| norma |
2995/1992 |
1992-06-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA SALOMÃO ALAOR FRANCO, ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NA QUADRAS 19 SETOR 13, BAIRRO JARDIM AMÉRICA DESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
2996/1992 |
1992-06-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ JACINTO RIBEIRO, ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NA QUADRAS 75 SETOR 31, BAIRRO JARDIM RECANTO DESTA CIDADE. |
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| norma |
2997/1992 |
1992-06-01 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ODONTOLÓGICA DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
9/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
73/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA SALOMÃO ALAOR FRANCO, A ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NA QUADRA 19, SETOR 13, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, DESTA CIDADE. |
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| materia |
74/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ JACINTO RIBEIRO, A ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NA QUADRA 75, SETOR 31, BAIRRO JARDIM RECANTO, DESTA CIDADE. |
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no document
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| materia |
77/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ODONTOLÓGICA DE PATOS DE MINAS, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM DURAÇÃO INDETERMINADA. |
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| materia |
78/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA HELCIO ANTÔNIO DE SOUZA, A ATUAL 10ª ALAMEDA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 17 E 18, SETOR 29, BAIRRO NOVO HORIZONTE, DESTA CIDADE. |
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| materia |
79/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA OLÍVIO BORGES, A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NAS QUADRAS 27 E 28, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE |
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| materia |
80/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA LEONIDES ALVES DA ROCHA, A ATUAL QUADRA 62, (ÁREA VERDE), LOCALIZADA ENTRE A RUA EURÍPES NOVELINO E AVENIDA MARIA DE FÁTIMA BORGES, SETOR 31, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, DESTA CIDADE. |
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| materia |
81/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
82/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM DURAÇÃO INDETERMINADA. |
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| materia |
83/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA JOÃO BAPTISTA DE CASTRO, A ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 41 E 46, SETOR 03, BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS, DESTA CIDADE. |
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| materia |
84/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA PADRE ANTÔNIO DIAS, A ATUAL RUA 9 E ALAMEDA 9, LOCALIZADA ENTRE AS QUARAS 1, 2, 3, 4, 12, 13, 22 E 23, SETOR 27, BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, DESTA CIDADE |
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| materia |
85/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FÊNIX DE ALTO PARANAÍBA Nº 2.552/MG |
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| materia |
87/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA MÁRIO ALEIXO CAIXETA, A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 06,07,08,10,11,15,16,19,20,25,26 E PRAÇA A, SETOR 27, BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, DESTA CIDADE |
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| materia |
88/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
89/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. |
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| materia |
90/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA (TRAVESSA JOAQUIM VICENTE E RUA DORES DO INDAIÁ). |
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| materia |
91/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROÍBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NO PERÍMETRO URBANO, COM ESCAPAMENTO LOCALIZADO EM SUA PARTE INFERIOR. |
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| materia |
92/1992 |
1992-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
86/1992 |
1992-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| norma |
2992/1992 |
1992-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
75/1992 |
1992-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
76/1992 |
1992-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. |
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| norma |
2990/1992 |
1992-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2991/1992 |
1992-05-07 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. |
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| norma |
2976/1992 |
1992-05-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA HUMBERTO FERREIRA DA SILVA, ATUAL RUA 04, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 02, 03, 06, 07, 10 E 11, SETOR 33, BAIRRO IPANEMA, DESTA CIDADE.
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| norma |
2977/1992 |
1992-05-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ MIGUEL FILHO, ATUAL ALAMEDA H, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 88 E 89, SETOR 11, BAIRROS CARAMURU E ALVORADA. |
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| norma |
2978/1992 |
1992-05-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA EVA EULÁLIA GONÇALVES, ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 97, 98, 103, 104 E 108, SETOR 11, BAIRRO E ALVORADA DESTA CIDADE. |
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| norma |
2979/1992 |
1992-05-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA DR. MOACIR VIANA DE NOVAIS, ATUAL PRAÇA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 90, 91 E 92, SETOR 02, BAIRROS AURÉLIO CAIXETA, DESTA CIDADE. |
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| norma |
2980/1992 |
1992-05-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA TOINZINHO AMÂNCIO, O ATUAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAJOR GOTE E BERNARDES DE ASSIS, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, SETOR 05, CENTRO, DESTA CIDADE. |
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| norma |
2981/1992 |
1992-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA A JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2982/1992 |
1992-05-05 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÙSTRIA – SESI – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS – SESIMINAS. |
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| norma |
2983/1992 |
1992-05-05 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O PATOS TÊNIS CLUBE. |
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| norma |
2984/1992 |
1992-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2985/1992 |
1992-05-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10, III, DA LEI 2.916/91.(CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| norma |
2986/1992 |
1992-05-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10, II, DA LEI 2.916/91. (CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| norma |
2987/1992 |
1992-05-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10, I, DA LEI 2.916/91. (CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| norma |
2988/1992 |
1992-05-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 58 DA LEI 2.916/91.(CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| norma |
2989/1992 |
1992-05-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 2.916/91. (CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| norma |
2964/1992 |
1992-05-04 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JAQUES CORRÊA DA COSTA, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA C, ESQUINA COM RUA B, NO BAIRRO LAGOINHA, DESTA CIDADE. |
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| norma |
2965/1992 |
1992-05-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA AFONSO DA COSTA MUNIZ, A QUADRA CONSTRUÍDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DE PILAR. |
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| norma |
2966/1992 |
1992-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA PRESBITERIANA DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
2967/1992 |
1992-05-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA HIDELBRANDO JOSÉ DE SOUZA, ATUAL RUA 10, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 25, 26, 27 E 39, SETOR 01, BAIRRO BELA VISTA, DESTA CIDADE. |
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| norma |
2968/1992 |
1992-05-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ CAIXETA DOS SANTOS, ATUAL RUA 05, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 27, E 36, E PRAÇA B SETOR 03, BAIRRO CAIÇARAS, DESTA CIDADE. |
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| norma |
2969/1992 |
1992-05-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA PEDRO FELISBINO DO REIS, ATUAL RUA 10, BAIRRO JARDIM RECANTO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 09, 11, 19, 20, 21, 23 E PRAÇA A SETOR 31, BAIRRO JARDIM RECANTO, DESTA CIDADE. |
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| norma |
2970/1992 |
1992-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇAO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.715/80. (DENOMINA DE RUA SANTA ROSA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA). |
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| norma |
2971/1992 |
1992-05-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS DO VESTUÁRIO DE PATOS DE MINAS E ALTO PARANAÍBA. |
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