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Patos de Minas (MG)

IBGE code	3148004
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	30769 / 13517 / 397
Documents (with text)	39323 (10356)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (44683)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	51/1994	1994-03-21	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS	0	no document
materia	52/1994	1994-03-21	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	ALTERA A LEI 2.135/86, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR - PROMAM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	53/1994	1994-03-21	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	54/1994	1994-03-21	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	0	no document
materia	55/1994	1994-03-21	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CABRAL	0	no document
materia	56/1994	1994-03-21	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	DENOMINA DE AVENIDA MARIA ANGÉLICA DE JESUS, A AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO	0	no document
materia	57/1994	1994-03-21	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	MODIFICA A LEI 1.333/73, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS	0	no document
materia	58/1994	1994-03-21	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	DENOMINA DE RUA URT, A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO BRASIL	0	no document
norma	3661/1994	1994-03-17	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM LUZANDIRA HERÁCLITO D SILVA	1	unsupported_format
norma	3662/1994	1994-03-17	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOÃO BATISTA TOLENTINO	1	unsupported_format
norma	3663/1994	1994-03-17	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOSÉ TAVARES DOS REIS	1	unsupported_format
norma	3664/1994	1994-03-17	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM MARIA APARECIDA CÂNDIDA	1	unsupported_format
norma	3665/1994	1994-03-17	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM VALDOMIRO FERNANDES DA SILVA	1	unsupported_format
norma	3666/1994	1994-03-17	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ONOFRE MARQUES BRAGA	1	unsupported_format
norma	3667/1994	1994-03-17	Lei Ordinária	MODIFICA A LEI Nº 2.550/89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO	1	unsupported_format
norma	3668/1994	1994-03-17	Lei Ordinária	DENOMINA DE RUA “JOÃO DIAS SOARES (JOÃO CARDOSO)” A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA	1	unsupported_format
norma	3647/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA	1	unsupported_format
norma	3648/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARISTIDE MEMÓRIA	1	unsupported_format
norma	3649/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOSÉ FRANCISCO PEREIRA	1	unsupported_format
norma	3650/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM NILSON GONÇALVES DA SILVA	1	unsupported_format
norma	3651/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM MARIA LÚCIA FERREIRA SOUZA	1	unsupported_format
norma	3652/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM FLORIANO DE ARAÚJO CAIXETA	1	unsupported_format
norma	3653/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM MANOEL LUIZ DE CAMARGOS FILHO	1	unsupported_format
norma	3654/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM MANOELA CORRÊA ROSA	1	unsupported_format
norma	3655/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM CLEUSA DE FÁTIMA MOREIRA SANTOS	1	unsupported_format
norma	3656/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM APARÍCIO MEIRA DA SILVA E MARIA DE FÁTIMA ABREU	1	unsupported_format
norma	3657/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM MARIA AGOSTINHA DA COSTA SILVA	1	unsupported_format
norma	3658/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM DOMINGOS ALVES DA ROCHA	1	unsupported_format
norma	3659/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM LÁZARO BORGES PEREIRA	1	unsupported_format
norma	3660/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM GENÉSIO LINO DA FONSECA	1	unsupported_format
norma	39/1994	1994-03-09	Resolução	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO 028/93, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.	0	no document
materia	7/1994	1994-03-08	Projeto de Resolução	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO 028/93, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS	0	no document
materia	47/1994	1994-03-07	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM VALDOMIRO FERNANDES DA SILVA	0	no document
materia	48/1994	1994-03-07	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ONOFRE MARQUES BRAGA	0	no document
materia	49/1994	1994-03-07	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG	0	no document
materia	50/1994	1994-03-07	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA SARGENTO DEOLINDO PARA RUA SARGENTO LEOLÍNO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS	0	no document
norma	5/1994	1994-03-01	Decreto Legislativo	DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.	1	extracted
norma	3641/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS	1	unsupported_format
norma	3642/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL	1	unsupported_format
norma	3643/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL	1	unsupported_format
norma	3644/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	DENOMINA DE RUA “ALFREDO PEREIRA DA FONSECA” A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA	1	unsupported_format
norma	3645/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE GRADES PROTETORAS DE ÁRVORES EM RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO	1	unsupported_format
norma	3646/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	AUTORIZA A PERMISSÃO DE ESPAÇO EM RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PARA OS FINS QUE MENCIONA	1	unsupported_format
norma	37/1994	1994-02-23	Resolução	CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	38/1994	1994-02-23	Resolução	DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.	0	no document
materia	5/1994	1994-02-22	Projeto de Resolução	DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS	0	no document
materia	6/1994	1994-02-22	Projeto de Resolução	CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	20/1994	1994-02-21	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL	0	no document
materia	21/1994	1994-02-21	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	DENOMINA DE RUA ALFREDO PEREIRA DA FONSECA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA	0	no document
materia	22/1994	1994-02-21	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE GRADES PROTETORAS DE ÁRVORES EM RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS DA CIDADE	0	no document