norma nº 9174/2026

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LEI Nº 9.174, DE 5 DE MAIO DE 2026. 
Denomina Osvaldo Luiz Chaves a atual Rua G, 
localizada no Bairro Jardim Peluzzo.
O Povo do Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus 
representantes, aprovou, e, eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica denominada Osvaldo Luiz Chaves a atual Rua G, localizada entre as 
quadras 53 e 60, setor 32, no Bairro Jardim Peluzzo. 
Art. 2º Caberá ao Poder Executivo promover a atualização da identificação da 
via pública de que trata esta Lei, inclusive com a instalação de placas indicativas. 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, 5 de maio de 2026, 138º ano da 
República e 158º ano do Município. 
Sandra Cristina Gomes da Silva 
Prefeita Municipal 
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