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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 554/2010 2010-08-02 Resolução Legislativa SUSTA OS §§ 3º E 5º DO ART. 1º E ART.2º E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.468, DE 21 DE AGOSTO DE 2006, DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU. 1 extracted
norma 1733/2010 2010-08-02 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OPARACATU. 1 extracted
norma 72/2010 2010-07-26 Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2008 1 extracted
norma 2803/2010 2010-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DAS PONTES ENTRE OS BAIRROS SANTA LÚCIA E CIDADE NOVA E OS BAIRROS SANTANA E PARACATUZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2804/2010 2010-07-23 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONCIÊNCIA NEGRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2805/2010 2010-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE COLETORES PARA LIXO RECICLÁVEL 1 extracted
norma 2806/2010 2010-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1730/2010 2010-07-13 Portaria Legislativa AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1731/2010 2010-07-13 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. 1 extracted
norma 1732/2010 2010-07-13 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DE QUE TRATA A PORTARIA 1.690/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2010 2010-07-12 Proposta de Emenda à Lei Orgânica QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 51/2010 2010-07-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PRAZO DE 180 DIAS PARA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 205/2010 2010-07-12 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES QUE OFEREÇA ESPAÇO SUFICIENTE PARA ACOMODAR VÁRIOS PARTICIPANTES E VISITANTES, ALÉM DE SER UM NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REPRESENTARÁ UM GANHO E UM GRANDE AVANÇA PARA O MESMO. 1 extracted
materia 207/2010 2010-07-12 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS MARGINAIS SENDO UMA PELA ESQUERDA E OUTRA PELA DIREITA, SITUADO NA BR 040, NA ÁREA URBANA TENDO INÍCIO DO CÓRREGO RICO ATÉ O NOVO ACESSO DA KINROSS. 1 extracted
materia 211/2010 2010-07-12 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA PADRE BENÉ, PRÓXIMO AO SALÃO SÔNIA FESTA, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 212/2010 2010-07-12 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA PADRE BENÉ, CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR BENEDITO GOMES MOREIRA, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 213/2010 2010-07-12 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO SEMÁFORO PRÓXIMO AO OBELISK. 1 extracted
materia 214/2010 2010-07-12 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01, PRÓXIMO A PONTE DE ACESSO AO SANTANA E PARACATUZINHO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 208/2010 2010-07-08 Requerimento REQUER DA COPASA A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA TRAVESSA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, NO BAIRRO LAVRADO. 1 extracted
materia 209/2010 2010-07-08 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, NO BAIRRO LAVRADO. 1 extracted
materia 206/2010 2010-07-07 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE PROCEDER AVALIAÇÃO DO TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL TEMÍSTOCLES ROCHA, NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, CENTRO, ADOTANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A SUA MELHORIA. 1 extracted
materia 210/2010 2010-07-07 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES QUE SE ENCONTRA SOLTOS NA RUA ORCINE PINHEIRO, NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
norma 1729/2010 2010-07-07 Portaria Legislativa AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 555/2010 2010-07-06 Resolução Legislativa AUTORIZA O PAGAMENTO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DA SUPRESSÃO DE REAJUSTE QUANDO DA CONVERSÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU EM UNIDADE REAL DE VALOR- URV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2010 2010-07-05 Moção SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO ÀS EMPRESAS: VOTORANTIM METAIS (UNIDADE MORRO AGUDO), RIO PARACATU MINERAÇÃO (KINROSS), BANCO DO BRASIL S/A, MONSANTO DO BRASIL, CAMARGO CORREIA, EXPRESSO LEÃOZINHO, FACULDADE TECSOMA, FACULDADE INTEGRADA DO NOROESTE DE MINAS - FINOM, COLÉGIO ATENAS, FAZENDA BOM SUCESSO, GÊNESE SEMENTES, SUPERMERCADO EXTRA, SUPERMERCADO SERVE-BEM, SUPERMERCADO CARRETÃO E WHITEMARTINS LTDA, PELAS CONTRIBUIÇÕES E INCENTIVO NA RECICLAGEM DE LIXO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL EM PARACATU. 1 extracted
materia 199/2010 2010-07-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM SEGUNDO ENDEREÇO DE ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO PARA FUNCIONAMENTO NO CENTRO EDUCACIONAL CORACI MEIRELES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 200/2010 2010-07-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O PERCENTUAL DE 20% AOS SERVIDORES QUE TENHAM CURSO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO, ASSIM COMO É FEITO NA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 201/2010 2010-07-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DO BECO EMANUEL LABOISSIERE, NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 202/2010 2010-07-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CANALETAS PARA COLETAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FÁBIO CIÊNCIA, PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 437 E 452, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 203/2010 2010-07-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OVÍDIO MARTINS LISBOA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 10 E 170, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 204/2010 2010-07-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA DAS MAURÍCIAS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 88, 92 E 97, NO BAIRRO ARRAIAL D�ANGOLA. 1 extracted
norma 1728/2010 2010-07-05 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. 1 extracted
norma 2798/2010 2010-07-05 Lei Ordinária INSTITUI A MEIA-ENTRADA DE PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PARACATU ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS. 1 extracted
norma 2799/2010 2010-07-05 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2800/2010 2010-07-05 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2801/2010 2010-07-05 Lei Ordinária VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARACATU MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2802/2010 2010-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS MEDIANTE REMISSÃO PARCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 198/2010 2010-07-01 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM FIRMADAS PARCERIAS COM A CEPAL E O CAP PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE ADMINISTRATIVAS DESTAS ENTIDADES NO PARQUE ECOLÓGICO MARIA LÚCIA BORGES MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
norma 1727/2010 2010-06-30 Portaria Legislativa REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO REPROGRÁFICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2010 2010-06-28 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL, TURÍSTICO E RELIGIOSO DA CIDADE DE PARACATU OS FESTEJOS DA SEMANA DA FAMÍLIA 0 no document
materia 48/2010 2010-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NOROESTE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 177/2010 2010-06-28 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA SOLICITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES DE TELECENTRO COMUNITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 194/2010 2010-06-28 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RESTAURAÇÃO E PINTURA DO MURO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 195/2010 2010-06-28 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE CEM METROS, NA RODOVIA PARACATU AGROMAM, INÍCIO NA RODOVIA MG 188, REGIÃO CONTAGEM, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO STOKHOF. 1 extracted
materia 196/2010 2010-06-28 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA COLINA. 1 extracted
materia 197/2010 2010-06-28 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO STOKHOF, NA REGIÃO DA CONTAGEM. 1 extracted
norma 1726/2010 2010-06-24 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. 1 extracted
norma 2797/2010 2010-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PRESENÇA DE PROFISSIONAL COBRADOR NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 11/2010 2010-06-22 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO XAVIER BARTELS. 0 no document
materia 22/2010 2010-06-22 Moção SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR WALTER CALDEIRA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA ÁREA DE ESPORTE. 1 extracted