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norma nº 718/2024

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 718 / 2024
Date 2024-04-04
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
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CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Yz5/y CAMARA MUNICIPAL
Mal DE PARACATU
Publicado através de afixação RESOLUÇÃO N.º 718, DE 04 DE ABRIL DE 2024
nos quadros de avisos da câmara
ou | da Prefeitura m
á Concede Título de Cidadão Honorário Paracatuense ao
Senhor Cláudio José de Oliveira.
Servidor Responsave
O Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 34, IV, da
Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII, da Resolução Legislativa n.º
543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao Senhor Cláudio José de Oliveira, o Título de Cidadão Honorário
de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade
paracatuense.
Parágrafo único. É de cento e vinte dias, contados da publicação da resolução de
concessão da honraria de que trata o caput deste artigo no prazo de que dispõem o autor
da honraria, a Mesa Diretora e O outorgado para promoverem, em sessão solene, a
entrega do título sob a pena de sua extinção automática.
Art. 2º. Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 04 de Abril de 2024,
aos 225 anos de sua emancipação e aos 201 anos da Independência do Brasil.
VEREADORA CLAUD
Presídente
VEREADO ENTE CRISTINA
“5” SeRAIRRIA MUNICIPAL
x DE PARACATU
Ato Oficial e publicado
no portal sapl.paracatu.mg.leg.br
Paracatu (MG) O Yi DYy24
SERVIDOR RESPONSÁVEL
/ i - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 3860
Praça Juscelino Kubitschek, 449 Ps a a leg br
-Q00 - Fone: (38) 3672.3003

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