| materia |
125/1994 |
1994-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO DA CIDADANIA PARA ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA |
0 |
no document
|
| materia |
12/1994 |
1994-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO. |
0 |
no document
|
| norma |
48/1994 |
1994-06-17 |
Resolução |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
0 |
no document
|
| norma |
49/1994 |
1994-06-17 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
3725/1994 |
1994-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ESCOLA ESTADUAL AFONSO QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3726/1994 |
1994-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. PAULO BORGES, DESTE MUNICÍPIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/1994 |
1994-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. MOZART PACHECO. |
0 |
no document
|
| norma |
47/1994 |
1994-06-07 |
Resolução |
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
0 |
no document
|
| materia |
16/1994 |
1994-06-06 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR |
0 |
no document
|
| materia |
111/1994 |
1994-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ESCOLA ESTADUAL AFONSO QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
112/1994 |
1994-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. PAULO BORGES, DESTE MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| norma |
12/1994 |
1994-06-01 |
Decreto Legislativo |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO |
1 |
extracted
|
| norma |
3713/1994 |
1994-05-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3714/1994 |
1994-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABRAL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3715/1994 |
1994-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3716/1994 |
1994-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CÓRREGO RICO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3717/1994 |
1994-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VIEIRAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3718/1994 |
1994-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ROCINHA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3719/1994 |
1994-05-25 |
Lei Ordinária |
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3720/1994 |
1994-05-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA “MARIA PAULA LUIZ” A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3721/1994 |
1994-05-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA “JOÃO CRISTIANO CÂNDIDO” QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3722/1994 |
1994-05-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ELDORADO E ADJACÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3723/1994 |
1994-05-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “LÁZARO RODRIGUES ROSA” A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3724/1994 |
1994-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPENSA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10/1994 |
1994-05-19 |
Decreto Legislativo |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO |
1 |
extracted
|
| norma |
44/1994 |
1994-05-19 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
45/1994 |
1994-05-19 |
Resolução |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
0 |
no document
|
| norma |
46/1994 |
1994-05-19 |
Resolução |
CONSIDERA REGULARES AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO ANO DE 1990. |
0 |
no document
|
| materia |
13/1994 |
1994-05-18 |
Projeto de Resolução |
CONSIDERA REGULARES AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO ANO DE 1990 |
0 |
no document
|
| materia |
14/1994 |
1994-05-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
15/1994 |
1994-05-18 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
0 |
no document
|
| materia |
95/1994 |
1994-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA MARIA PAULA LUIZ A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA |
0 |
no document
|
| materia |
96/1994 |
1994-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS |
0 |
no document
|
| materia |
97/1994 |
1994-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO CRISTIANO CÂNDIDO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM. |
0 |
no document
|
| materia |
99/1994 |
1994-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ELDORADO E ADJACÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
100/1994 |
1994-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FIXA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA CULTURA RACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
101/1994 |
1994-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA LÁZARO RODRIGUES ROSA, A ATUAL ALAMEDA N, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA |
0 |
no document
|
| materia |
102/1994 |
1994-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CÓRREGO RICO |
0 |
no document
|
| materia |
103/1994 |
1994-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ROCINHA |
0 |
no document
|
| materia |
104/1994 |
1994-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VIEIRAS |
0 |
no document
|
| materia |
106/1994 |
1994-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
107/1994 |
1994-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABRAL |
0 |
no document
|
| materia |
108/1994 |
1994-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
0 |
no document
|
| materia |
109/1994 |
1994-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPENSA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO |
0 |
no document
|
| materia |
10/1994 |
1994-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO. |
0 |
no document
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| norma |
3711/1994 |
1994-04-29 |
Lei Ordinária |
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOURO QUE COMPÕEM O BAIRRO MORADA DO SOL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3712/1994 |
1994-04-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3.093/92, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOURO QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DA COLINA |
1 |
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|
| norma |
3690/1994 |
1994-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A ATAÍDE PEREIRA DA FONSECA |
1 |
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|
| norma |
3691/1994 |
1994-04-28 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI 3.682/94, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR – PROMAM - |
1 |
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| norma |
3693/1994 |
1994-04-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº 3.676/94, QUE DENOMINA DE RUA “URT” A VIA PÚBLICA SITUADA NA QUADRA 11, SETOR 19, BAIRRO BRASIL |
1 |
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