| norma |
3020/1992 |
1992-06-29 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÙSTRIA – SESI – MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
3021/1992 |
1992-06-29 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
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| norma |
3022/1992 |
1992-06-29 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÙSTRIA – SESI O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
3023/1992 |
1992-06-29 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O LIONS CLUBE DE PATOS DE MINAS-CENTRO E O ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
3024/1992 |
1992-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA AO CENTRO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CESPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3008/1992 |
1992-06-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE TRAVESSA MARIA EUGÊNIA DE JESUS, O ATUAL BECO D. INHÁ QUE TEM INÍCIO NA RUA MAJOR JERÔNIMO E TÉRMINO NA RUA 31 DE MARÇO, QUADRA 33 SETOR 05, BAIRROS CENTRO E SÃO FRANCISCO, DESTA CIDADE. |
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| norma |
3009/1992 |
1992-06-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA FREI ILDEU MOREIRA, ATUAL QUADRA 14 (ÁREA VERDE), SETOR 31, ENTRE AS RUAS DEUSDEDIT AMARO TEIXEIRA, JOÃO GUALBERTO DE AMORIM, FRANCISCO GONÇALVES DE CARVALHO E DR. THEOFREDO BORGES, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, DESTA CIDADE. |
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| norma |
3010/1992 |
1992-06-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA DR. MURILO CORRÊA DA COSTA, ATUAL RUA 11, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 71, 72, 82, 83 e Praça J, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE. |
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| norma |
3011/1992 |
1992-06-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA VICENTE AMÂNCIO DA SILVA, ATUAL RUA B, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 63, 64, 65 E 66 SETOR 13 BAIRRO GUANABARA I, DESTA CIDADE.
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| norma |
3012/1992 |
1992-06-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA TOBIAS CÂNDIDO, O TRECHO COM INÍCIO NA RUA DORES DO INDAIÁ, CENTRO, E TÉRMINO NA RUA A, BAIRRO SANTO ANTONIO, QUADRAS 32 E 33, SETOR 14; QUADRAS 01, 09, 10, 11, 18, 19, 26, 27, 28, 29, 34 E 35, DO SETOR 18 E TAMBÉM TRECHO CONHECIDO COMO RUA MIGUEL ALVES E RUA A. |
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| norma |
3013/1992 |
1992-06-26 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SERVAS E A REFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – CRECHE BALÃOZINHO AZUL. |
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| materia |
93/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA FREI ILDEU MOREIRA, A ATUAL QUADRA 14 (ÁREA VERDE) SETOR 31, ENTRE AS RUAS DEUSDETIT AMARO TEIXEIRA, JOÃO GUALBERTO DE AMORIM JÚNIOR, FRANCISCO GONÇALVES DE CARVALHO E DR. THEOFREDO BORGES, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, DESTA CIDADE |
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| materia |
94/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
95/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PATOS DE MINAS E ALTO DO PARANAÍBA |
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| materia |
96/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLINA CONTRY CLUBE, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM DURAÇÃO INDETERMINADA. |
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| materia |
97/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA EXTRAÇÃO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E DE MINERAIS NÃO METÁLICOS DE PATOS DE MINAS - METABASE - |
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| materia |
98/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA DR. MURILO CORRÊA DA COSTA, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 71, 72, 82, 83 E PRAÇA J, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE. |
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| materia |
99/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA (RUA TOBIAS CÂNDIDO) |
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| materia |
100/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA VICENTE AMÂNCIO DA SILVA, A ATUA RUA B, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 63, 64, 65, 66, SETOR 13, BAIRRO GUANABARA I, DESTA CIDADE. |
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| materia |
101/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
102/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SERVAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - CRECHE BALÃOZINHO AZUL. |
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| materia |
103/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS E A PREFEITURA DE PATOS DE MINAS - CRECHE IVALDA ALVES |
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| materia |
104/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - CRECHE COLIBRI. |
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| materia |
105/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - CRECHE CRIANÇA FELIZ |
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| materia |
106/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - CRECHE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO |
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| materia |
107/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - CRECHE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA PILAR |
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| materia |
108/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
109/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - CRECHE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO AREADO |
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| materia |
110/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
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| materia |
111/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA AO CENTRO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DE ASSIS CESFAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
113/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O LIONS CLUBE DE PATOS DE MINAS - CENTRO E O ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
114/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM |
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| materia |
115/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/MG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
116/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO DO ESPÓLIO DE PEDRO ANTÔNIO BARBOSA |
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| materia |
117/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.820/82 |
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| materia |
118/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA O DISTRITO DE PILAR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
119/1992 |
1992-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE TRAVESSA MARIA EUGÊNIA DE JESUS, O ATUAL BECO DONA INHÁ QUE TEM INÍCIO NA RUA MAJOR JERÔNIMO E TÉRMINO NA RUA 31 DE MARÇO, QUADRA 33, SETOR 5, BAIRROS CENTRO E SÃO FRANCISCO, DESTA CIDADE. |
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| norma |
2998/1992 |
1992-06-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA HÉLCIO ANTÔNIO DE SOUZA, A ATUAL 10ª ALAMEDA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 17 E 88, SETOR 29, BAIRROS NOVO HORIZONTE, DESTA CIDADE. |
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| norma |
2999/1992 |
1992-06-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA OLÍVIO BORGES , ATUAL RUA 13, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 27 E 28, SETOR 28, BAIRROS NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE. |
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| norma |
3000/1992 |
1992-06-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA LEONIDES ALVES, ATUAL QUADRA 62 (ÁREA VERDE), LOCALIZADA ENTRE A RUA EURÍPEDES NOVELINO E AVENIDA MARIA DE FÁTIMA BORGES, SETOR BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, DESTA CIDADE. |
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| norma |
3001/1992 |
1992-06-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRIO VAREJISTA DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
3002/1992 |
1992-06-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA ROSÁRIO. |
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| norma |
3003/1992 |
1992-06-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA JOÃO BAPTISTA DE CASTRO, ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 41 E 46 SETOR 03 BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS, DESTA CIDADE. |
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| norma |
3004/1992 |
1992-06-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA PADRE ANTÔNIO DIAS , ATUAL RUA 09 E ALAMEDA 09, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 12, 13, 22 E 23, SETOR 27 BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, DESTA CIDADE. |
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| norma |
3005/1992 |
1992-06-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FÊNIX DO ALTO PARANAIBA Nº 2.552/MG |
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| norma |
3006/1992 |
1992-06-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA MÁRIO ALEIXO CAIXETA , ATUAL RUA 15, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 06, 07, 08, 10, 11, 15, 16, 19, 20, 25, 26 E PRAÇA A SETOR 27 BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, DESTA CIDADE. |
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| norma |
3007/1992 |
1992-06-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA DORES DO INDAIÁ O TRECHO COMPREENDIDO PELAS QUADRAS 26, 30, 31 E 32, DO SETOR 14, CENTRO, TRECHO TAMBÉM CONHECIDO COMO RUAS GENERAL OSÓRIO E INDEPENDÊNCIA E DENOMINA A TRAVESSA JOAQUIM VICENTE, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS INDEPENDÊNCIA E DORES DO INDAIÁ, QUADRA 26, SETOR 14, CENTRO, TRECHO TAMBÉM CONHECIDO COMO RUAS GENERAL OSÓRIO E INDEPENDÊNCIA. |
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| norma |
2993/1992 |
1992-06-01 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2994/1992 |
1992-06-01 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ASSINATURA E CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. |
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