norma nº 769/2025

só) CÂMARA MU ad RESOLUÇÃO N.º 769, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Ne €
DE FA À NO
Concede o Diploma de Mérito Desportivo aos Irmãos
Sagae (Ben Sagae e Alicia Sagae).
fridor Responsável
O Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus
representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me
confere o art. 34, IV, da Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII,
) da Resolução Legislativa n.º 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido aos irmãos Sagae (Ben Sagae e Alicia Sagae), o Diploma de
Mérito Desportivo, em reconhecimento pelas conquistas de títulos nacionais em
campeonatos de Motocross.
Parágrafo único. É de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação da
resolução de concessão da honraria de que trata o caput deste artigo, o prazo de
que dispõem a autora da honraria, a Mesa Diretora e os outorgados para
promoverem, em sessão solene, a entrega do Diploma sob a pena de sua extinção
automática.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 11 de novembro de 2025,
[) aos 227 anos de sua emancipação e aos 203 anos da Independência do Brasil.
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