| norma |
3035/1992 |
1992-07-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3036/1992 |
1992-07-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA UBERLÂNDIA REFRESCOS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3037/1992 |
1992-07-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DO TERRENO EM DOAÇÃO E SUA POSTERIOR DOAÇÃO Á COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS ALIMENTÍCIAS - CICA. |
1 |
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| norma |
3038/1992 |
1992-07-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO E PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 2.228/87, DE 21 DE JULHO DE 1987.(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE). |
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| norma |
3039/1992 |
1992-07-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM JOSÉ RIBEIRO DE LIMA. |
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| materia |
13/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
14/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
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no document
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| materia |
48/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE BONSUCESSO. |
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no document
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| materia |
120/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA DIVINO MOREIRA, A ATUAL RUA 35, LOCALIZADA NAS QUADRAS 65,66,67,68,77,78,80,81, DO SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE |
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no document
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| materia |
121/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS |
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no document
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| materia |
122/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE |
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| materia |
123/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
124/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA |
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no document
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| materia |
125/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA ADELINO NUNES DOMINGOS, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ALAMEDA 5 (BAIRRO JARDIM FLORESTA) E RUA FRANCISCO FARIA (BAIRRO VALPARAÍSO), SETOR 2 QUADRAS 35,68,67,70,71 E 72, DESTA CIDADE (ATUAL ALAMEDA 10). |
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| materia |
126/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA OLÍMPIO JOSÉ LUIZ, A ATUAL RUA 4, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 22,23,24,25,26,28,29,30,31,32, SETOR 01, BAIRRO BELA VISTA, DESTA CIDADE |
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no document
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| materia |
127/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA LAUMAR ROCHA FILGUEIRA, A ATUAL RUA DAS HORTÊNCIAS, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 1, 2,3, SETOR 31, QUADRAS 61,64,70,71,72 E 73, SETOR 6, BAIRRO CIDADE JARDIM, DESTA CIDADE. |
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| materia |
128/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA AURÉLIO PEREIRA CAIXETA, A ATUAL RUA 7, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 1, 3,5,7 E 34, SETOR 27, BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, DESTA CIDADE. |
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no document
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| materia |
129/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES DA SILVA, A ATUAL RUA 32, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 18,19,20,21,22,23,24,25,26 E 27, SETOR 27, BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, DESTA CIDADE. |
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no document
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| materia |
130/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA URIAS DE SOUZA E SILVA, A ATUAL PRAÇA B, QUE FICA ENTRE AS RUAS ONALDO LIMA, 30, 18 E 36, SETOR 27, BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, DESTA CIDADE. |
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| materia |
131/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE CRECHE VOVÓ CHIQUINHA, A CRECHE LOCALIZADA NO CENTRO DE BAIRRO CRISTAVO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA DESTA CIDADE. |
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| materia |
132/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOAQUIM FRANCISCO GUIMARÃES, A ATUAL RUA 9, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 4 E 5, SETOR 26, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, DESTA CIDADE. |
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| materia |
133/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA REGINO TEIXEIRA PINTO, A ATUAL RUA 11, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 6 E 7, SETOR 26, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, DESTA CIDADE. |
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| materia |
134/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM JOSÉ RIBEIRO DE LIMA. |
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| materia |
135/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA REDAÇÃO E PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 2.228/87 DE 21 DE JULHO DE 1987 |
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| materia |
136/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO E SUA POSTERIOR DOAÇÃO À COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS ALIMENTÍCIAS - CICA |
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| materia |
137/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA FRANKLIN HONÓRIO DO COUTO, A ATUAL RUA 56, LOCALIZADA NAS QUADRAS 71, 72, 73, 76,79,82,83,84,85,86, PRAÇAS I, K E L, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE. |
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| materia |
138/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA TEÓFILO PINTO GONTIJO, A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NAS QUADRAS 72, 73,83 E 84, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE |
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| materia |
139/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES MENDES, A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NAS QUADRAS 30, 31, 34 E 36, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE. |
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| materia |
140/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, A ATUAL QUADRA 47, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 36 E 51, 78 E 79, SETOR 31, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, DESTA CIDADE. |
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| materia |
141/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 01/90 DE 03 DE AGOSTO DE 1990 |
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| materia |
142/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA A UBERLÂNDIA REFRESCOS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
143/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
144/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA |
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| materia |
145/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
146/1992 |
1992-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.032/85 |
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| norma |
3025/1992 |
1992-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ORGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/MG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
3026/1992 |
1992-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO DO ESPÓLIO DE PEDRO ANTONIO BARBOSA. |
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| norma |
3027/1992 |
1992-06-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O DISTRITO DE PILAR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
3028/1992 |
1992-06-30 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3029/1992 |
1992-06-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.820/82. (DENOMINA DE “PARQUE RECREATIVO DR. ITAGIBA”). |
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| norma |
3030/1992 |
1992-06-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM |
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| norma |
3031/1992 |
1992-06-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PATOS DE MINAS” |
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| norma |
3032/1992 |
1992-06-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PATOS DE MINAS E ALTO DO PARANAÍBA" |
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| norma |
3033/1992 |
1992-06-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONTRUÇÃO E MOBILIÁRIO DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
3014/1992 |
1992-06-29 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SERVAS E A REFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – CRECHE IVALDA ALVES. |
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| norma |
3015/1992 |
1992-06-29 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SERVAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – CRECHE COLIBRI. |
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| norma |
3016/1992 |
1992-06-29 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SERVAS E A REFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – CRECHE CRIANÇA FELIZ. |
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| norma |
3017/1992 |
1992-06-29 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SERVAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – CRECHE MAJOR PORTO. |
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| norma |
3018/1992 |
1992-06-29 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SERVAS E A REFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – CRECHE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PILAR. |
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| norma |
3019/1992 |
1992-06-29 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SERVAS E A REFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – CRECHE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO
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