| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 718 / 2024 |
| Date | 2024-04-04 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA. |
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CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS Yz5/y CAMARA MUNICIPAL Mal DE PARACATU Publicado através de afixação RESOLUÇÃO N.º 718, DE 04 DE ABRIL DE 2024 nos quadros de avisos da câmara ou | da Prefeitura m á Concede Título de Cidadão Honorário Paracatuense ao Senhor Cláudio José de Oliveira. Servidor Responsave O Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 34, IV, da Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII, da Resolução Legislativa n.º 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. É concedido ao Senhor Cláudio José de Oliveira, o Título de Cidadão Honorário de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade paracatuense. Parágrafo único. É de cento e vinte dias, contados da publicação da resolução de concessão da honraria de que trata o caput deste artigo no prazo de que dispõem o autor da honraria, a Mesa Diretora e O outorgado para promoverem, em sessão solene, a entrega do título sob a pena de sua extinção automática. Art. 2º. Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Paracatu — Minas Gerais, 04 de Abril de 2024, aos 225 anos de sua emancipação e aos 201 anos da Independência do Brasil. VEREADORA CLAUD Presídente VEREADO ENTE CRISTINA “5” SeRAIRRIA MUNICIPAL x DE PARACATU Ato Oficial e publicado no portal sapl.paracatu.mg.leg.br Paracatu (MG) O Yi DYy24 SERVIDOR RESPONSÁVEL / i - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 3860 Praça Juscelino Kubitschek, 449 Ps a a leg br -Q00 - Fone: (38) 3672.3003