00 456.150,00 456.150,00 3,1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 579 0,00 290.000,00 290.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 580 0,00 930.000,00 930.000,00 Totais da Classificação 0,00 8.963.350,00 8.963.350,00 02.05.02.12.365.0023.2083 - Atividades Educacionais Pré Escola 30%: Desenvolver e Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 581 0,00 1,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 582 0,00 1,00 1,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais sB3 0,00 1,00 1,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 584 0,00 1,00 1,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 585 0,00 1,00 1,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 586 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 587 0,00 1,00 1,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Unidade: 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE. BADDE H Subunidade: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde 02.06.01.10.122.0007.1082 - Veículo: Adquirir ses 589 Totais da Classificação Totais da Subunidade Totajo da Unidade 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 9,00 0,00 56.126.500,00 83.367.100,00 73.784.152,85 Valores Orçados Ordinário Vinculado 482.899,00 0,00 482.899,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 Valores Orçados Ordinário 1,00 Vinculado 0,00 Código Descrição Ficha 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 590 Totais da Classificação 02.06.01.10.122.0007.1127 - Ampliar Prédios: Ampliar Código Descrição Ficha 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 591 Totais da Classificação 02.06.01.10.122.0007.1128 - Reforma de Prédios: Reformar Código Descrição Ficha 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 592 Totais da Classificação 02.06.01.10.122.0007.2007 - Veículos: Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 593 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 594 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 595 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 596 Totais da Classificação 02.06.01.10.122.0007.2321 | - Enfrentamento ao Coronavirus Gestão SUS: Manter Código Descrição Ficha 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 597 1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 598 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 599 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 600 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 601 3.3.90.30.00 Material de Consumo 602 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 603 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 604 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 605 Pessoa Jurídica 3.3.93.30.00 Material de Consumo 606 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 607 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 608 Totais da Classificação 02.06.01.10.122.0007.2463 - Gestão do SUS Código Descrição Ficha 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 609 1,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 100.000,00 0,00 1,00 0,00 3.804.000,00 0,00 5.000,00 0,00 3.909.001,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 12,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 400.000,00 0,00 1,00 1,00 9,00 56.126.500,00 157.151.252,85 ca 482.899,00 482.899,00 Total 1,00 1,00 Total 1,00 1,00 Total 100.000,00 1,00 3.804.000,00 5.000,00 3.909.001,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 12,00 Total 400.000,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 3.1.90.04.00 3.1.90.07.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91,00 3.1.90.94,00 3.1.91.13.00 3.3.50.43.00 3.3.71.70.00 3.3.90.08.00 3.3.90.14,00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.34.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.93.30.00 3.3.93.34.00 3.3.93.39.00 4,4.71.70.00 4.4.90.52.00 4.4.90.93.00 4.4.93.52.00 02.06.01.10.131.0019.2039 Código 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Código 4.4.90.52.00 Contratação por Tempo Determinado 610 1.873.785,00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 611 1,00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 612 3.980.582,00 Obrigações Patronais 613 703.880,00 0,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 614 470.870,00 0,00 Sentenças Judiciais 615 8.700,00 0,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 616 381.550,00 0,00 Obrigações Patronais 617 388.350,00 0,00 Subvenções Sociais 618 450.000,00 0,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 619 40.000,00 0,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 620 9.700,00 0,00 Diárias Pessoal Civil 621 123.000,00 0,00 Material de Consumo 622 0,00 49.619,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 623 0,00 760.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 624 5.000,00 0,00 eia] era de Pessoal Decorrentes de Contratos de 625 1,00 0,00 Serviços de Consultoria 626 63.000,00 0,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 627 0,00 290.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 628 280.000,00 0,00 Feiçõe de Tecnologia da Informação e Comunicação - 629 80.000,00 0,00 Sentenças Judiciais 630 880.000,00 1.489.595,00 Despesas de Exercícios Anteriores 631 100.000,00 0,00 Indenizações e Restituições 632 47.000,00 0,00 Material de Consumo 633 1,00 0,00 o en de Pessoal Decorrentes de Contratos de 634 1,00 0,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 635 1,00 0,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 636 5.000,00 0,00 Equipamentos e Material Permanente 637 30.000,00 0,00 Indenizações e Restituições 638 1,00 50.500,00 Equipamentos e Material Permanente 639 1,00 0,00 Totais da Classificação 10.320.424,00 2.639.714,00 - Atos Oficiais/ Legais e Institucionais: Divulgar Valores Orçados Descrição Ficha Ordinário Vinculado Material de Consumo 640 1,00 0,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 641 600,00 0,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 642 9.000,00 0,00 Totais da Classificação 9.601,00 0,00 02.06.01.10.301.0021.1082 - Veículo: Adquirir Valores Orçados Descrição Ficha Ordinário Vinculado Equipamentos e Material Permanente 643 0,00 1.101.292,00 Totais da Classificação 0,00 1.101.292,00 02.06.01.10.301.0021.1190 Código 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 Descrição Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Básica - Construir Valores Orçados Ficha Ordinário Vinculado 644 1,00 0,00 645 1,00 0,00 646 1,00 0,00 647 1,00 104891.000,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil .873.785,00 1,00 3.980.582,00 703.880,00 470.870,00 8.700,00 381.550,00 388.350,00 450.000,00 40.000,00 9.700,00 123.000,00 49.619,00 760.000,00 5.000,00 1,00 63.000,00 290.000,00 280.000,00 80.000,00 2.369.595,00 100.000,00 47.000,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 30.000,00 50.501,00 1,00 12.960.138,00 Total 1,00 600,00 9.000,00 9.601,00 Total 1.101.292,00 1.101.292,00 Total 1,00 1,00 1,00 10.891.001,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 648 1,00 0,00 1,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 649 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 6,00 10.891.000,00 02.06.01.10.301.0021.1191 | - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Básica - Ampliar [$ Código Descrição Ficha alera Orgades ; é : Ordinário Vinculado Vw 3.3.90.30.00 Material de Consumo 650 1,00 0,00 “Z, 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 651 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 652 1,00 0,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 653 67.000,00 400.000,00 467.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 654 446.001,00 0,00 446.001,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 655 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 513.005,00 400.000,00 913.005,00 02.06.01.10.301.0021.1192 - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Básica - Reformar Código Descrição Ficha aces Orpadom Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 656 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 657 1,00 0,00 1,00 -3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 658 1,00 0,00 1,00 +.4.90.51.00 Obras e Instalações 659 1,00 760.732,00 760.733,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 660 1,00 0,00 1,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 661 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 6,00 760.732,00 760.738,00 02.06.01.10.301.0021.2048 | - Programa Atendimento População Rural: Manter Código Descrição Ficha Valores: Orçados Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 662 97.080,00 0,00 97.080,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 663 145.630,00 0,00 145.630,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 664 21.800,00 0,00 21.800,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 665 29.000,00 0,00 29.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 666 1,00 0,00 1,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 667 13.590,00 0,00 13.590,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 668 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 669 14.000,00 0,00 14.000,00 3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 670 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 671 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 672 193.001,00 0,00 193.001,00 3.3.93.30.00 Material de Consumo 673 1,00 0,00 1,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 674 93.001,00 0,00 93.001,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 675 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 676 193.001,00 0,00 193.001,00 4.4.93.52.00 Equipamentos e Material Permanente 677 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 800.110,00 0,00 800.110,00 02.06.01.10.301.0021.2049 - Saúde Bucal: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 678 2.120.000,00 0,00 2.120.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 879 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 680 462.000,00 0,00 462.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 681 104.800,00 0,00 104.800,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 682 1,00 0,00 1,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 683 189.000,00 000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 684 61.000,00 1.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 685 1,00 1,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 686 1,00 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 687 117.000,00 170.000,00 287.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 688 11.000,00 0,00 11.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 689 26.000,00 0,00 26.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 690 125.000,00 0,00 125.000,00 3.3.93.30.00 Material de Consumo 691 1,00 0,00 1,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 692 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações e93 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 694 170.000,00 0,00 170.000,00 4.4.93.52.00 Equipamentos e Material Permanente 695 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 4.635.807,00 170.000,00 4.805.807,00 02.06.01.10.301.0021.2058 - Política Estadual de Promoção a Saúde - POEPS: Manter Código Descrição Ficha Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 696 0,00 76.000,00 76.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 697 0,00 1,00 1,00 -3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 698 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 699 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 700 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação 0,00 96.002,00 96.002,00 02.06.01.10.301.0021.2280 - Cofinanciamento da Atenção Primária: Manter Código Descrição Ficha Valença Orqados Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 701 0,00 200.000,00 200.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 702 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 703 100.000,00 1,00 100.001,00 Totais da Classificação 100.000,00 300.001,00 400.001,00 02.06.01.10.301.0021.2326 -Piso da Atenção Básica em Saúde - Agente Comunitario de Saúde: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha ET e Total 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 704 825.000,00 5.000,00 830.000,00 1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 705 1.275.000,00 900.000,00 2.175.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 706 240.000,00 5.000,00 245.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 707 39.000,00 5.000,00 44.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 708 194.000,00 0,00 194.000,00 3.1.91.13,00 Obrigações Patronais 709 270.000,00 285.000,00 555.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 710 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 2.843.001,00 1.200.000,00 4.043.001,00 02.06.01.10.301.0021.2327 - Piso da Atenção Básica em Saúde - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada: Ampliar e Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado m 3.660.000,00 1.000.000,00 4.660.000,00 3.1.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 712 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 713 1.020.000,00 2.800.000,00 3.820.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 714 745.000,00 171.000,00 916.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 715 690.000,00 1.000,00 691.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 716 660.000,00 0,00 660.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 717 1,00 510.000,00 510.001,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.34,00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40,00 3.3.93.30.00 3.3.93.39.00 4.4.90.52.00 4.4.93.52.00 02.06.01.10.301.0021.2328 Código 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 *1.91.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.93.30.00 3.3.93.39.00 4.4.90.52.00 02.06.01.10.301.0021.2329 Código 3,1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 -90.94.00 3.1.91.13.00 3.3.90.08.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.92.00 3.3.93.39.00 4.4.90.52.00 02.06.01.10.301.0021.2369 Código 3.3.90.30.00 Planejamento de Governo Diárias Pessoal Civil 718 Material de Consumo 719 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 720 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 72 Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 722 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 723 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 724 Material de Consumo 725 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 726 Equipamentos e Material Permanente 727 Equipamentos e Material Permanente 728 Totais da Classificação Descrição Ficha Contratação por Tempo Determinado 729 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 730 Obrigações Patronais 731 Obrigações Patronais 732 Material de Consumo 733 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 734 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 735 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 736 Material de Consumo 737 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 738 Equipamentos e Material Permanente 739 Totais da Classificação - Piso PAB - Incentivos para Ações Estratégias Descrição Ficha Contratação por Tempo Determinado 740 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 741 Obrigações Patronais 742 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 743 Indenizações e Restituições Trabalhistas 744 Obrigações Patronais 745 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 746 Diárias Pessoal Civil 747 Material de Consumo 748 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 749 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 751 Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores 752 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 753 Equipamentos e Material Permanente 754 Totais da Classificação - Programa de Informatização da APS - Manter Descrição Ficha Material de Consumo 755 - Piso PAB - Icentivo Financeiro da APS - Desempenho; Manter 1.000,00 0,00 0,00 500.000/967727-12,,4800.000,00 1,00 0,00 1,00 308.000,00 117.000,00 425.000,00 1.000,00 400.000,00 401.000,00 1,00 0,00 1,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 6.000,00 1.101.494,00 1.107.494,00 1,00 0,00 1,00 7.093.005,00 7.602.494,00 14.695.499,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado ii 1,00 1.000,00 1.001,00 1,00 1.000,00 1.001,00 1,00 1.000,00 1.001,00 1,00 1.000,00 1.001,00 5.000,00 599.993,00 604.993,00 1,00 1,00 2,00 1,00 1,00 2,00 5.000,00 270.000,00 275.000,00 1,00 1,00 2,00 1,00 1,00 2,00 1,00 1,00 2,00 10.009,00 873.998,00 884.007,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado Ni 2.100.000,00 1.000.000,00 3.100.000,00 9.000,00 0,00 9.000,00 390.000,00 300.000,00 690.000,00 260.000,00 0,00 260.000,00 360.000,00 0,00 360.000,00 210.000,00 0,00 210.000,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1.00 0,00 1.00 1,00 0,00 1,00 3.329.009,00 1.300.000,00 4.629.009,00 Valores Orçados Ordinário linculado dci 0,00 10.000,00 10.000,00 República Federativa do Brasil 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 756 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 757 0,00 21 0,90 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 758 0,00 épor== 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 759 0,00 10.000,00 Totais da Classificação 0,00 245.001,00 02.06.01.10.302.0022.1033 - Unidades de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Reformar Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 760 300.000,00 0,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 761 3.000.000,00 1.000.000,00 Totais da Classificação 3.300.000,00 1.000.000,00 02.06.01.10.302.0022.1082 - Veículo; Adquirir Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 762 900.000,00 1.133.948,00 Totais da Classificação 900.000,00 1.133.948,00 02.06.01.10.302.0022.1131 | - Unidades de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar: Ampliar Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 763 4.500,00 0,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 764 1,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 765 170.000,00 0,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 766 1,00 0,00 Totais da Classificação 174.502,00 0,00 02.06.01.10.302.0022.1216 | - Unidades de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar: Construir Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 767 1,00 0,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 768 1,00 5.000.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 769 1,00 0,00 Totais da Classificação 3,00 5.000.000,00 02.06.01.10.302.0022.1288 | - Atenção de Média e Alta Complexidade Hospitalar - Maternidade Alto Risco: Implantar Valores Orçados Código Descrição Ficha Ps Ric 3.90.30.00 Material de Consumo 770 1,00 0,00 3.3.90,36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 771 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 772 1,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 773 100.001,00 0,00 Totais da Classificação 100.004,00 0,00 02.06.01.10.302.0022.2064 - Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e Regulação do SUS: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 774 1,00 0,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 775 390.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 776 560.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 777 90.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 778 270.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 779 89.000,00 0,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 780 93.000,00 0,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 781 330.000,00 0,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 782 708.000,00 0,00 Planejamento de Governo at 1,00 10.000,00 245.001,00 Total 300.000,00 4.000.000,00 4.300.000,00 Total 2.033.948,00 2.033.948,00 Total 4.500,00 1,00 170.000,00 1,00 174.502,00 Total 1,00 5.000.001,00 1,00 5.000.003,00 Total 1,00 1,00 1,00 100.001,00 100.004,00 Total 1,00 390.000,00 560.000,00 90.000,00 270.000,00 89.000,00 93.000,00 330.000,00 708.000,00 República Federativa do Brasil 3.3.90.08.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.93.39.00 4.4.93.52.00 Código 3,1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 *,1.90.94,00 3.1.91.13.00 3.3.90.08.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.93.30,.00 3.3.93.39.00 4.4.90.52.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 783 Diárias Pessoal Civil 784 Material de Consumo 785 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 786 Passagens e Despesas com Locomoção 787 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 788 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 789 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 790 Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 791 Equipamentos e Material Permanente 792 Totais da Classificação 02.06.01.10,302.0022.2294 - Centro de Hemodiálise - FAEC Nefrologia: Manter Descrição Ficha Contratação por Tempo Determinado 793 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 794 Obrigações Patronais 795 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 796 Indenizações e Restituições Trabalhistas 797 Obrigações Patronais 798 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 799 Diárias Pessoal Civil 800 Material de Consumo 801 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 802 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 803 Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 804 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 805 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 806 Pessoa Jurídica Material de Consumo 807 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Bos Equipamentos e Material Permanente 809 Totais da Classificação 1,00 1.000.000,00 120.000,00 1,00 0,00 100.000,00 0,00 45.000,00 0,00 150.000,00 0,00 14.500,00 0,00 1.442.000,00 0,00 193.001,00 0,00 5.594.504,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 550.000,00 100,00 1.890.000,00 100,00 77.000,00 100,00 475.000,00 100,00 85.000,00 0,00 213.000,00 100,00 1,00 0,00 1,00 0,00 200.000,00 1.100.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 300.000,00 670.000,00 5.000,00 100,00 1,00 0,00 224.250,00 1,00 960.000,00 0,00 4.979.256,00 1.770.601,00 120.000,00 1,00 100.000,00 45.000,00 150.000,00 14.500,00 1.442.000,00 193.001,00 5.594.504,00 Total 550.100,00 1.890.100,00 77.100,00 475.100,00 85.000,00 213.100,00 1,00 1,00 1.300.000,00 1,00 1,00 1,00 970.000,00 5.100,00 1,00 224.251,00 960.000,00 6.749.857,00 02.06.01.10.302.0022.2295 - Centro de Especialidades Médicas: CEM (Clínica da Mulher e da Criança, Fisioterapia, Policlínica Municipal de “=racatu, Diabetes, Rural e Centro de Referência Pós Covid): Manter Código 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.1.91.13.00 3.3.90.08.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 Planejamento de Governo Descrição Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Ficha 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 Valores Orçados Ordinário 2.041.000,00 6.000.000,00 406.000,00 540.000,00 270.000,00 600.000,00 1,00 600.000,00 50.001,00 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 Vinculado 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0.00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.312.345,00 0,00 República Federativa do Brasil Total 2.041.100,00 6.000.100,00 406.100,00 540.100,00 270.000,00 600.000,00 1,00 600.000,00 1.050.001,00 1,00 1,00 1,00 1.312.346,00 50.000,00 3.3.93.30.00 3.3.93.39.00 4.4.90.52.00 02.06.01.10.302.0022.2299 - Serviço Atendimento Móvel Urgência (SAMU): Manter à Código 3.1.71.70.00 3.3.71.70.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.93.30.00 3.3.93.39.00 4.4.71.70.00 4.4.90.52.00 02.06.01.10.302.0022.2301 Código 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Material de Consumo 824 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 825 Equipamentos e Material Permanente 826 Totais da Classificação Descrição Ficha Rateio pela Participação em Consórcio Público 827 Rateio pela Participação em Consórcio Público 828 Material de Consumo 829 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 830 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 83x Material de Consumo 832 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 833 Rasteio pela Participação em Consórcio Público 834 Equipamentos e Material Permanente 835 Totais da Classificação Descrição Ficha - Material de Consumo 836 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 837 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 838 Equipamentos e Material Permanente 839 Totais da Classificação - Posto de Coleta de Sangue Externa (PACE): Manter 1,00 0,00 1,00 135.000,00 0,00 135.000,00 363.000,00 199.077,00 562.077,00 11.055.007,00 2.511.822,00 13% is 02.06.01.10.302.0022.2382 - Atenção de Média e Alta Complexidade Hospitalar - Hospital Municipal: Manter Código 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.1.91.13.00 “90.08.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.34.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.93.30.00 3.3.93.34.00 3.3.93.39,00 4.4.90.52.00 Descrição Ficha Contratação por Tempo Determinado 840 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 841 Obrigações Patronais 842 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 843 Indenizações e Restituições Trabalhistas 844 Obrigações Patronais 845 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 846 Diárias Pessoal Civil 847 Material de Consumo 848 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 849 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 850 Terceirização Serviços de Consultoria 851 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 852 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 853 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 854 Pessoa Jurídica Material de Consumo ess Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 856 Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 857 Equipamentos e Material Permanente 858 Totais da Classificação Planejamento de Governo Valores Orçados à Ordinário Vinculado Y 887.500,00 108.500,00 E rop 960,00 390.000,00 0,00 : “390.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 1,00 0,00 1,00 2.500,00 0,00 2.500,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 40.000,00 0,00 40.000,00 46.001,00 0,00 46.001,00 1.516.004,00 108.500,00 1.624.504,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado lit 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 1.311,00 1.311,00 0,00 45.000,00 45.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 55.000,00 46.311,00 101.311,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado Tea 24.755.000,00 245.001,00 25.000.001,00 27.300.000,00 100,00 27.300.100,00 5.300.000,00 100,00 5.300.100,00 7.100.000,00 1,00 7.100.001,00 1.500.000,00 1,00 1.500.001,00 3.100.000,00 1,00 3.100.001,00 4.800,00 0,00 4.800,00 1,00 0,00 1,00 2.636.000,00 4.398.500,00 7.034.500,00 446.245,00 0,00 446.245,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 239.000,00 0,00 239.000,00 693.000,00 4.500.000,00 5.193.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1.494.000,00 0,00 1.494.000,00 393.000,00 5.981.935,00 6.374.935,00 75.261.050,00 15.125.639,00 90.386.689,00 República Federativa do Brasil 02.06.01.10.302.0022.2383 - Centro de Referência de Doenças Infecto-Contagiosa: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Cao E) 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 859 190.000,00 0,00 190.000,00 3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 860 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 861 250.000,00 0,00 250.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 862 45.000,00 0,00 45.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 83 40.000,00 0,00 40.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 864 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 865 28.000,00 0,00 28.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 866 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 867 65.000,00 0,00 65.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 868 8.000,00 0,00 8.000,00 Totais da Classificação 651.000,00 0,00 651.000,00 02.06.01.10.302.0022.2387 | - Rede de Atenção Psicossocial - RAPS: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 869 930.000,00 0,00 930.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 870 580.000,00 0,00 580.000,00 +.1.90.13.00 Obrigações Patronais 871 200.000,00 0,00 200.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 872 70.000,00 0,00 70.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 873 110.000,00 0,00 110.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 874 84.000,00 0,00 84.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 875 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 876 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 877 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 878 110.000,00 20.000,00 130.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 879 1,00 0,00 1,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de 880 1.00 0,00 1,00 Terceirização 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 881 0,00 85.000,00 85.000,00 3,3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 882 215.000,00 389.595,00 604.595,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 883 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 884 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 885 1,00 0,00 1,00 3.93.30.00 Material de Consumo 886 1,00 0,00 1,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 887 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ass 40.000,00 0,00 40.000,00 Totais da Classificação 2.373.007,00 544.595,00 2.917.602,00 02.06.01.10.302.0022.2388 - Unidade de Pronto Atendimento “UPA : Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 889 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 890 1,00 0,00 1,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 891 1,00 0,00 1,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 892 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 893 1,00 0,00 1,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 894 1,00 0,00 1,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 895 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 896 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 897 0,00 1,00 1,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita egs 1,00 0,00 1,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização soa 1,09 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 900 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 901 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 902 1,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 903 1,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 904 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 905 1,00 Totais da Classificação 16,00 02.06.01.10.302.0022.2389 - Centro de Especialidades Odontológicas - CEO: Manter Código Descrição Ficha Watrem Croadas Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 906 1,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 907 1,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 908 190.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 909 1,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 910 1,00 0,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 911 1,00 0,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 912 1,00 0,00 ”.3.90.30.00 Material de Consumo 913 10.000,00 231.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 914 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 915 5.000,00 120.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 916 0,00 860.000,00 Totais da Classificação 205.007,00 1.211.000,00 02.06.01.10.302.0022.2390 - Hemodinâmica: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 917 10.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 918 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 919 15.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 920 1,00 0,00 Totais da Classificação 25.002,00 0,00 02.06.01.10.302.0022.2391 - Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - VALORA MINAS: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado --3.90.30.00 Material de Consumo 921 0,00 5.000.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 922 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 923 0,00 2.000.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 924 0,00 1,00 Totais da Classificação 0,00 7.000.002,00 02.06.01.10.302.0022.2392 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Outras Despesas: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 925 10.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 926 40.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 927 0,00 820.855,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 928 100.000,00 0,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 929 2.579.000,00 3.110.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 930 0,00 11.500,00 4.4.93.52.00 Equipamentos e Material Permanente 931 1,00 0,00 Totais da Classificação 2.729.001,00 3.842.355,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil Total 1,00 1,00 190.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 241.000,00 1,00 125.000,00 860.000,00 1.416.007,00 Total 10.000,00 1,00 15.000,00 1,00 25.002,00 Total 5.000.000,00 1,00 2.000.000,00 1,00 7.000.002,00 Total 10.000,00 40.000,00 820.855,00 100.000,00 5.689.000,00 11.500,00 1,00 6.671.356,00 02.06.01.10.302.0022.2468 - Atenção de Média e Alta Complexidade Hospitalar - Maternidade Alto Risco; Manter Valores Orçados too led eia Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 932 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 933 1,00 0,00 1,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 934 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 935 1,00 0,00 1,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 936 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 937 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 938 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 939 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 940 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 9,00 0,00 9,00 02.06,01.10.302.0022.2510 | - Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - Pro - Hosp: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30,00 Material de Consumo 941 0,00 100,00 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 942 0,00 100,00 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 943 0,00 100,00 100,00 +4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 944 0,00 100,00 100,00 Totais da Classificação 0,00 400,00 400,00 02.06,01.10.303.0022.2304 - Diagnóstico Terapêutico/Medicamentos: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 945 400.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 946 9.000,00 3.510.000,00 3.519.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 947 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 948 375.000,00 0,00 375.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 949 7.000,00 0,00 7.000,00 Pessoa Jurídica 3,3.90.91.00 Sentenças Judiciais 950 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 951 1,00 0,00 1,00 3.3.93.30.00 Material de Consumo 952 1,00 0,00 1,00 3.3.93.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 953 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente 954 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 2.191.004,00 7.510.000,00 9.701.004,00 02.06.01.10.303.0022.2305 - Programa Atenção ao Dependente Químico: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 955 43.001,00 0,00 43.001,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 956 150.001,00 0,00 150.001,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 957 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 958 1,00 0,00 1,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 959 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 960 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 1.993.005,00 0,00 1.993.005,00 02.06.01.10.304.0021.2051 - Incentivo Financeiro Execução Ações Vigilância Sanitária: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 961 443.000,00 0,00 443.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 962 90.000,00 0.000,00 140.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 963 129.000,00 0,00 129.000,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.1.91.13.00 3.3.90.08.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.34.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.93,00 4.4.90.52.00 Código 4.90.52.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 964 Indenizações e Restituições Trabalhistas 965 Obrigações Patronais 966 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 967 Diárias Pessoal Civil 968 Material de Consumo 969 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 970 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 971 Terceirização Serviços de Consultoria 972 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 973 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 974 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 975 Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições 976 Equipamentos e Material Permanente 977 Totais da Classificação 02.06.01.10.305.0021.1082 - Veículo; Adquirir Descrição Ficha Equipamentos e Material Permanente 978 Totais da Classificação 02.06.01.10.305.0021.2050 - Vigilância em Saúde - Despesas Diversas: Manter Código 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.1.91.13.00 3.3.90.08.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 “3.90.34.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 3.3.93.30.00 3.3.93.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 02.06.01.10.305.0021.2289 Código 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 Planejamento de Governo Descrição Ficha Contratação por Tempo Determinado 979 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 980 Obrigações Patronais 981 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 982 Indenizações e Restituições Trabalhistas 983 Obrigações Patronais 984 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 985 Diárias Pessoal Civil 986 Material de Consumo 987 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita gs Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 989 Terceirização Serviços de Consultoria 990 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 991 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 992 Indenizações e Restituições 993 Material de Consumo 994 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 995 Obras e Instalações 996 Equipamentos e Material Permanente 997 Totais da Classificação Descrição Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - Vigilância Epidemiológica - Combate as Endemias: Manter Ficha 998 999 1.000 1.001 14.000,00 14.000,00 3.000,00 1,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 50.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 17.700,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 694.908,00 127.700,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 165.000,00 0,00 240.000,00 0,00 36.000,00 0,00 6.000,00 0,00 9.000,00 0,00 33.000,00 0,00 1,00 0,00 13.500,00 0,00 100.000,00 350.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 100.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 30.000,00 0,00 632.509,00 450.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1.770.000,00 1.000.000,00 610.000,00 0,00 535.000,00 00.000,00 210.000,00 0,00 República Federativa do Brasil 44.000,00 13.000,00 1,00 1.900,00 50.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 17.700,00 1,00 1,00 1,00 822.608,00 Total 1,00 1,00 Total 165.000,00 240.000,00 36.000,00 6.000,00 9.000,00 33.000,00 1,00 13.500,00 450.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 1.082.509,00 Total 2.770.000,00 610.000,00 735.000,00 210.000,00 Planejamento de Governo 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.002 44.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.003 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.004 650.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.005 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.006 4.500,00 0,00 4.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.007 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.40.00 Pontes de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.008 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.009 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.010 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação 4.043.503,00 1.200.000,00 5.243.503,00 02.06.01.10.305.0021.2333 - Centro de Controle de Zoonoses: Manter Código Descrição Ficha atores orador Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.011 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.012 1,00 0,00 1,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.013 1,00 0,00 1,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.014 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.015 1,00 0,00 1,00 “5,1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.016 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.017 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.018 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.019 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.020 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação 15.008,00 0,00 15.008,00 02.06.01.10.306.0021.2290 - Vigilância Alimentar e Nutricional Código Descrição Ficha a Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.021 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.022 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.023 1,00 0,00 1,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.024 100.000,00 0,00 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.025 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 2.200.002,00 0,00 2.200.002,00 -2.06.01.28.843,0000.0010 - Pagamento Divida Contratada - PRESERV - Saúde Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.026 1,00 0,00 1,00 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.027 217.650,00 0,00 217.650,00 4.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Divida Contratual 1.028 72.000,00 0,00 72.000,00 Resgatada Totais da Classificação 289.651,00 0,00 289.651,00 Totais da Subunidade 155.023.860,00 76.263.108,00 231.286.968,00 Totais da Unidade 155.023.860,00 76.263.108,00 231.286.968,00 Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA Subunidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Agropecuária 02.07.01.04.122.0007.2006 - Atividades Básicas das Secretarias: Manter Código Descrição Ficha Valores Ortados Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.029 425.280,00 0,00 425.280,00 3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 1.030 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.031 929.566,00 0,00 929.566,00 República Federativa do Brasil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.032 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.033 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.034 3.1,91.13.00 Obrigações Patronais 1035. 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.036 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.037 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.038 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.039 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de 1.040 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.041 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.042 3,3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.043 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.044 Pessoa Jurídica 3.3.90.93,00 Indenizações e Restituições 1.045 3.3.93.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1.046 Terceirização . 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.047 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.048 Totais da Classificação 02.07.01.20.122.0014.1082 - Veículo: Adquirir Código Descrição Ficha 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.049 Totais da Classificação 02.07.01.20.122.0014.2007 - Veículos: Manter Código Descrição Ficha 3,3.90.30.00 Material de Consumo 1.050 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.051 Totais da Classificação 02.07.01.20.127.0014.1196 Código Descrição Ficha 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.052 Totais da Classificação 02.07.01.20.541.0014.2196 | - Programa de Conservação do Solo Código Descrição Ficha 3.3,90.36,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.053 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.054 Totais da Classificação 02.07.01.20.605.0014.1188 - Perfuração de Poços Artesianos Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.055 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.056 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.057 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.058 Totais da Classificação Planejamento de Governo - Regularização Fundiaria Rural - Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares N 15 210.550,00 té 0, 210.550,00 121.240,00 go? fsprasaoo 83.560,00 00. 4 83.560,00 “Q,90 55.030,00 0,00 55.030,00 1,00 0,00 1,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1.860.236,00 0,00 1.860.236,00 Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 10.000,00 0,00 10.000,00 1,00 0,00 1,00 10.001,00 0,00 10.001,00 Valores Orçados se Total Ordinário Vinculado 525.001,00 0,00 525.001,00 525.001,00 0,00 525.001,00 Valores Orçados a Total Ordinário Vinculado 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 550.000,00 550.000,00 Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4,00 0,00 4,00 República Federativa do Brasil 02.07.01.20.606.0014.2483 - Apolo as Associações Rurais no Custeio de Energia Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.059 1,00 0,00 Totais da Classificação 1,00 0,00 02.07.01.20.608.0014.1074 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas: Adquirir. Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.060 0,00 12.255.001,00 12.255.001,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.061 0,00 20.000,00 20.000,00 4 Totais da Classificação 0,00 12.275.001,00 12.275.001,00 02.07.01.20.608.0014.1193 - Apoio a Escola Agrícola Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.062 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.063 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.064 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 3,00 0,00 3,00 *2.07.01.20.608.0014.1198 - Realização de Eventos Voltados para a Agricultura Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.065 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.066 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.067 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 3,00 0,00 3,00 02.07.01.20.608.0014.2189 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas: Manter. Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.068 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.069 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 50.001,00 0,00 50.001,00 02.07.01.20.608.0014.2190 - Programa de Preparo de Silagem. Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado —-3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.070 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39,.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.071 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 2,00 0,00 2,00 02.07.01.20.608.0014.2192 - Programa de Preparo de Solo. Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.072 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.073 1,00 - 0,00 1,00 Totais da Classificação 2,00 0,00 2,00 02.07.01.20.608.0014.2194 | - Programa Paracatu Planta Bem: Distribuição de Calcário. Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.074 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.075 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 2,00 0,00 2,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 02.07.01.20.608.0014.2195 Código Descrição Ficha 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.076 Totais da Classificação 02.07.01.20.608.0014.2197 Código Descrição Ficha 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.077 Totais da Classificação 02.07.01.20.608.0014.2198 - Contribuição a Associações Rurais. Código Descrição Ficha 3.3.50.41,00 Contribuições 1.078 4.4.50.42.00 Auxílios 1.079 Totais da Classificação 02.07.01.20.608.0014.2199 - Termo de Colaboração EMATER. Código Descrição Ficha 3.3.50.41.00 Contribuições 1.080 Totais da Classificação 02.07.01.20.608.0014.2366 Código Descrição Ficha 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.081 Totais da Classificação 02.07.01.20.608.0014.2367 | -Programa Paracatu Planta Bem: Plantio Código Descrição Ficha 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.082 3.3.90.39,.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.083 Totais da Classificação 02.07.01.20.608.0014.2368 - Termo de Colaboração Consorcio Código Descrição Ficha 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.084 Totais da Classificação 02.07.01.22.661.0044.1075 Código Descrição Ficha 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.085 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.086 Totais da Classificação 02.07.01.22.661.0044.2188 | - Apoio a Industrialização de Produtos de Origem Animal. Código Descrição Ficha 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.087 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.088 Totais da Classificação Totais da Subunidade Planejamento de Governo - Programa Paracatu Planta Bem: Distribuição de Sementes e Insumos. Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 - Programa Paracatu Cria Bem: Distribuição de Pequenos Animais. Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1.237.000,00 2.205.000,00 293.000,00 0,00 1.530.000,00 2.205.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 305.000,00 0,00 305.000,00 0,00 - Programa Paracatu Planta Bem: Distribuição Insumos Agricolas Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 1,00 1,00 1,00 - Implantação de Agroindustrias de Beneficiamento de Produtos de Origem Animal. Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 0,00 4.280.267,00 15.030.002,00 Total 1,00 1,00 Total 3.442.000,00 293.000,00 3.735.000,00 Total 305.000,00 305.000,00 Total 1,00 1,00 Total 1,00 1,00 2,00 Total 2,00 2,00 Total 1,00 1,00 2,00 Total 1,00 1,00 2,00 19.310.269,00 lepública Federativa do Brasil ) aaa Ê j Totais da Unidade 4.280.267,00 15.030.002,00 19.310.269,00 Unidade: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Subunidade: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Esportes 02.08.01,04.122.0007.2006 - Atividades Básicas das Secretarias: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado k 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.089 264.077,00 0,00 264.077,00 3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 1.090 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.091 934.135,00 0,00 934.135,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.092 206.223,00 0,00 206.223,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.093 105.580,00 0,00 105.580,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.094 74.900,00 0,00 74.900,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.095 40.100,00 0,00 40.100,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.096 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.097 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.098 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.099 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.34.00 Gia de Pessoal Decorrentes de Contrato de 1.100 1,00 0,00 1,00 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.101 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.102 1,00 0,00 1,00 3.3.90.40.00 peca de Teenbiodia da Informação e Comunicação - 1.103 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.93.34.00 E aa de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1.104 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.105 1,00 0,00 1,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.106 1,00 25.750,00 25.751,00 Totais da Classificação 1.685.023,00 25.750,00 1.710.773,00 02.08.01.27.811.0025.2250 - Desenvolvimento Esporte por Entidades Privadas: Apoiar Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 Contribuições 1.107 200.000,00 0,00 200.000,00 Totais da Classificação 200.000,00 0,00 200.000,00 02.08.01.27.812.0025.1043 - Infraestrutura para Esportes e Lazer Urbano e Rural: Implantar Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado -+.90,51.00 Obras e Instalações 1.108 0,00 485.000,00 485.000,00 Totais da Classificação 0,00 485.000,00 485.000,00 02.08.01.27.812.0025.1088 - Equipamentos Esportivos: Instalar Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.109 100.001,00 177.500,00 277.501,00 Totais da Classificação 100.001,00 177.500,00 277.501,00 02.08.01.27.812.0025.1089 - Quadra Esportiva: Construir Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.110 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1111 1,00 940.000,00 940.001,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Asia: 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 3,00 940.000,00 940.003,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 02.08.01.27.812.0025.1312 - Infraestrutura para Esportese Lazer: Implantar, Manter e Modernizar Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.113 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.114 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.115 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.116 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 100.003,00 0,00 100.003,00 02.08.01.27.812.0025.2250 - Desenvolvimento Esporte por Entidades Privadas: Apoiar Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 Contribuições 1117 797.000,00 0,00 797.000,00 Totais da Classificação 797.000,00 0,00 797.000,00 02.08.01.27.812.0025.2355 - Programa Bolsa Atleta Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.118 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 1,00 0,00 1,00 **2,08,01.27.813.0025.1180 - Ginásio Esportivo: Contruir Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.119 0,00 5.500.000,00 5.500.000,00 Totais da Classificação 0,00 5.500.000,00 5.500.000,00 02.08.01.27.813.0025.1313 -Projetos Esportivos e Recreativos: Desenvolver e Apoiar Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.120 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 1,00 0,00 1,00 02.08.01.27.813.0025.1314 - Eventos Esportivos, Recreativos e Comemoratios: Realizar e Apoiar Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1424 1,00 0,00 1,00 Outras 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.122 260.000,00 0,00 260.000,00 Totais da Classificação 260.001,00 0,00 260.001,00 02.08.01.27.813.0067.1124 - Equipamentos de Lazer e Recreação: Instalar Valores Orçados Código Descrição Ficha PRE pop Total 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.123 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 1,00 0,00 1,00 Totais da Subunidade 3.142.034,00 7.128.250,00 10.270.284,00 Totais da Unidade 3.142.034,00 7.128.250,00 10.270.284,00 Unidade: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Subunidade: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 02.10.01.04.122.0007.1104 - Construção de Prédios Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.124 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.125 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.126 1.00 0,00 1,00 Totais da Classificação 3,00 0,00 3,00 Planejamento de Governo República Fâgierativa do Brasil 02.10.01.04.122.0007.1105 | - Reforma de Prédios Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.127 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.128 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.129 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 3,00 0,00 3,00 02.10.01.04.122.0007.2006 - Atividades Básicas das Secretarias: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.130 649.320,00 0,00 649.320,00 3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 1.131 1,00 0,00 1,00 3.1.90,11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.132 2.304.475,00 0,00 2.304.475,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.133 302.626,00 0,00 302.626,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.134 378.700,00 0,00 378.700,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.135 143.500,00 0,00 143.500,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.136 195.315,00 0,00 195.315,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 14137 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.138 10.000,00 0,00 10.000,00 5.3.90.30.00 Material de Consumo 1.139 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.140 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.34.00 Esloça nnpedas de Pessoal Decorrentes de Contrato de 1441 1.00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.142 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.143 1,00 0,00 1,00 3.3.90.40.00 E e da Informação e Comunicação - 1.144 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.145 1,00 0,00 1,00 3.3.93,34,00 ct de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1.146 1.00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.147 1,00 0,00 1,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.148 1,00 0,00 1,00 4.4.90.93,00 Indenizações e Restituições 1.149 1,00 16.750,00 16.751,00 Totais da Classificação 4.102.946,00 16.750,00 4.119.696,00 02.10.01.04.122.0015.1167 | - Reforma Prédio Públicos Valores Orçados Código Descrição Ficha RES oEA Naa Total 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.150 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.151 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 2,00 0,00 2,00 02.10.01.15.451.0015.1018 | - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Calçadas: Executar Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.152 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.153 300.001,00 18.950.000,00 19.250.001,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.154 1,00 0,00 1,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.155 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 300.004,00 18.950.000,00 19.250.004,00 02.10.01.15.451.0015.1019 - Obras de Arte de Engenharia: Construir Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.156 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.157 1,00 1,00 2,00 Planejamento de Governo República Federhtiva do Brasil Totais da Classificação 02.10.01.15.451.0015.1114 - Construção do Sistema Viário Código Descrição Ficha 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.158 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.159 Totais da Classificação 2,00 1,00 Valores Orçados 02.10.01.15.451.0015.2461 | - Manutenção do Trecho da MG-188/Saída Guarda Mor até o Distrito Industrial Código Descrição Ficha 3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.160 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.161 Totais da Classificação 02.10.01.15.452.0015.1106 - Reestruturação de Calçadas, Meios Fios e Sarjeta Código Descrição Ficha 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.162 Totais da Classificação *2.10,01.15.452.0015.1116 | - Drenagem Pluvial Urbana: Projeto/Executar Código Descrição Ficha 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.163 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.164 Totais da Classificação 02.10.01.15.452.0015.2032 -Vias Urbanas: Conservar Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.165 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.166 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.167 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.168 Totais da Classificação 02.10.01.15.452.0015.2167 | - Drenagem Pluvial Urbana: Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.169 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.170 Totais da Classificação 02.10.01.16.482.0015.1166 | - Programa de Habitação de Int. Social (Apoiar) Código Descrição Ficha 4.4.90.51,00 Obras e Instalações 14171 Totais da Classificação 02.10.01.25.452. 0048.1111 | - lluminação Pública: Melhorar Código Descrição Ficha 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.172 Totais da Classificação Planejamento de Governo Ordinário Vinculado 1,00 3.940.000,00 1,00 1,00 2,00 3.940.001,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 2.500.000,00 2,00 2.500.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 2.000.000,00 2,00 2.000.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 500.000,00 0,00 1,00 2.000.000,00 1,00 4.757.800,00 1,00 0,00 500.003,00 6.757.800,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 50.000,00 0,00 10.000,00 0,00 60.000,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 2.200.000,00 1,00 2.200.000,00 3.940.003,00 Total 1,00 2.500.001,00 2.500.002,00 Total 1,00 1,00 Total 1,00 2.000.001,00 2.000.002,00 Total 500.000,00 2.000.001,00 4.757.801,00 1,00 7.257.803,00 Total 50.000,00 10.000,00 60.000,00 Total 1,00 1,00 Total 2.200.001,00 2.200.001,00 ativa do Brasil 02.10.01.25.452.0048.1112 - Iluminação Pública: Extensão Código Descrição Ficha 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.173 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.174 Totais da Classificação Código Descrição Ficha 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.175 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.176 Totais da Classificação 02.10.01.25.452.0048.2252 - Iluminação Pública: Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1177 Totais da Classificação 02.10.01.26.782.0015.1296 - Rodovia do Entre Ribeiros Código Descrição Ficha 4.4.30.42.00 Auxílios 1.178 Totais da Classificação Totais da Subunidade Totais da Unidade Unidade: 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E HABITAÇÃO , Subunidade: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação 02.11.01.04.122.0007.2006 - Atividades Básicas das Secretarias: Manter Código Descrição Ficha 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.179 3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 1.180 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.181 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.182 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.183 1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.184 3.1.91.13,.00 Obrigações Patronais 1.185 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.186 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.187 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.188 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.189 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.190 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de 1191 Terceirização 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.192 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.193 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.194 Pessoa Jurídica 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.195 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.196 3.3.93.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 14197 Terceirização 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.198 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.199 Planejamento de Governo Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 722.200,00 2,00 722.200,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 3.000.001,00 1,00 3.000.001,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 0,00 4.000.001,00 0,00 4.000.001,00 4.962.976,00 44.086.756,00 4.962.976,00 44.086.756,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1.556.386,00 0,00 1,00 0,00 2.936.315,00 0,00 699.801,00 0,00 479.700,00 0,00 85.740,00 0,00 255.000,00 0,00 1,00 0,00 10.000,00 2.000,00 50.000,00 500,00 1,00 0,00 5.000,00 1.000,00 1,00 0,00 1,00 100,00 1.00 500.00 10.000,00 0,00 1,00 0,00 0,00 1.500,00 1,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 29.907,00 1,00 722.201,00 722.202,00 02.10.01.25.452.0048.1113 - Iluminação MG 188: Projetos/Captar Recursos/ Executar (trecho de saída para Guarda Mor até Distrito Industrial Total 1,00 2,00 3,00 Total 3.000.002,00 3.000.002,00 Total 4.000.001,00 4.000.001,00 49.049.732,00 49.049.732,00 Total 1.556.386,00 1,00 2.936.315,00 699.801,00 479.700,00 85.740,00 255.000,00 1,00 12.000,00 50.500,00 1,00 6.000,00 1,00 101,00 501.00 10.000,00 1,00 1.500,00 1,00 350.000,00 29.907,00 República Federativa do Brasil Totais da Classificação 6.087.950,00 385.507,00 02.11.01.08.122.0007.2007 | - Veículos: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha ordinário Esta 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200 1,00 140.242,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.201 1,00 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.202 1,00 110.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.203 1,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.204 1,00 500,00 Totais da Classificação 5,00 251.242,00 02.11.01.08.122.0007.2163 - Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva dos Conselhos Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3,90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.205 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.206 1,00 8.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.207 1,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.208 1,00 6.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.209 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.210 1,00 6.000,00 +.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.211 1,00 0,00 Totais da Classificação 6,00 25.000,00 02.11.01.08.122.0029.2408 - Gestão do SUAS - IGD SUAS: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.212 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.213 0,00 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.214 0,00 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.215 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.216 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.217 0,00 1.000,00 Totais da Classificação 0,00 31.000,00 02.11.01.08.122.0033.2442 - Almoxarifado: manter Valores Orçados ii apenso ii Ordinário Vinculado -90.30.00 Material de Consumo 1.218 1,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.219 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.220 1,00 0,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.221 1,00 0,00 4.4,90.51,00 Obras e Instalações 1.222 1,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.223 1,00 0,00 Totais da Classificação 6,00 0,00 02.11.01.08.122.0033.2444 - Regularização Fundiária Urbana e Rural para Famílias de Baixa Renda: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.224 1,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.225 1,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.226 1,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.227 1,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.228 1,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.229 1,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.230 1,00 0,00 Planejamento de Governo 501,00 110.001,00 1,00 501,00 251.247,00 Total 5.000,00 8.001,00 1,00 6.001,00 1,00 6.001,00 1,00 25.006,00 Total 10.000,00 5.000,00 3.000,00 2.000,00 10.000,00 1.000,00 31.000,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 6,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 rativa do Brasil 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.231 1,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.232 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.233 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.234 1,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.235 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.236 1,00 Totais da Classificação 13,00 02.11,01.08.243.0029.2222 - Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.237 1,00 1,00 2,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.238 1,00 1,00 2,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.239 1,00 1,00 2,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.240 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.241 1,00 5.000,00 5.001,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.242 1,00 1.000,00 1.001,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.243 1,00 1,00 2,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,244 1,00 3.000,00 3.001,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.245 1,00 1,00 2,00 Totais da Classificação 9,00 9.005,00 9.014,00 02.11.01.08.244.0029.1083 - Unidade CRAS; Construir Valores Orçados Código Descrição Ficha Total . Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.246 1,00 1.011.000,00 1.011.001,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.247 1,00 150.000,00 150.001,00 Totais da Classificação 2,00 1.161.000,00 1.161.002,00 02.11.01.08.244.0029.1230 - Equipe Volante: Criar/Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.248 130.000,00 1,00 130.001,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.249 5.600,00 0,00 5.600,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.250 9.600,00 0,00 9.600,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.251 1,00 3.000,00 3.001,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.252 1,00 0,00 1,00 , -90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.253 1,00 1,00 2,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.254 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 145.204,00 3.002,00 148.206,00 02.11.01.08.244.0029.2122 - Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Manter/ Implementar- CRAS Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.255 1,00 191.500,00 191.501,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.256 1,00 1,00 2,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.257 1,00 1,00 2,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.258 1,00 1,00 2,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.259 1,00 1,00 2,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.260 1,00 71.000,00 71.001,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.261 1,00 5.000,00 5.001,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.262 1,00 51.000,00 51.001,00 3.3.90.40.00 DSosa no da Informação e Comunicação - 1.263 1,00 9.000,00 001,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.264 1,00 1,00 2,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.265 1,00 1,00 2,00 Planejamento de Governo Totais da Classificação 11,00 327.506,00 02.11.01.08.244.0029.2123 - Proteção Social Básica às Famílias (PAIF): Manter -CRAS Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.266 170.000,00 233.240,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.267 24.512,00 1,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.268 18.440,00 1,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.269 2.260,00 1,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.270 7.000,00 1,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.271 1,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.272 1,00 152.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.273 1,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.274 1,00 330.000,00 3.3.90.40.00 poços e Lecniojogia da Informação e Comunicação - 1275 1,00 20.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.276 1,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.277 1,00 1,00 Totais da Classificação 222.219,00 740.247,00 02.11.01.08.244.0029.2176 | - Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho Código Descrição Ficha Najores Ofgados Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.278 1,00 1,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.279 1,00 1,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.280 1,00 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.281 1,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.282 1,00 1,00 Totais da Classificação 5,00 5,00 02.11.01.08.244.0029.2234 | - Banco de Alimentos e Cozinha Comunitária: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.283 1,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.284 1,00 501,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.285 1,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.286 1,00 500,00 2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.287 1,00 1,00 3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.288 1,00 0,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.289 1,00 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.290 1,00 0,00 Totais da Classificação 8,00 51.002,00 02.11.01.08.244.0029.2449 - Qualificação do Centro Vocacional Tecnológico - CVT Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.291 1,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.292 1,00 1,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.293 1,00 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.294 1,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.295 1,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.296 1,00 1,00 Totais da Classificação 6,00 6,00 02.11.01.08.244.0029.2451 | - Repasses ao Terceiro Setor Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado Planejamento de Governo República Fldlerativa do Brasil 403.240,00 24.513,00 18.441,00 2.261,00 7.001,00 5.001,00 152.001,00 2,00 330.001,00 20.001,00 2,00 2,00 962.466,00 Total 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 10,00 Total 1,00 502,00 1,00 501,00 2,00 1,00 50.001,00 1,00 51.010,00 Total 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 12,00 Total 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.297 1.191.000,00 0,00 1.191.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.298 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.299 0,00 300.001,00 300.001,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.300 1,00 600.000,00 se re R90.001 +00 Totais da Classificação 1.191.002,00 io WBign:do3,00 02.11.01.08.244.0029.2495 - Instância do Controle Social - CMAS IGD SUAS e PAB: Manter a Valores Orçados A 426 Código Descrição Ficha PAD gn K tj 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.301 0,00 2.000,00 gera 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.302 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.303 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.304 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.305 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.306 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação 0,00 3.004,00 3.004,00 02.11.01.08.244.0029.2507 - Gestão do Programa Auxílio Brasil: Ampliar e Manter Código Descrição Ficha Valorns Orcados Total Ordinário Vinculado -3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.307 0,00 1,00 1,00 1,90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.308 0,00 1,00 1,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.309 0,00 1,00 1,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.310 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.311 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.312 0,00 58.000,00 58.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.313 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.314 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.315 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.316 1,00 10.000,00 10.001,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,317 0,00 20.000,00 20.000,00 Totais da Classificação 1,00 132.005,00 132.006,00 02.11.01.08.244.0029.2508 - Benefícios Eventuais: Cestas Básicas, Funeral, Aluguel Social, Natalidade e Auxílio Financeiro Municipal Valores Orçados Código Descrição Ficha draiário iisilado Total 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.318 0,00 105.000,00 105.000,00 *3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.319 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.320 0,00 170.000,00 170.000,00 3.3,90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.321 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 Totais da Classificação 1.500.000,00 277.000,00 1.777.000,00 02.11.01.08.244.0030.2129 - Proteção Social de Média Complexidade: Manter - CREAS Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.322 1,00 200.000,00 200.001,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.323 1,00 1.680,00 1.681,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.324 1,00 1.680,00 1.681,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.325 1,00 1.050,00 1.051,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.326 1,00 1.050,00 1.051,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.327 1,00 8.000,00 8.001,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.328 1,00 100.001,00 100.002,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.329 1,00 5.000,00 5.001,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.330 1,00 1.682,00 1.683,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.331 0,00 90.001,00 90.001,00 Planejamento de Governo iderativa do Brasil 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.332 1,00 12.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.333 1,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.334 1,00 65.001,00 Totais da Classificação 12,00 487.145,00 02.11.01.08.244.0030.2513 - Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM: Manter Valores Orçados fésiigo poscrição fa Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.335 1,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.336 1,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.337 1,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.338 1,00 0,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.339 1,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.340 1,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.341 1,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.342 1,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.343 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.344 1,00 0,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.345 1,00 0,00 +*,4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.346 1,00 0,00 Totais da Classificação 12,00 0,00 02.11.01.08.244.0031.1254 - Casa da Mulher Paracatuense: Construir e Equipar Código Descrição Ficha Valores: Crgades Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.347 1,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.348 0,00 1,00 Totais da Classificação 1,00 1,00 02.11.01.08.244.0031.2434 - Família Acolhedora: Manter Código Descrição Ficha Valores, Oreados Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.349 1,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.350 1,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.351 1,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.352 1,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.353 1,00 0,00 3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.354 1,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.355 1,00 2,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.356 1,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.357 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.358 1,00 2,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.359 2.000,00 1,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.360 1,00 200.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.361 1,00 1,00 Totais da Classificação 2.012,00 200.006,00 02.11.01.08.244.0031.2486 - Serviço de busca e localização de Pais e Responsáveis (Decreto) nº: 5.944/2021 Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.362 1,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.363 1,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.364 1,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.365 1,00 0,00 Planejamento de Governo A S BO 12.001,00 1,00 «ms 002,00 Total 1,00 1,00 2,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 3,00 1,00 1,00 3,00 2.001,00 200.001,00 2,00 202.018,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 rativa do Brasil 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 4.4.90.52.00 02.11.01.08.244.0031.2494 Código 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 Código 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 -3.3.90.30.00 --3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 4.4.90.52.00 Descrição Ficha Material de Consumo 1.371 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.372 Totais da Classificação 02.11,01,08.244,0066.2131 - Casa Passagem: Manter Descrição Ficha Contratação por Tempo Determinado 1.373 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.374 Obrigações Patronais 1.375 Material de Consumo 1.376 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.377 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.378 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.379 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.380 Equipamentos e Material Permanente 1.381 Totais da Classificação Material de Consumo 1.366 Passagens e Despesas com Locomoção 1.367 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.368 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.369 Equipamentos e Material Permanente 1.370 Totais da Classificação - Acolhimento Institucional Criança e Adolescente, Idoso e Residência Inclusiva 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 9,00 [) DST « 9,00 Dali Valores Orçados para F Total A Ordinário Vinculado A 2, é 02.11.01.08.482.0033.2496 - Programa de Habitação, Melhoria Habitacional, Situação de Área de Risco Código 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.96.61.00 02.11.01.11.333.0029.2236 Código 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.3.90.08.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Descrição Ficha Material de Consumo 1.382 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.383 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.384 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.385 Obras e Instalações 1.386 Aquisição de Imóveis 1.387 Totais da Classificação Descrição Ficha Contratação por Tempo Determinado 1.388 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.389 Obrigações Patronais 1.390 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.391 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.392 Material de Consumo 1.393 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.394 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.395 Equipamentos e Material Permanente 1.396 Totais da Classificação Totais da Subunidade Subunidade: 02.11.03 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Planejamento de Governo - Programa de Garantia de Renda Mínima e Inclusão Produtiva da Mulher 10.000,00 0,00%. Es 0,00 1,00 240.000,00 240.001,00 10.001,00 240.000,00 250.001,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado ii 1,00 1,00 2,00 1,00 1,00 2,00 1,00 1,00 2,00 1,00 2,00 3,00 1,00 1,00 2,00 1,00 1,00 2,00 1,00 66.635,00 66.636,00 1,00 0,00 1,00 1,00 1.001,00 1.002,00 9,00 67.643,00 67.652,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado id 10.000,00 0,00 10.000,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1.200.001,00 15.000,00 1.215.001,00 1,00 610.001,00 610.002,00 1,00 0,00 1,00 1.210.005,00 625.001,00 1.835.006,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 1,00 2,00 1,00 1,00 2,00 1,00 1,00 2,00 1,00 1,00 2,00 1,00 0,00 1,00 1,00 1,00 2,00 1,00 1,00 2,00 1,00 501,00 502,00 1,00 1,00 2,00 9,00 508,00 517,00 10.368.517,00 5.916.837,00 16.285.354,00 lerativa do Brasil 02.11.03.08.243.0026.2479 - Programa de Aprendizagem de Paracatu: (Lei Municipal) Valores Orçados Código Descrição Ficha “Total Ordinário Vinculado ES Lar nte 3.3.50.41.00 Contribuições 1.397 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.398 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.399 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.400 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 150.003,00 0,00 150.003,00 02.11.03.08.243.0029.2105 - Programa Adolescente Aprendiz: Apoiar Código Descrição Ficha Valoresiorçados Total Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 Contribuições 1.401 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.402 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.90.30,00 Material de Consumo 1.403 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.404 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.405 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 410.003,00 0,00 410.003,00 02.11,03.08.243,0029.2453 - Outros Repasses Vinculados ao Terceiro Setor: Fundo da Infância e Adolescência FIA Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.406 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.407 1,00 973.500,00 973.501,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.408 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 3,00 973.500,00 973.503,00 02.11.03.08.243.0069.1269 - Conselho Tutelar: Construir sede Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.409 0,00 50.000,00 50.000,00 Totais da Classificação 0,00 50.000,00 50.000,00 02.11.03.08.243.0069.2242 - Conselho Tutelar: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3,1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.410 310.000,00 0,00 310.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1411 1,00 0,00 1,00 1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.412 68.000,00 0,00 68.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.413 12.400,00 0,00 12.400,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.414 1.700,00 0,00 1.700,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.415 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.416 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1417 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.418 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.419 1,00 0,00 1,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.420 4.000,00 0,00 4.000,00 Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1421 1.00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.422 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 416.107,00 0,00 416.107,00 Totais da Subunidade 976.116,00 1.023.500,00 1.999.616,00 Subunidade: 02.11.04 - Fundo Municipal do Idoso de Paracatu Planejamento de Governo República Fed 02.11.04.08.241.0029.2454 - Outros Repasses Vinculados ao Terceiro Setor: FUMIP - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Ido: Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.423 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.424 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.425 150.000,00 1.273.500,00 1.423.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.426 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 160.002,00 1.273.500,00 1.433.502,00 Totais da Subunidade 160.002,00 1.273.500,00 1.433.502,00 Subunidade: 02.11.05 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 02.11.05.16.482,0033.1057 - Programa de Habitação de Interesse Social: Apoiar (Lei Municipal) Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 Contribuições 1.427 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.428 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.429 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.430 1,00 13.000,00 13.001,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.431 1,00 0,00 1,00 —4,4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.432 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 40.005,00 13.000,00 53.005,00 Totais da Subunidade 40.005,00 13.000,00 53.005,00 Totais da Unidade 11.544,640,00 8.226.837,00 19,771.477,00 Unidade; 02.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Subunidade: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Transporte 02.12.01.04.122.0007.2006 - Atividades Básicas das Secretarias: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.433 479.580,00 0,00 479.580,00 3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 1.434 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.435 2.111.327,00 0,00 2.111.327,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.436 264.983,00 0,00 264.983,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.437 384.880,00 0,00 384.880,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.438 44.980,00 0,00 44.980,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.439 191.747,00 0,00 191.747,00 3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.440 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.441 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.442 130.000,00 0,00 130.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.443 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1.444 1.00 0,00 1,00 Terceirização 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.445 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.446 1,00 0,00 1,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.447 8.500,00 0,00 8.500,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.448 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.449 1,00 0,00 1,00 3.3.93.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1.450 1,00 0,00 1,00 Terceirização 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.451 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.452 1,00 0,00 1,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.453 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 3.631.008,00 0,00 3.631.008,00 Planejamento de Governo República Ffiderativa do Brasil 02.12.01.15.451.0011.1164 | - Nova Rodoviária: Construir em Parceria'Equipar Código Descrição Ficha 3.3.90,30.00 Material de Consumo 1.454 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.455 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.456 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.457 Totais da Classificação 02.12.01.15.451.0011.2336 -Ciclovias: Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.458 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.459 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.460 Totais da Classificação 02.12,01.15.451.0011.2481 -Ciclovias/Ciclofaixas: Demarcação Código Descrição Ficha -2,3.90.30.00 Material de Consumo 1.461 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.462 Totais da Classificação 02.12.01.26.122.0011.2386 - Sinalização Vertical e Horizontal Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.463 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.464 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.465 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.466 Totais da Classificação 02.12,01.26.122.0070.1275 - Veículos: Adquirir Código Descrição Ficha 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.467 Totais da Classificação 42.42.01.26.122.0070.2457 | - Frota Rastreada Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.468 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.469 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.470 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1471 Pessoa Jurídica : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.472 Totais da Classificação 02.12.01.26.122.0070.2458 - Veículos: Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.473 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.474 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.475 Totais da Classificação Planejamento de Governo Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 4,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 3,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 44.700,00 1,00 0,00 1,00 9.500,00 4,00 54.200,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 5,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1.130.048,00 996.611,15 265.000,00 0,00 1,00 0,00 1.395.049,00 996.611,15 Total 1,00 1,00 1,00 3,00 Total 1,00 1,00 2,00 Total 1,00 44.701,00 1,00 9.501,00 54.204,00 Total 1,00 1,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5,00 Total 2.126.659,15 265.000,00 1,00 2.391.660,15 República Fedel 02.12.01.26.452.0068.1255 - Pontos de Ônibus: Implantar Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.476 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.477 1,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.478 1,00 0,00 Totais da Classificação 3,00 0,00 02.12.01.26.452.0068.1297 | - Placas com Nome de Logradouros/CEP: Instalar Código Descrição Ficha Vitores oreados Total Ordinário Vinculado 3.3.90,30.00 Material de Consumo 1.479 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.480 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.481 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 3,00 0,00 3,00 02.12.01.26.452.0068.2477 | - Ponto de Ônibus: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.482 1,00 0,00 1,00 “.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.483 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.484 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 3,00 0,00 3,00 02.12.01.26.453.0068.2436 | - Melhorias no Transporte Público Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 1.485 0,00 5.400.000,00 5.400.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.486 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.487 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.488 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.489 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.490 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 5,00 5.400.000,00 5.400.005,00 02.12.01.26.481.0055.2439 - Estradas Rurais: Manutenção Valores Orçados : Código Descrição Ficha pn ETR Total .3.90,30.00 Material de Consumo 1.491 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.492 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 4.4.90.51,00 Obras e Instalações 1.493 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 200.001,00 3.000.000,00 3.200.001,00 02.12.01.26.781.0016.1024 - Infraestrutura do Aeroporto: Adequar Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.494 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.495 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.496 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 3,00 0,00 3,00 02.12.01.26.781.0016.2034 - Atividades do Aeroporto: Manter/Melhorar Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.497 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 1,00 0,00 1,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 02.12.01.26.782.0055.1121 | - Mata burro: Instalar Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.498 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.499 4.4,90.51.00 Obras e Instalações 1.500 Totais da Classificação 02.12.01.26.782.0055.1122 - Pontes de Concreto: Construção Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.502 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.503 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.504 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.505 Totais da Classificação 02.12,01.26.782.0055.1257 - Estradas Rurais: Pavimentação Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.506 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.507 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.508 Totais da Classificação 02.12.01.26.782.0055.2264 - Pontes: Reforma e Manutenção Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.509 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.510 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.511 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.512 Totais da Classificação 02.12.01.26.782.0055.2265 - Mata Burro: Manter Código Descrição Ficha -3.90.30.00 Material de Consumo 1.513 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.514 4.4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente 1.515 Totais da Classificação Totais da Subunidade Totais da Unidade Unidade: 02.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Subunidade: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 02.13.01.04.122.0007.2006 - Atividades Básicas das Secretarias: Manter Código 3.1.90.04.00 3.1.90.07.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 Descrição Contratação por Tempo Determinado Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Ficha 1.516 1.517 1.518 1.519 1.520 1.521 Valores Orçados Ordinário Vinculado 250.000,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 250.002,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 500.000,00 0,00 1,00 0,00 1,00 5.900.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 500.004,00 5.900.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 3,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 100.000,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 100.003,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 3,00 0,00 6.076.110,00 15.350,811,15 6.076.110,00 15.350,811,15 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1.833.930,00 0,00 1,00 0,00 1.383.262,00 0,00 529.890,00 0,00 340.200,00 0,00 75.364,00 0,00 (1º) >) Ga 1,00 1,00 250.002,00 Total 500.000,00 1,00 5.900.001,00 1,00 1,00 6.400.004,00 Total 1,00 1,00 1,00 3,00 Total 100.000,00 1,00 1,00 1,00 100.003,00 Total 1,00 1,00 1,00 3,00 21.426.921,15 21.426.921,15 Total 1.833.930,00 1,00 1.383.262,00 529.890,00 340.200,00 75.364,00 Planejamento de Governo Federativa do Brasil 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.522 99.259,00 99.259,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.523 1,00 1,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.524 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.525 80.000,00 80.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.526 5.000,00 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de 1.527 1,00 0,00 1,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.528 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.529 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.530 1,00 0,00 1,00 3.3.90.40.00 pontos de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.531 15.500,00 0,00 15.500,00 essoa Jurídica 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.532 1,00 0,00 1,00 3.3.93.34.00 lr de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1.533 1,00 0,00 1,00 4,4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.534 1,00 0,00 1,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.535 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 4.372.415,00 0,00 4.372.415,00 02.13.01,04.122.0072.2491 | - PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DO DIREITO ANIMAL - EXECUTAR/MANTER Código Descrição Ficha Nalores rendas Total Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 Contribuições 1.536 958.000,00 0,00 958.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.537 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.538 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.539 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.540 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.541 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.542 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 958.004,00 200.001,00 1.158.005,00 02.13.01.17.511.0018.2337 | - Saneamento Básico Rural - Executar Valores Orçados Código Descrição Ficha oranádio instddo Total 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.543 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.544 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.545 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.546 1,00 1,00 2,00 4.90.51.00 Obras e Instalações 1.547 1,00 1,00 2,00 4.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.548 0,00 2.495.001,00 2.495.001,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.549 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação 5,00 2.505.003,00 2.505.008,00 02.13.01.17.512.0018.2038 - Resíduos Sólidos: Destinação e Tratamento Código Descrição Ficha Valores orgados Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.551 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.552 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.553 1,00 3.500.000,00 3.500.001,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.554 1,00 1,00 2,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.555 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 6,00 3.500.001,00 3.500.007,00 02.13.01.17.512.0018.2166 - Serviços Urbanos - Limpeza - Despesas Administrativas/RH Código Descrição Ficha tapes Srgados Total Ordinário Vinculado Planejamento de Governo República Federativa do Brasil f: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.556 3.366.570,00 Ç GN e. 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.557 3.568.024,00 $ dem / ,00 3.1.90,13.00 Obrigações Patronais 1.558 1.018.640,00 “3.0, 00, 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.559 790.445,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.560 240.500,00 0,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.561 431.936,00 0,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.562 1,00 0,00 Totais da Classificação 9.416.116,00 0,00 02.13.01.17.512.0018.2319 - Serviços Urbanos - Limpeza - Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.563 800.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.564 1,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.565 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.566 1,00 8.500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.567 1,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.568 1,00 0,00 Totais da Classificação 800.005,00 8.500.000,00 02.13.01,17.512.0018.2335 - Saneamento Básico Urbano - Executar Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.569 1,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.570 1,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.571 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.572 0,00 1.198.400,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.573 1,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.574 1,00 0,00 Totais da Classificação 5,00 1.198.400,00 02.13.01.17.541.0018.2339 | - Plano Gerenciamento Integrado Resíduos: Executar Valores Orçados Código Descrição Ficha Feat DP 3.3,90.30.00 Material de Consumo 1.575 1,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.576 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.577 1,00 350.000,00 Totais da Classificação 3,00 350.000,00 02.13.01.18.452.0017.1022 - Praças, Jardins e Canteiros: Construir Valores Orçados Código Reale a Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.578 1,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.579 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.580 1,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.581 1,00 2.750.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.582 1,00 0,00 Totais da Classificação 5,00 2.750.001,00 02.13.01.18.452.0017.1176 | - Urbanização e Paisagismo - Areas Públicas - APP, Grotas: Construir Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.583 1,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.584 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.585 1,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.586 0,00 1,00 les. 570,00 l 568.024,00 ; Ed 1.018.640,00 790.445,00 240.500,00 431.936,00 1,00 9.416.116,00 Total 800.000,00 1,00 1,00 8.500.001,00 1,00 1,00 9.300.005,00 Total 1,00 1,00 1,00 1.198.400,00 1,00 1,00 1.198.405,00 Total 1,00 1,00 350.001,00 350.003,00 Total 1,00 1,00 2,00 2.750.001,00 1,00 2.750.006,00 Total 1,00 1,00 2,00 1,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil Totais da Classificação 3,00 2,00 02.13.01.18.452.0017.2317 | - Cemitérios Municipais: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.587 500.001,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.588 1,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.589 700.001,00 0,00 700.001,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.590 1,00 100.000,00 100.001,00 Totais da Classificação 1.200.004,00 100.000,00 1.300.004,00 02.13.01.18.452.0017.2350 -Parques, Areas Públicas: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.591 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.592 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.593 1,00 100.000,00 100.001,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.594 1,00 1,00 2,00 Totais da Classificação 4,00 100.001,00 100.005,00 02.13.01.18.452.0017.2488 - Praças, Jardins e Canteiros: Reformar/Manter Código Descrição Ficha di ci Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.595 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.596 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.597 1,00 260.000,00 260.001,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.598 1,00 1.600.000,00 1.600.001,00 Totais da Classificação 10.003,00 1.860.000,00 1.870.003,00 02.13.01.18.541.0017.1177 - Convênio de Parceria com Projeto de Assentamento para Construção de Viveiro para Produção de Mudas Diversas com Energia Fotovoltaica: Construir Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.599 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.600 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.601 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.602 1,00 650.000,00 650.001,00 Totais da Classificação 4,00 650.000,00 650.004,00 2.13.01.18.542.0017.1026 -Arborização da Cidade: Implementar Valores Orçados Código Descrição Ficha oe Ra Total 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.603 1,00 0,00 1,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.604 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.605 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.606 1,00 400.000,00 400.001,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.607 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 5,00 400.000,00 400.005,00 02.13.01.18.542.0072.1311 | - Centro de Acolhimento e Tratamento Animal - CATA: Implantar Valores Orçados Código 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 Descrição Ficha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.608 Obras e Instalações 1.609 Equipamentos e Material Permanente 1.610 Planejamento de Governo Totais da Classificação Ordinário Vinculado 1,00 0,00 50.001,00 185.001,00 1,00 0,00 50.003,00 185.001,00 Total 1,00 235.002,00 1,00 235.004,00 República Federativa do Brasil 02.13.01.18.542.0072.2497 | - Centro de Acolhimento e Tratamento Ariimal - CATA: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.611 1,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.612 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.613 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.614 1,00 1,00 2,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.615 1,00 1,00 2,00 Totais da Classificação 5,00 2,00 7,00 Totais da Subunidade 16.806.595,00 22.298.412,00 39.105.007,00 É id Totais da Unidade 16.806.595,00 22.298.412,00 39.105.007,00 Unidade; 02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | Subunidade: 02.15.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 02.15.01.04.122.0007.2006 - Atividades Básicas das Secretarias: Manter Código Descrição Ficha Walorea-Groados Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.616 784.390,00 0,00 784.390,00 3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 1.617 1,00 0,00 1,00 2,1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.618 2.130.215,00 0,00 2.130.215,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.619 322.807,00 0,00 322.807,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.620 50.452,00 0,00 50.452,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.621 41.000,00 0,00 41.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.622 202.000,00 0,00 202.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.623 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.624 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.625 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.626 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.627 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1.628 1,00 0,00 1,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.629 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.630 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.631 1,00 0,00 1,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.632 20.000,00 0,00 20.000,00 Pessoa Jurídica 3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.633 1,00 0,00 1,00 3.3.93.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1.634 1,00 0,00 1,00 Terceirização E , 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.635 1,00 0,00 1,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.636 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 3.615.875,00 0,00 3.615.875,00 02.15.01.13.391.0027.1081 | - Bens de Valor Cultural: Restaurar. Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.637 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.638 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.639 1,00 380.000,00 380.001,00 Totais da Classificação 3,00 380.000,00 380.003,00 02.15.01.13.391.0027.1295 - Museu de Artes Sacras: Implantar Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado | 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.640 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.641 1,00 0,00 1,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.642 Totais da Classificação 02.15.01.13.391.0027.2201 - Centros Culturais: Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.643 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.644 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.645 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.646 Totais da Classificação 02.15.01.13.391.0027.2202 - Carnaval e Carnaval de Outrora: Realizar Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.647 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.648 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.649 Totais da Classificação 02.15.01.13.391.0027.2484 | - Museu de Arte Sacra: Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.650 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.651 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.652 Totais da Classificação 02.15.01.13.392.0027.1046 - Eventos e Projetos Culturais: Incentivar e Realizar Código Descrição Ficha 3.3.50.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.653 Outras 3.3.50.41,00 Contribuições 1.654 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.655 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.656 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.657 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.658 Totais da Classificação 02.15.01.13.392.0027.1150 - Emancipação Municipal: Festividades Aniversário da Cidade Código Descrição Ficha 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.659 Totais da Classificação 02.15.01.13.392.0027.1305 - Portais de Entrada da Cidade: Construir Código Descrição Ficha 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.660 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.661 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.662 Totais da Classificação 02.15.01.13.392.0027.1316 - Biblioteca: Construir Código Descrição Ficha 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.663 Planejamento de Governo 1,00 0,00 3,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4,00 0,00 4,00 Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 80.000,00 0,00 80.000,00 80.002,00 0,00 80.002,00 Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3,00 0,00 3,00 Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 224.000,00 0,00 224.000,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1,00 0,00 1,00 224.004,00 2.000,00 226.004,00 Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 80.000,00 80.001,00 3,00 80.000,00 80.003,00 Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 República Federativa do Brasil 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.664 Totais da Classificação 02.15.01,13.392.0027.2221 | - Promoção e Conservação da Cultura Código Descrição Ficha 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.665 3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.666 Totais da Classificação 02.15.01.13.392.0027.2498 -Céu das Artes: Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.667 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.668 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.669 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.670 Totais da Classificação 02.15.01.13.392.0027.2499 - FAOP Unidade Paacatu: Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.671 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.672 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.673 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.674 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.675 Totais da Classificação 02.15.01.13.392.0027.2500 | - Patrimônio Histórico e Cultural: Pesquisar/Atualiar Código Descrição Ficha 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.676 3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.677 Totais da Classificação 0,00 3.800.000,00 1,00 3.800.000,00 3.800.000,00 Valores Orçados 02.15.01.13.695.0027.2502 - Atividades e Eventos Relacionados ao Turismo: Apoiar / Realizar Código Descrição Ficha -3.50.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.678 Outras 3.3.50.41.00 Contribuições 1.679 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.680 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.681 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.682 Totais da Classificação 02.15.01.13.813.0027.1291 | - Natal Iluminado: Realizar Código Descrição Ficha 3.3.50.41.00 Contribuições 1.663 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.684 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.685 Totais da Classificação Totais da Subunidade Subunidade: 02.15.04 - Fundo Municipal de Promoção e Igualdade Racial Planejamento de Governo Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 661.605,00 661.606,00 2,00 661.605,00 661.607,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado im 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4,00 0,00 4,00 Valores Orçados da Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 5,00 0,00 5,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado cy 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 2,00 0,00 2,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado lá 1,00 0,00 1,00 868.000,00 0,00 868.000,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 45.000,00 45.001,00 868.004,00 45.000,00 913.004,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado reto 500.000,00 0,00 500,000,00 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 500.002,00 0,00 500.002,00 5.587.917,00 4.968.605,00 10.556.522,00 República Federativa do Brasil 02.15.04.13.392.0027.1315 - Igualdade Racial: Apolar e Valorizar Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado E 3.3.50.41.00 Contribuições 1.686 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.687 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.688 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 10.002,00 0,00 10.002,00 Totais da Subunidade 10.002,00 0,00 10.002,00 k : Totais da Unidade 5.597.919,00 4.968.605,00 10.566.524,00 Unidade; 02.16 - CONTROLADORIA GERAL Subunidade: 02.16.01 - Controladoria Geral 02.16.01.04.124.0007.2307 - Atividades Básicas da Controladoria Geral do Município Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.689 58.770,00 0,00 58.770,00 3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 1.690 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.691 618.810,00 0,00 618.810,00 3.1.90,13.00 Obrigações Patronais 1.692 4.290,00 0,00 4.290,00 *1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.693 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.694 21.000,00 0,00 21.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.695 29.500,00 0,00 29.500,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.696 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.697 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.698 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.699 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.700 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de 1704 1,00 0,00 1,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.702 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.703 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.704 1,00 0,00 1,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.705 6.000,00 0.00 6.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.706 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.707 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 1.008.379,00 0,00 1.008.379,00 Totais da Subunidade 1.008.379,00 0,00 1.008.379,00 Subunidade: 02.16.02 - Fundo Municipal de Transparência e Controle Social 02.16.02.04.422.0073.2503 - Promoção da Transparência, do Acesso a Informação e Controle Social e Prevenção Contra a Corrupção Valores Orçados Código Descrição Ficha e do Total 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.708 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.709 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.710 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17 1,00 0,00 1,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.712 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 5,00 0,00 5,00 02.16.02.04.422.0073.2504 - Manutenção e Operação das Atividades do CMTCS Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.713 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.714 1,00 0,00 1,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil Totais da Classificação 2,00 02.16.02.04.422.0073.2505 - Realização da Conferência Municipal de Transparência e Controle Social Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.715 1,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.716 1,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.717 1,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.718 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.719 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.720 1,00 Totais da Classificação 6,00 Totais da Subunidade 13,00 0,00 13,00 Totais « Unidade: 02.17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO : Subunidade: 02.17.01 - Secretaria Municipal de Planejamento 02.17.01.04,121.0046.1091 - Elaboração de Projetos Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 2,3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.721 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.722 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 2,00 0,00 2,00 02.17.01.04.122.0007.2006 - Atividades Básicas das Secretarias: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.723 206.068,00 0,00 206.068,00 3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 1.724 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.725 1.052.211,00 0,00 1.052.211,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.726 207.624,00 0,00 207.624,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.727 5.600,00 0,00 5.600,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.728 60.400,00 0,00 60.400,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.729 26.000,00 0,00 26.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.730 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.731 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.732 10.000,00 0,00 10.000,00 3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.733 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de 1.734 1,00 0.00 1.00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.735 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.736 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.737 1,00 0,00 1,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.738 16.000,00 0,00 16.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.739 1,00 0,00 1,00 3.3.93.34.00 outras Hespasas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1.740 1,00 0,00 1,00 erceirização 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.741 1,00 0,00 1,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.742 1,00 125.000,00 125.001,00 Totais da Classificação 1.698.912,00 125.000,00 1.823.912,00 02.17.01.04.127.0013.1092 - Revisão do Plano Diretor Código Descrição Ficha Valoraa Orcados Total Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.743 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 1,00 0,00 1,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 02.17.01.23.121.0013,1277 | - Banco de Projetos 1% Código Descrição Ficha atores Grsasos Total SA Ordinário Vinculado aero e” 3.3.90.36,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.744 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.745 300.000,00 0,00 300.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.746 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 300.002,00 0,00 300.002,00 02.17.01.26.452.0068.1090 - Cadastro Multifinalitário com Georreferenciamento: Implantar Código Descrição Ficha WaloresiOrcados Total Ordinário Vinculado 3,3,90,30.00 Material de Consumo 1.747 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.748 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.749 1,00 0,00 1,00 3.3.90.40.00 Ela ip da Informação e Comunicação - 1.750 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.751 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 5,00 0,00 5,00 Totais da Subunidade 1.998.922,00 125.000,00 2.123.922,00 Ed ALA RR a toa UM roma da Vigiado || 1.008.922,00 125.000,00 2.123.922,00 -nidade; 02.18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Subunidade: 02.18.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 02.18.01.04.122.0007.2006 - Atividades Básicas das Secretarias: Manter Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.752 225.110,00 0,00 225.110,00 3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 1.753 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.754 768.772,00 0,00 768.772,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.755 176.432,00 0,00 176.432,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.756 20.882,00 0,00 20.882,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.757 38.240,00 0,00 38.240,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.758 23.000,00 0,00 23.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.759 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.760 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.761 20.000,00 0,00 20.000,00 3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.762 5.000,00 10.000,00 15.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de 1.763 1,00 0,00 1,00 Terceirização º 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.764 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.765 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.766 1,00 0,00 1,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.767 4.000,00 0,00 4.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.768 1,00 0,00 1,00 3.3.93.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1.769 1,00 0,00 1,00 Terceirização 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.770 0,00 60.000,00 60.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1771 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 1.291.445,00 70.000,00 1.361.445,00 02.18.01.15.121.0047.1285 - Apoio ao Desenvolvimento Sustentável. Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 Contribuições 1.772 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.773 1,00 0,00 1,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.774 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.775 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.776 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.777 Totais da Classificação 02.18.01.19.573.0047.1262 - Apoio de Projetos Voltados à Inovação e Tecnologia Código Descrição Ficha 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.778 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.779 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,780 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.781 Totais da Classificação 02.18.01.22.661.0047.1307 | - Infraestrutura de Apoio ao Desenvolvimento Econômico Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.782 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.783 *,3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.784 “+.4,90.51.00 Obras e Instalações 1.785 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.786 Totais da Classificação 02.18.01.23.691.0047.1302 - Ações de Fortalecimento da Economia l.ocal Código Descrição Ficha 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.787 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.788 3.3.90.45.00 Subvenções Econômicas 1.789 Totais da Classificação Totais da Subunidade Totais da Unidade ubunidade: 03.01.01 - PRESERV 03.01.01.09.122.0037.1068 - Aquisição de Mobiliário e Mat. Permanente Código Descrição Ficha 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.790 Totais da Classificação E s PAIS Unidade: 03.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000.000,00 200.005,00 1.000.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 200.000,00 1,00 0,00 4,00 200.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 3,00 2,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 400.000,00 0,00 400.002,00 1.491.457,00 1.670.004,00 1.491.457,00 1.670.004,00 344.556.988,00 296.732.438,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 03.01.01.09.122.0037.1169 - Elaboração de Reestruturação Legislação Previdencia-Reforma Federal Código Descrição Ficha 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.791 Totais da Classificação 03.01.01.09.122.0037.2150 | - Manut. Administ. PRESERV TX Adm Código Descrição Ficha 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.792 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.793 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.794 Planejamento de Governo Valores Orçados Ordinário Vinculado 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 0,00 75.000,00 0,00 1.340.000,00 0,00 65.000,00 1.000.001,00 1.200.005,00 Total 1,00 1,00 200.001,00 1,00 200.004,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5,00 Total 1,00 1,00 400.000,00 400.002,00 3.161.461,00 3.161.461,00 641.289.426,00 Total 30.000,00 30.000,00 Total 60.000,00 60.000,00 Total 75.000,00 1.340.000,00 65.000,00 República Federativa do Brasil 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.795 0,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.796 0,00 too À 3.3.50.41.00 Contribuições 1.797 0,00 1000) 7 10.000,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.798 0,00 30.000,0 e 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.799 0,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.800 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.801 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.802 0,00 300.000,00 300.000,00 3.3.90.40.00 Po cendioais da Informação e Comunicação - 1.803 0,00 100.000,00 100.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.804 0,00 5.000,00 5.000,00 Totais da Classificação 0,00 2.310.000,00 2.310.000,00 03.01.01.09.122.0037.2346 - Reparos/Ref/Ampl. de Imóveis Cedidos Alugados Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.805 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.806 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.807 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.808 0,00 5.000,00 5.000,00 4.90.51.00 Obras e Instalações 1.809 0,00 15.000,00 15.000,00 Totais da Classificação 0,00 65.000,00 65.000,00 03.01.01.09.122.0037.2347 - Contratação de Assessorias Técnicas Administrativa, Financeira, Atuarial e Contabil Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.810 0,00 70.000,00 70.000,00 Totais da Classificação 0,00 70.000,00 70.000,00 03.01.01.09.123.0038.2153 - Despesa Financeira Aplic. Recursos RPPS Valores Orçados Código Descrição Ficha Total ] Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.811 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação 0,00 10.000,00 10.000,00 03.01,01.09.123.0038.2154 - Aquisição Títulos de Capital e Imóveis Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 5.90.63.00 Aquisição de Títulos de Crédito 1.812 0,00 150.000,00 150.000,00 Totais da Classificação 0,00 150.000,00 150.000,00 03.01.01.09.272.0036.2148 - Aposentados/Pensionistas Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e 1813 0,00 47.000.000,00 47.000.000,00 Reformas dos Militares , [Rss d 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 1.814 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.815 0,00 650.000,00 650.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.816 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.86.00 Compensações a Regimes de Previdência 1.817 0,00 150.000,00 150.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.818 0,00 100.000,00 100.000,00 Totais da Classificação 0,00 56.920.000,00 56.920.000,00 03.01.01.09.272.0054.0013 | - Prec.6-Mônica Cardoso Naves Ulhoa Proc-50035644620198100000 Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.819 0,00 91.417,11 91.417,11 Totais da Classificação 0,00 91.417,11 91.417,11 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 03.01.01.09.272.0054.0014 -Prec-7 Romero Lepesquer Corradi Proc.120069120168130000 Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado 3,1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.820 0,00 638.090,88 638.090,88 Totais da Classificação 0,00 638.090,88 638.090,88 03.01.01.09,272.0054.0015 - Prec-9 Ana Maria Ramos Proc.8642866201881 30000 Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.821 0,00 81.400,14 81.400,14 Totais da Classificação 0,00 81.400,14 81.400,14 03.01.01.09.272.0054.0016 - Prec-8 Rosilene José Oliveira Proc.500454745201 98100000 Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.822 0,00 90.874,70 90.874,70 Totais da Classificação 0,00 90.874,70 90.874,70 03.01.01.09.272.0054.2151 - Pgto Precatórios Judiciais RPPS Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.823 0,00 250.000,00 250.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.824 0,00 365.000,00 365.000,00 Totais da Classificação 0,00 615.000,00 615.000,00 03.01.01.09.843.0000.0001 - Pagamento Divida PASEP Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 1.825 0,00 100.000,00 100.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.826 0,00 450.000,00 450.000,00 Totais da Classificação 0,00 550.000,00 550.000,00 03.01.01.09.846.0000.0009 - Contribuição Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.827 0,00 250.000,00 250.000,00 Totais da Classificação 0,00 250.000,00 250.000,00 03.01.01.99.997.9999.9999 - Reserva de Contingência Valores Orçados Código Descrição Ficha Ora pala! Total 9.9.99.99.00 A Classificar 1.828 0,00 7.624.217,17 7.624.217,17 Totais da Classificação 0,00 7.624.217,17 7.624.217,17 Totais da Subunidade 0,00 69.556.000,00 69.556.000,00 Totais da Unidade 0,00 69.556.000,00 69.556.000,00 * Totais no Órgão. 0,00 69.556.000,00 69.556.000,00 Unidade; 04.01 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA Subunidade: 04.01.01 - Fundação Municipal Casa de Cultura 04.01.01.13.122.0039.2155 | - Atividades Gorais da Fundação Municipal Casa de Cultura Valores Orçados Código Descrição Ficha À Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.829 40.000,00 0,00 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.830 595.000,00 0,00 595.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.831 55.000,00 0,00 55.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.832 42.000,00 0,00 42.000,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.833 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.834 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.835 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.836 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.837 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.838 Totais da Classificação 04.01.01.13.126.0039.2156 - Software de Gestão da Administração Pública Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.839 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.840 Pessoa Jurídica 7 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.841 Totais da Classificação 04.01.01.13.391.0040.1044 | - Museus: Implantar e Manter Código Descrição Ficha 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.842 -3.90.30.00 Material de Consumo 1.843 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.844 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.845 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.846 Totais da Classificação 04.01.01.13.391.0040.1069 - Bens de Valor Cultural: Restaurar Código Descrição Ficha 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.847 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.848 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.849 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.850 Totais da Classificação 04.01.01.13.391.0040.1321 | - Reforma Sede Casa de Cultura Código Descrição Ficha 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.851 Totais da Classificação 04.01.01.13.391.0040.2157 | - Manutenção Atividades Museu Histórico Pedro Salazar Código Descrição Ficha 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.852 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.853 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.854 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.855 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.856 Totais da Classificação 04.01.01.13.391.0040.2158 - Arquivo Público: Manter Código Descrição Ficha 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.857 3.3,90.30.00 Material de Consumo 1.858 —— Planejamento de Governo 30.000,00 30.000,00 75.000,00 a 75.000,00 110.000,00 0,00 110.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.092.000,00 0,00 1.092.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado di 5.000,00 0,00 5.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado ii 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado Bi 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado Ni 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado ii 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0.00 5.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado Fetal 120.000,00 0,00 120.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 República Federativa do Brasil 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.859 33.000,00 33.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.860 30.000,00 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.861 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação 213.000,00 213.000,00 04.01.01.13.391.0040.2160 - Bibliotecas: Manter Código Descrição Ficha Valores. Orgados Total Ordinário Vinculado 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.862 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30,00 Material de Consumo 1.863 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.864 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.865 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.866 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.40.00 pessees de Ternologia da Informação e Comunicação - 1.867 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.52,.00 Equipamentos e Material Permanente 1.868 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação 120.000,00 0,00 120.000,00 04.01.01.13.391.0040.2309 | - Memorial do Bordado; Criar/Manter Código Descrição Ficha Valores Orgadom Total Ordinário Vinculado -1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.869 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.870 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,871 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.872 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.873 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação 25.000,00 0,00 25.000,00 04.01.01.13.392.0040.2159 - Atividades de Difusão Cultural Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.874 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.875 5.000,00 0,00 5.000,00 3,3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.876 160.000,00 0,00 160.000,00 3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.877 135.000,00 0,00 135.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.878 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação 305.001,00 0,00 305.001,00 4.01.01.13.392.0040.2161 - Eventos e Projetos Culturais: Incentivar e Realizar Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.879 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.880 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.881 72.000,00 0,00 72.000,00 Totais da Classificação 82.000,00 0,00 82.000,00 Totais da Subunidade 1.957.002,00 0,00 1.957.002,00 Totais da Unidade 1.957.002,00 0,00 1.957.002,00 otaisno Órgão 495700200 | 000 1.957.002,00 | 374.173.990,00 366.288.438,00 740.462.428,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil MUNICÍPIO DE PARACATU ESTADO DE MINAS GERAIS República Federaliva do Brasil 1] 4 ANEXO III - Demonstrativo da Receita e Despesa Seguhehas Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo Il - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Consolidado Geral - 2024 RECEITA ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receita de Contribuição Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas Intra-Orçamentárias Jéficit Orc. Corrente TOTAL: Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Déficit Orc. Capital TOTAL: Deduções Outras Deduções Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores Deduções para o FUNDEB Outras Deduções TOTAL: TOTAL DAS RECEITAS: ESPECIFICAÇÃO Receitas e Despesas Correntes Receitas e Despesas de Capital Reserva de Contingência Reserva de Contingência Deduções para o FUNDEB Outras Deduções Receitas Intra-Orçamentárias Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores VALOR 132.462.200,00 17.537.200,00 34.768.500,00 0,00 0,00 0,00 475.851.260,00 2.480.100,00 37.131.500,00 0,00 700.230.760,00 DESPESA ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Superávit Orc. Corrente TOTAL: Despesas de Capital 41.430.000,00 Investimentos 0,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Divida 58.218.428,00 36.491.848,85 Superávit Orc. Capital 136.140.276,85 TOTAL: Reserva de Contingência 0,00 Reserva do RPPS 0,00 Reserva de Contingência -59.416.760,00 0,00 -59.416.760,00 TOTAL: 740.462.428,00 TOTAL DAS DESPESAS: RESUMO RECEITA 663.099.260,00 99.648.428,00 0,00 0,00 -59.416.760,00 0,00 37.131.500,00 0,00 TOTAL 740.462.428,00 VALOR 362.964.948,83 1.042.006,00 231.304.979,15 104.918.826,02 700.230.760,00 132.255.618,85 150.001,00 3.734.657,00 0,00 136.140.276,85 7.624.217,17 1.386.000,00 9.010.217,17 740.462.428,00 DESPESA 595.311.933,98 136.140.276,85 7.624.217,17 1.386.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 740.462.428,00 Planejamento de Governo República Federativa do Brasil €0:61:T ETOT-TI-90 EZNOS 9p soAjy seanT :opssitu OUIDAOL) ap oquawelouelg 00'% SeJNQ 8 SeAjuOdSSG 'SEIUjUSIO 'seonsjuy 'sizimpo segseiussa teoger 00'Z00'0SL "EL SOAJBJINT SUIJ U9S SEPeAUAS Seoóinysu| ESPIUGIAjsUPI | 00'0s'E'€ 00'| SAINQUIUOS O SeuEINau| seodeBugo p'zerge 00't IeJ9Pp8 OJNSIQ O & SOpeIs3 e epebejog euejusuçõo opôniexa goze ge SV'626'bOE LEZ sejusnog sessdseg seno — og'oo'g'e 00'L00'4Z OJeNUOZ JOd BPING E SIgOS soBILoU3 SONO Zz06ZE 00'S00'SLO"L OJeNuO JOd ping E egos sony zogTE 00'900'zP0"L SERIA seodeady — 00'06:7'€ 00'900'zb0"L BPIAIQ Ep sodiedu3 8 SONp gg00:zE 00'L opeyisinbay Ieosseg ap sesadssq ep ojuswiessay 96'G6'L'E 00't ZLOZ SP “Lp «U JEJUSLS]ÁIOO 197 BP pz “UV Op «79 | 55 SO Wejes| enb sp sosinoar 9p EjuoZ e PRI OpÍeaIdy 0OGE LE o0'Ess'soz tz sieuoned seodeBugo — eLLgE O0'ELSSOT TZ BP 9 |eoS!J SOjuauedIO SOp sejueibeju| sepepyua s sopuns “soBBIQ enua opóriado ap ei Pein oorene 00'bog'gog'a sejsiyjegei, seoómnsoy 2 Sogóeziuapu| +606'L'€ 00'L SBJOLB]UY SOlOjIJ9X3 Sp sesadsaq Z606'L'E ES'TEG OLL stenpny sedusjues — L606''E 00'Z8/'5SS'pL UNO [BOSSA - SI9APUBA SeSSdSSg SENNO gp0G'L'E 00'B6Z'Z89'1Z SIBUONA SSGÍBBIGO ELOgL'E 00'9p"poe'goL NAO IEOSSSd SeXIJ SUSBEJUBA 9 SOJuSWUSA | LOB'L'E 00'L OP NO JOPINSS op sierusjsissy SONySUag SONNQO 80'06'L'€ 00'9L0'S PRUSPeIA PP SEpeyDS SApepnua essosinquuos sgog'L'g 00'CL6'SOZ' LL OpeuluisjeG odio Jod opóeeNuO) py0grL'E 00'000'000'6 JEYINA OP Seat OP seosuaa egrog'L'E 00'000'000'2 SeJBYIIN SOP SEULOJSW 9 BpeISUNLUSY BAISSOY 'Scicfl OP seuopejuesody LOOGLE es'ezgeseser Seja SSodeady — og'06'L"E 00'L00"90%" SINA OIpsU0Z US OpSediomed Pjod Oljey OZ LZVE 00'L00"904"L OI9JBR PP OJENUOQ SJUBIP9W SONIANA SOI49SUOD E senuguasues, OQ LZhE es'BP6'p96 ze seno soBiesua e possey 0g0g:V'E 86'CEG'LLE'S6S sejuasoo sesadsog 00:00'0'€ euobsjes odnug apepirepow TE] VSadSIA VA OVÍVNINIIISIA oDiaço [SEJ Op eanesopos pjqndey SIVEIO SVNIN 30 0avisI PZOZ - Ie199 opepmosuoy NLVIVEVA JA Ojo INNW SB6HZO/PO OP 8 o JOS EMENOM - |] OPUSPy - Z OxoUY - po/0ZE"p 197 SBIIWIQUODI SeLIOB9J29 Se Opunbas esedsaq ep ezoinjen - Al OXINV £0:6T:bT ETOT-TI-90 EZNOS 9p SIATy seonT ioessimg OLLIDAOL) Ap Ojuaiefoue|q 00'000'€6Z souxny zrosp'y 00'000'6Z SOMBJNT SUIS WS SEPAIA SSOÍIMNSU] PSPIUGIjSUBI] 00:0S'p'p 00'L00'000'+ xy Tyory'y 00'L00"000'+ [e19p83 OJNSIQ OB & SOPeISI ESepUGIMjSUBI] 000 Se'BL9'SGE' TEL SOjuSWnseAu] 00'00'p'p S8'927'0PL'9EL teudeg ep sessdseg 0g'00'0'y 00'p9z'g20'6 Nf POSSAM - SOJSD49] PP SOÍINIOS SONNO GEEGEE o0'8L OBÍBZUISIO | BP SOJENLOD SP Sejussosag (posse ap sesadseg seno reco eE 00', BUMBJO OBÍINQuISIa eJed OSINSS no weg eus zeeger O0'ELO'L Ounsuoo ep eusjen 0gE6E'E Manon adimec SJu3 O jenb op Od!qn 91919sU0Z WOS |e90S epepunbes a D0'962'620'6 BP 8 [B9SIJ SOjUSLPÓIO SOP Sajue)Beju| sepepnua s sopun 'soeBiQ ap opôpIado sp sjusuossg elg oedeody O0E6EE 00'000'00S"bz Sddê OP IBuenIy WySA Op esnuegoo esed euody 1616EE DO'000'005"bz BP 9 [2981 SOJUSUBSJO SOP Sejueibaju| sepepyua es sopuna 'sogbig aqua ogóeido ep gusiasd O seo oo tGEE 00'ZZ5'S1S segónnsom s segóeziuapul cg0g'g'e 00'96S"bb6'S siep|pnr sedusues — 1606'g'E oo'goo'ost PIRUPPINSIA OP SouBoM E sapóesuaduo) — gg'ngg'g 00'200'00/" SEIIS| SBOSSOA E SOJISOUBLIA SOIJXNY SONO D0'pOS'SLB'9 SeAnqujuOD 8 seueInqu| sagóebuao 00'000'00+ SESIUIQUOO3 SEGÍUSAQNS Gp'067E'E 00'9z6'b/0'9 OBSBIIUNLIO & OBÓBULOJU] BP BIBOjOL9S] Sp sodnes opoge'r 00'Z29'€55'96 B9IpuNÇ BOSSA - SOJIB9J9] SP SINOS SOYNO GEOGEE oo'peg'gze'z BOIS!) BOSSS - SOJB9I9 | SP SÓS SONO 9EOGEE 00'6L0'80L "| BUONSUOO OP soómos — segg'g'g 00'0€ OBSBZUISDIS | BP OJENUOZ Sp Sejusuosaq [posse ep sessdseg senno peoser 00'ZL0'2bZ OPÍOLODOT UIOD Sesadsag a susbesseg EEOGEE 00'66Z'129'G BJMjBIS OBÓINQUISIA BIA OSINOS NO wSg eus zeosee 00'z SeJnQ 9 senguodseg 'seoypusio 'seonsiuy 'stemmyno segóemuea LE OGEE SVOEZ'L96:4p ounsUCo ep ese Og06EE o0Terer IeOSSed seupIa p'OGEE oo'ses'pe JBNHIN OP NO JOpINOS OP sIBIUBISISSY SONjSUSg SOYNO go 0GEE 00'000'szt opeujuusjag odua| 10d opóreNuO) pose SV'OB9TZO'BZL seleua seodeody — 00'06'E'E 00'000'ESy"+ OOIlaNd OIPSUOQ US OpSPdiojueg fed oem 0Z'LZ'EE 00'000'€S1"L OISIPR BP OJENLOD SJUBIPOW SONIQNA SONIQSUOQ P SEoUGISUBIL OQ'LL'EE 00'000'004' SeoIuQUOS3 segóuanans gprogge 00'000'00b'5 SOANBIONT SUIZ WOD SEPEALC| SSOÓIMASU] E SEOUGISSUBI] 0OO9EE 00'000'291'Z SIBPOS SagdueAans — epostee 00'000'886'0L seoónquiuoo Lyosge euoBsjeg odnug epepijepow ojusws|3 VSaIdSIA VA OVÍVNINRIISIA odIaço £0:61:PI ETOT-T1-90 tZnOS ap santy sean copsstu ottasos ap ouaurefoue ig 00'gzy'z9p'0pL :2próiO esodsog ep jessg jejoj LVLTOLO'6 JeyISSej)v 66/6666 LVLLTOLO6 JUySay 006666 LV LTOLO'6 00'00'6'6 LVLHTOLO'6 PIU9BUgUOo op enesey 00'00'0'6 00'L00'0S4 OPEIUBUYSA [EMENVOD BPING ep OPIuOD jedouud 17069 00'200'29% BPEIeBSar JEMBNVOD PINA EP I2IquEO NO EUPISUOW OBG0) E706'9% 00'L OPeIEÔSOA BUBIIGOW EPIN EP jedouua 27069 00'€S9'ZLV'E OPeIebsow [emenuOS EPING ep edouua 11069 00'259'peZ'€ Seja seoócady 00:06'9'p O0'1S9'peJ"e PINA Pp opdeZMOUy og'0g'9'p 00'L pr sedusues 16065 00'000'0SL ONPPID SP Sony ap opálsinby egog'gp d0'Loo'ost Seja seodeady 00'06'S'p oo'too'ost SBJSOUPUII SSOSIBAU] | 0000'9'p 00't stenouj sp opiisinby — |grgg'p'p 001 ZLOZ SP “Ly «U JEJUSWS|dUOO 197 BP SZ "UV O Ejesy enb op sosinday ep EjuOO E EN OBSeody 0096''p 00'900'€6L , SjusueuLSa [euSjeW e souswedinby zgespp vans adjojuec SIU3 O [enb op ojqna Ol19suog uoo eos spepunões PR 00'900'€6L BP 8 |BOSI SOjJUSLIBÍIO SOP Sajuesbaju| sepepnua e sopunj *soBBIQ ap oBáBIadO sp ejusoosg EjuIq opóeoidy 00€6'p'y 00'Zz6'gLE Sooômjnsow e segdeziuspu, cg06'p'p 00'L SSJOLUB]JUY SO|2JOXI ap sesadseqg z606't+ 00'b siepIpnr seduajues L606'p'p 00'yL0'00S SISAgu| ep opóisinby — Lgogyp 00'€6€'Z LZ're ejusueuad jeusjeW o souswedinba Z906p+ Sez7'889T6 sogdeejSuje SEO LG06p'p 00'L BOIpUINÇ BOSSOÇ - 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00'Z00'00£ OUBQUA) OjuSuAjoAUSseg 00'400'002 SOSIAJOS 8 ojpguoy 00's ODILUIQUODI OJUSLUIAjOAUBSSC] OB OIOdy BP eINjnuseeuju| 00's I8ABJUB]SNS ODILIQUOSI OJUSLIAjOAUSSOg 00'0 “J2W!UY WSBuO Sp sojnpoia ep op5eziemsnpu] e oiody 00 “J2WIUY LUSBUO SP SOjnpoJd Sp Ojueweiyauag sp seuysnpuioJby ep opóejuejdLu 00 WIS - Iedijuni ogssdsuj ap odinss 00'L euysnpu| 00'0 BIBI9SU3 SP OlS]SNQ OU sipINy SegÍeiDOssy se olody 00'0 OlDJOSUOZ OBÍPIOGE|OS Sp ouuS | o0'0 Onueld :WSg ejueig NeoeIeg euesboa 00'0 sejo91By SOLUNSU] OBÍINQUISIQ :WSg EjuBld Meoeieg eueiboy apo “HELVINA oBseIogepo ep ouoL 00'0 “SIEINY SOQÓBIDOSSY E OBÍINqujuos 00'0 “sIeWIuy souenbdag ap OBÍINQUSIG Lag BUD njeseJeg euesboa oo'0 ojos op ogdeAIasuOZ ep ewejboId 00'0 “SOunSU] 9 SJuSLuAS Sp OBÍINquISIA :WSg Ejueld Neocieg eweiboa 00'0 “OUBIJLO OP OBÍINQUISIQ :WIOg EjUPIA NeoeIea BueJbold 00'0 “ojos ap oJedad ap euwesboly 00'0 “wsbelIS ap oJedaJg op pueiboy oo'o “JQjueI :sej0911by sojuswedinba a seunbew 00'0 JQjuey :SojnoisA 00'€ BIngnouBy e eJed sopro, Sojusag ap opóezIeay 00'L00'sZs SeJeILUEJ SSJ0]]NIUBy 9 SIBINH SSJOjNpoJg Souenbag - |einy euBIpuNA opdpzuejndoy 00'€ Pjoouby ejosa e ojody 00'y SOUBISSLY SOSOd Sp OBÍINHSA 00'L Jumbpy :ojno/9A 00'L00'S47'TL nbpy :sej09116y sojuswedinba s seunbey 00'ELO'0O8'ZL ISABJUG]SNS [eng Ojuauwajonuasag 00'cLo'008'Z| eImjnouby 00'p0o'00Z BiBojouos | a opdeAOU] E SOPBIJOA SOjaloua ap otody soLIroua ovóiuosaa Ls00'pz vz EL'ZPOO'EZ PA AURA LLTVELOO'EZ ELOO'EZ ez L0€L'Zb00'ZZ L00'TZ 8eLT'phoo'tz SZ0L'rhO0'Zz vrooTz [AA EBvT'yLOD'OZ 89€Z'PL00'0Z L9€T'pLO0'OZ 99€Z'yLO0'0Z 66LZ'PLOO'0Z 86LZ'pLOD'OZ L6LC'PLOD'OZ 96LZ'PLOO'OZ S6LZ'PLOO'OZ v6LZ'pLOD'OZ Z6LT'PLOO'OZ 06LZ'YLO0'OZ 68LZ'PLOD'OZ £002'pL00'0Z B6LL'PLOO'OZ 96LL'PLOD'OZ E6LL'PLOD'OZ 88LL'PLOO'OZ z80L'pLOO'OZ PZ0L'PLOO'OZ PLoo'oz oz T9ZL'Zh00'6L ostago |'Se1g op engesapaa eai QUJ9A09 9p Quewefouela o0'0Lg'6sg'8 00'0' 00'00'266 00'605'Z9S'L 49227 8 ouodsa STo0Lz 00'LLS'6SS'8 oo'o 00'L00'266 00'0L5'Z95'L 49227 9 ouodsag PXÁ SV'099L6E'T 00'0 SL'099'L6€'Z o0'0 Jejuew a gd 854c'0200'92 00's 00'0 00's o0'0 epeeujsea nó LSYT'0200'9Z 00'L 00'0 00'0 00'L JuInbpy :sojnolen SL21'0200'9Z SL'999'L6E'Z 00'0 SL'G99'L6E'T 00'L tediojuniy 2j014 eq ogyseg 0200'9Z 00'€ 00'0 00'€ o0'0 JSJUBIA :SNQUQ ap ojuod LLYT'B900'9Z 00'S00'004'S 00'0 00'S00'004'5 00'0 ON!jand SHodsues| ou seuoujeW 9EYZ'8900'9Z o0'€ 00'0 00'0 o0'€ Jejejsu] :d39/SoJNopefo7 Sp suo ud sesela L62L'8900'9Z 00'€ 00'0 o0'0 00'€ Jejuejduy :snqiuQ ap sojuoa SSL '8900'9Z 00's 00'0 00'0 00's JejUeduU] :OJUSUIBIUSIS)91109L) U409 OL MIN Onseped 060L'8900'9Z 00'6L0'004"'5 oo'o 00'g00'00'5 00'LL SOuIg 9)U3 0p5e169ju| 9 Ojusuajosusseg 8900'9z 00'L00'00Z'€ 00'0 00'L00'00Z'€ 00'0 OBSUSjnueiy :siemy sepensa 6ere'ss00'9Z o0'€ 00'0 00'€ 00'0 JSjueiy oung ejew S927'SS00'9Z 00'€00'00L 00'0 00'€00'00L 00'0 oBSuenueW º euojoy sejuog v9ce'GS00'9Z 00'€ 00'0 00'0 00'€ OBÍPJUSLIAA :SIenNy Sepensa LSTV'GS00'9T 00'poo'00r'9 00'0 oo'o 00'boo'00b'9 OBÔNISUOQ :0]9!9U00 BP Sejuod Cel 'ss00'9z 00'z00'05Z 00'0 oo'o 00'z00'0sz «Bjejsu] ong ejeW tel L'ss00'9Z 00'9L0'056'6 oo'o E 00'200'00€'€ 00'600'059'9 epenbopy emnussexyuy S500'9Z 00'L o0'o 00'L 00'0 “BJOYJSWjISjueW :ouodoJay op sepepiany vEOZ'9LOO'9Z 00'€ 00'0 o0'0 oo'€ Jenbapy :ouodossy op eimnusseyu| PZOL'9LOO'9Z 00'y o0'o 00'b oo'g onodoJsy op einynussesuj 9L00'9% 00'L00'000'+ 00'0 00'0 00'L00'000'h SOJSQL SHUI OP BIAOPOM 96Z1'G100'9Z 00'L00'000'p oo'o 00'0 00',00'000'p Buequr eImnnsoeuuj SLO0'9Z 00'poZ'ys o0'0 00'poz'ps 00'0 IEJUOZUOH 9 |B9p19A OBSezIeuIs 98EZ'LLO0'9Z 00's 00'0 00'0 00's E Jejuejduu| :OusuBI | Op opSezIediunW E9LL'LLOD'9Z 00'607"YS o0'0 oo'poz'ps 00's BuBqUN Spepigow LLoo'gz SV'SL6'S6L'LZ oo'o SU'Se8'spL LL 00'0€0'099'0L enodsuei EIA 00'Z00'000'€ 00'0 00'Z00'000'€ 00'0 JSjuBIN :BOIJqNd OpSBUIUN] tsc Byoo'sz 00'€ 00'0 00'0 00'€ “JOIN epJeng eJed epjes op 0W981]) Jejnosxa /sosIndoy Jejded/sojalosd pes Es ELIVepoo'sE oo'zoz'czz 00'0 o0'0 00'z0Z'zzz OESUSIXI :BIIQNA OBSBUILUNI] ZLLV'Bhoo'sT 00'L00'00Z'Z 00'0 00'0 00'L00'002'Z JBJOUJeW :BINQNd OBSeUunI] LLLV'BPOO'SZ 00'g0z'z26's 00'0 00'z00'000'€ 00'90Z'T26'7 eonqna opSeuruni| 8+%00'sz 00'80Z'TZ6's oo'o 00'z00'000'€ 00'907'726'% eiBsoug sz 00'p 00'0 00'y 00'0 SeuBjjUNUIO? SO9Ôy ap opdeziuebio LBEZ'LS00"PZ In SIVIDIdSI SIQÓvado SaavalaLv Solaroud a cónos eupjuouieõiO opdy ep od!+ im "ut vaiça, O, as oo'gzp'zop0pL LVLLTOLO'6 LV LITOLO'6 LVLVTOLO'6 00'000'0S0'L 00'L00'00€"L 00'LS9'68Z o0'€ 00'005'05S'9 00'€ 00'000'000'2Z oo'g 00'000'24Z 00'000'55Z 00'L00'sy8 00'000'091 00'000'08 00'y 00'99L'Z2/'T€ 00994 'L2/'T€ 00'L 00“ 00" 00'000'266 00'L00'09Z 00", 00'£00'00L 00'000'005'S 00'c00'0b6 00'L0S' 222 00'000'58% SIVLOL es'gpo'szyve 00'0 o0'o 00'0 00'000'050"| 00'L00'00€"L 00'LS9'68Z 00'€ 00'00S'09S'9 00'€ 00'000'000'Tz 00'€ 00'000'24Z 00'000'99Z 00'L00's+g 00'000'094 00'000'08 00'p 00'99yL2/'TE 00'99V'224'T€ fojoo) oo'o 00'0 o0'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 o0'0 SIVIDIdSI SIQÍVEIdO SL'pez'990'zes 00'0 00'0 oo'o 00'0 00'0 00'0 o0'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 o0'o Do'o 00'0 oo'o 00'L 00'000'266 00'0 0'0 00'0 o0'0 o0'o 00'0 00'0 S3QVaIALy eupjuoeS:O ogdy ep odit TO'SPT'LLGEZL LVLTOLOG LVLLTOLO'6 LV LVTOLO'6 o0'0 00'0 oo'o o0'0 00'0 o0'0 o0'0 o0'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 o0'0 000 00'L 00'L 00'0 00'0 00'L00'09Z 00", 00'£00'001 00'000'005'5 00'coo'oy6 00'LOS'LZZ 00'000's8y SoLIroud Ppe51Q esadseq ep jesog jejoj BIUGBUNUOZ Sp PAISseM ejugBuguoy ap ealosoy BIDU9BgUOg ap eAIosoy OUPIA BUBSISIS 439 - BPejeNUOD epIAIq quewebed OAJBNSIUILUPY OJUSO YSINIA - BPeJeuos epiaig ep oquewebed Spnes - AHISIHA - BPejeMUOD epiaig quewebed epnes - AHISIHd - epejeguog epi ouewebea daSVd - O9!aNd JOpiuas op oluquujd Op ogóeuio) Sp ewelBoJoBáInqujuod SOLQJBISIA / SIBIIpNÇ sedusjuas ojuswebed ASISINA OUtSduBUl 4 auody Was - epejeguoz e ojuswebed gg - epeoueuyay EpING ep quewebed «39 - epejeguog e AHISIAA epiAIg queweded ojuawebed ep oquewebedg ouowebed oupeld ap oBÍeJadO BUISJU] BOINA BPIAQ SOBIpoU3 SONNQ 9 son 'ogóezuowy quewebed sipjodsa sagáeBugo siej39dso soBseoua Jejejsu| :oBôBaJ9y 9 Jeze7 ap squewedinba SOjudAg é J9ze7] PjaNy esjog eueIboJd “2Iody :SEpeALIA SSpepyua Jod sgodsa ojusuiajonuaseg Jelody 9 Jez|e9y :SOjBIOLUSWOZ & SOAgES19Y 'SONUOISI SOjueAI JBIOdy 8 JSNONUSSA :SOABOLI94] E SOAJOÍS3 SOjoÍOJS JBZIUISPOW 9 JSjuBW “ejuejduw| :J9Z27 esouodsa EJed emyngseeuu| JINIJUOD :OAguOdSI OISgUIS JINJSUOZ :PAgUOISI BIpento Jejejsu| :sonuodsI squswedinba Jejue|duy] :|euny & ouequn 19287 9 sepodsa esed emnussesu] ovônmosaa 6666'6666'66 6666'66 66 ZL00'0000'8Z LLo0'0000'8Z 0L00'0000'8Z 0L00'0000'8Z 6000'0000'8Z 8000'0000'8Z £000'0000'8Z 9000'0000'8Z S000'0000'8Z +000'0000'8Z €000'0000'8Z Z000'0000'8Z L000'0000'8Z 0000'0000'8Z 0000'8Z 8 Perl 2900'4Z £900'1Z SSET'STOO LT 0S22'G200'ZZ PLEL'SZOO!ZZ ELEL'SZOO ZZ TLEL'STOO LT OBLL'SZ00'ZZ 680L'SZ00'ZZ 8B0L'SZ00'ZZ EPOL'SZOO LT odIago | ANEXO VI - Demonstrativo da Receita por Fontes e Desp Funções de Governo Art,2º 82º Inc. - Lei 4.320/64 Consolidado Geral - 2024 MUNICÍPIO DE PARACATU ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil RECEITA ma DESPESA. Fontes da Receita Funções do Governo ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR RECEITAS CORRENTES (Il) 663.099.260,00 Legislativa 27.660.000,00 Outras Receitas Correntes 2.480.100,00 Administração 68.193.888,00 Receita Agropecuária 0,00 Defesa Nacional 200.003,00 Receita de Contribuição 17.537.200,00 Segurança Pública 5.005.021,00 Receita de Serviços 0,00 Assistência Social 13.244.498,00 Receita Industrial 0,00 Previdência Social 61.931.782,83 Receita Patrimonial 34.768.500,00 Saúde 231.917.317,00 Receita Tributária 132.462.200,00 Trabalho 517,00 Transferências Correntes 475.851.260,00 Educação 157.151.252,85 RECEITAS DE CAPITAL (ll) 99.648.428,00 Cultura 8.907.651,00 Alienação de Bens 0,00 Direitos da Cidadania 1,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Urbanismo 36.207.836,00 Operações de Crédito 41.430.000,00 Habitação 53.006,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Saneamento 26.269.544,00 Transferências de Capital 58.218.428,00 Gestão Ambiental 7.305.043,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 37.131.500,00 Ciência e Tecnologia 200.004,00 CORRENTES (mm) Agricultura 17.450.029,00 Outras Receitas Intra-Orçamentárias 18.580.000,00 Indústria 9,00 Receita de Contribuições 18.551.500,00 Comércio e Serviços 700.004,00 Receita de Serviços 0,00 Comunicações 4,00 Receita Industrial 0,00 Energia 5.922.208,00 Receita Patrimonial 0,00 Transporte 21.795.915,15 Receita Tributária 0,00 Desporto e Lazer 8.559.511,00 EXERCÍCIOS INTENSA 9,00 Encargos especiais 31.437.515,00 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE (V) 59.416.760,00 Encargos Especiais dASB 4400 Reserva de Contigência 9.010.217,17 Total (1 + + HI + IV +V) 740.462.428,00 Total 740.462.428,00 lanejamento de Governo epublica Federativa do Brasil