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Patos de Minas (MG)

IBGE code3148004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30769 / 13517 / 397
Documents (with text) 39323 (10356)

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0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 1 1948 · Matéria: 74 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 45 1949 · Norma: 42 1950 · Matéria: 25 1950 · Norma: 20 1951 · Matéria: 39 1951 · Norma: 34 1952 · Matéria: 46 1952 · Norma: 41 1953 · Matéria: 45 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 27 1954 · Norma: 15 1955 · Matéria: 62 1955 · Norma: 61 1956 · Matéria: 62 1956 · Norma: 54 1957 · Matéria: 66 1957 · Norma: 64 1958 · Matéria: 77 1958 · Norma: 78 1959 · Matéria: 26 1959 · Norma: 60 1960 · Matéria: 42 1960 · Norma: 55 1961 · Matéria: 41 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 86 1962 · Norma: 70 1963 · Matéria: 40 1963 · Norma: 34 1964 · Matéria: 49 1964 · Norma: 44 1965 · Matéria: 63 1965 · Norma: 48 1966 · Matéria: 51 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 68 1967 · Norma: 62 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 58 1969 · Matéria: 76 1969 · Norma: 70 1971 · Matéria: 87 1971 · Norma: 83 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 44 1973 · Matéria: 89 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 81 1974 · Norma: 79 1975 · Matéria: 77 1975 · Norma: 55 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 83 1977 · Norma: 69 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 44 1979 · Matéria: 58 1979 · Norma: 50 1980 · Matéria: 68 1980 · Norma: 50 1981 · Matéria: 57 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 69 1982 · Norma: 66 1983 · Matéria: 80 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 90 1984 · Norma: 85 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 150 1986 · Norma: 105 1987 · Matéria: 117 1987 · Norma: 110 1988 · Matéria: 142 1988 · Norma: 139 1989 · Matéria: 123 1989 · Norma: 114 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 157 1991 · Matéria: 240 1991 · Norma: 221 1992 · Matéria: 240 1992 · Norma: 214 1993 · Matéria: 255 1993 · Norma: 219 1994 · Matéria: 265 1994 · Norma: 275 1995 · Matéria: 334 1995 · Norma: 294 1996 · Matéria: 281 1996 · Norma: 248 1997 · Matéria: 780 1997 · Norma: 271 1998 · Matéria: 958 1998 · Norma: 163 1999 · Matéria: 575 1999 · Norma: 205 2000 · Matéria: 477 2000 · Norma: 214 2001 · Matéria: 466 2001 · Norma: 250 2002 · Matéria: 580 2002 · Norma: 233 2003 · Matéria: 671 2003 · Norma: 200 2004 · Matéria: 592 2004 · Norma: 305 2005 · Matéria: 1,218 2005 · Norma: 310 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 324 2007 · Matéria: 749 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 688 2008 · Norma: 266 2009 · Matéria: 1,545 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 908 2010 · Norma: 293 2011 · Matéria: 887 2011 · Norma: 316 2011 · Sessão: 2 2012 · Matéria: 553 2012 · Norma: 286 2013 · Matéria: 1,909 2013 · Norma: 415 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 364 2014 · Sessão: 33 2015 · Matéria: 1,106 2015 · Norma: 373 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 737 2016 · Norma: 390 2016 · Sessão: 29 2017 · Matéria: 1,278 2017 · Norma: 335 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 643 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 825 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 379 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 1,051 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 817 2022 · Norma: 359 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 860 2023 · Norma: 428 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 759 2024 · Norma: 416 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,317 2025 · Norma: 564 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 459 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (44683)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/1994 1994-04-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO PILAR 0 no document
norma 21/1994 1994-04-07 Lei Complementar CRIA O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL 1 unsupported_format
norma 22/1994 1994-04-07 Lei Complementar ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR N° 011/91 1 unsupported_format
norma 3677/1994 1994-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ABNER AFONSO 1 unsupported_format
norma 3678/1994 1994-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POTREIROS, DESTE MUNICÍPIO 1 unsupported_format
norma 3679/1994 1994-04-07 Lei Ordinária CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ E À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3680/1994 1994-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR 1 unsupported_format
norma 3681/1994 1994-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO 1 unsupported_format
norma 3682/1994 1994-04-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI 2.135/86, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR –PROMAM -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3683/1994 1994-04-07 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1 unsupported_format
norma 3684/1994 1994-04-07 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1 unsupported_format
norma 3685/1994 1994-04-07 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A GESTÃO DO CAIC PROF. ARISTIDES MEMÓRIA 1 unsupported_format
norma 3686/1994 1994-04-07 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1 unsupported_format
norma 3687/1994 1994-04-07 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA SARGENTO DEOLINDO PARA RUA SARGENTO LEOLINO 1 unsupported_format
norma 3688/1994 1994-04-07 Lei Ordinária DENOMINA DE “JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS” (JOSÉ GENÉSIO) A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA 1 unsupported_format
norma 3689/1994 1994-04-07 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA “OSÓRIO JOSÉ RODRIGUES” A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA 1 unsupported_format
norma 6/1994 1994-04-06 Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PAÍS. 1 extracted
norma 7/1994 1994-04-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. MARÍZIO MARTINS DA COSTA. 1 extracted
materia 6/1994 1994-04-05 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PAÍS. 0 no document
norma 20/1994 1994-04-05 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES URBANAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Complementar do Executivo CRIA O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL. 0 no document
materia 2/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/91. 0 no document
materia 59/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA 0 no document
materia 60/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 0 no document
materia 61/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 0 no document
materia 62/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A GESTÃO DO CAIC PROF. ARISTÍDES MEMÓRIA 0 no document
materia 63/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA DE RUA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (JOSÉ GENÉSIO) A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA 0 no document
materia 64/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO 0 no document
materia 65/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA DE RUA OSÓRIO JOSÉ RODRIGUES, A ATUAL RUA 40, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA 0 no document
materia 66/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 0 no document
materia 67/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR 0 no document
materia 68/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ E Á UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 69/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PORTEIROS, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 70/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ANBER AFONSO. 0 no document
norma 9/1994 1994-04-01 Decreto Legislativo DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO 1 extracted
norma 42/1994 1994-04-01 Resolução DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. 0 no document
norma 43/1994 1994-04-01 Resolução CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3673/1994 1994-03-28 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 unsupported_format
norma 3674/1994 1994-03-28 Lei Ordinária MODIFICA A LEI 1.333/73, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. 1 unsupported_format
norma 3675/1994 1994-03-28 Lei Ordinária DENOMINA DE AVENIDA MARIA ANGÉLICA DE JESUS A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA 1 unsupported_format
norma 3676/1994 1994-03-28 Lei Ordinária DENOMINA DE URT A VIA PÚBLICA SITUADA NA QUADRA 11, SETOR 19,BAIRRO BRASIL 1 unsupported_format
norma 3669/1994 1994-03-25 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 unsupported_format
norma 3670/1994 1994-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3671/1994 1994-03-25 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS -EMATER –MG 1 unsupported_format
norma 3672/1994 1994-03-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABRAL” 1 unsupported_format
norma 41/1994 1994-03-23 Resolução DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. 0 no document
materia 5/1994 1994-03-22 Projeto de Decreto Legislativo DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO. 0 no document
materia 8/1994 1994-03-22 Projeto de Resolução CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 9/1994 1994-03-22 Projeto de Resolução DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS 0 no document
norma 40/1994 1994-03-22 Resolução CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document