| norma |
3065/1992 |
1992-08-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ EUSTÁQUIO DE ARAÚJO “ZÉ CANHOTO” A ATUAL QUADRA 4, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OCTÁVIO BORGES, M, E E AVENIDA 01, DO SETOR 03, BAIRRO ABNER AFONSO, DESTA CIDADE. |
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| norma |
3066/1992 |
1992-08-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, ATUAL 17ª ALAMEDA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 25 E 27, SETOR 29 BAIRRO NOVO HORIZONTE, DESTA CIDADE. |
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| norma |
3067/1992 |
1992-08-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AS RUAS DORVALDO BASÍLIO DE BRITO, ATUAL RUA AMAZONAS, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 36 E 37, SETOR 25 BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA; LIBANIO SILVÉRIO DA ROCHA, ATUAL RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40 E 43, SETOR 25 BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA; NAGIB MAMED, ATUAL RUA PARAÍBA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 37 E 38, SETOR 25 BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA; LEONARDO SILVEIRA FONSECA, ATUAL RUA ALAGOAS, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 38 E 39, SETOR 25 BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA; EDSON NUNES DE PAULA, ATUAL RUA MATO GROSSO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 E 57, DO SETOR 25 BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA; CLARIZA ARAÚJO, ATUAL RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 32, 35, 43, 45 E 46, SETOR 25 BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA; JOÃO PALHARES, ATUAL RUA ACRE, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 29 E 30, SETOR 25 BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA E JOAQUIM BUENO, ATUAL RUA SERGIPE, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 28, 29, 31 E PRAÇA “P”, SETOR 25 BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA.
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| norma |
3068/1992 |
1992-08-27 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3069/1992 |
1992-08-27 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
3070/1992 |
1992-08-27 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
3071/1992 |
1992-08-27 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
1 |
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| norma |
3072/1992 |
1992-08-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOÃO MOREIRA DE CARVALHO (JOÃO DAS JOIAS), A ATUAL RUA 24, LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 38 E 39, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE. |
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| norma |
3073/1992 |
1992-08-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA JACINTO ALVES, A ATUAL RUA 26, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 49 E 51, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE. |
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| norma |
3074/1992 |
1992-08-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE BAIRRO SANTA LUZIA A ATUAL VILA SANTA LUZIA. |
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| materia |
15/1992 |
1992-08-24 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
16/1992 |
1992-08-24 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
147/1992 |
1992-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ART. 16 DA LEI Nº 2.892/91 DE 29 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
148/1992 |
1992-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA A IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR |
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| materia |
149/1992 |
1992-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CASA DA AMIZADE PATOS DE MINAS - GUARATINGA |
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no document
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| materia |
150/1992 |
1992-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
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| materia |
151/1992 |
1992-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ EUSTÁQUIO DE ARAÚJO "ZÉ CANHOTO", A ATUAL QUADRA 14, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OCTÁVIO BORGES, M, E E AVENIDA 01, DO SETOR 03, BAIRRO ABNER AFONSO, DESTA CIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
152/1992 |
1992-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, A ATUAL 17ª ALAMEDA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 25 E 27, SETOR 29, BAIRRO NOVO HORIZONTE, DESTA CIDADE. |
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no document
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| materia |
153/1992 |
1992-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA (BAIRRO N. SRA. DE FÁTIMA) |
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| materia |
154/1992 |
1992-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
155/1992 |
1992-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
156/1992 |
1992-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
157/1992 |
1992-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
158/1992 |
1992-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUAJOÃO MOREIRA DE CARVALHO (JOÃO DAS JÓIAS), A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 38 E 39, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE |
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| materia |
159/1992 |
1992-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JACINTO ALVES, A ATUAL RUA 26, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 49 E 51, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE |
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| materia |
160/1992 |
1992-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE BAIRRO SANTA LUZIA, A ATUAL VILA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE PATOS DE MINAS. |
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no document
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| norma |
2032/1985 |
1992-08-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 759/64, DE 20 DE AGOSTO DE 1964. (DENOMINA A RUA Nº 45 (QUARENTA E CINCO), LOCALIZADA NA VILA GARCIA) |
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| norma |
3045/1992 |
1992-07-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA DIVINO MOREIRA DA SILVA, ATUAL RUA 35, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 65, 66, 67, 68, 77, 78, 80 E 81, SETOR 28 BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE. |
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| norma |
3040/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
3041/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE. |
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| norma |
3042/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
3043/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRANDO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA |
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| norma |
3044/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE BONSUCESSO. |
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| norma |
3046/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA ADELINO NUNES DOMINGOS, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA 5 (BAIRRO JARDIM FLORESTA) E RUA FRANCISCO FARIA (BAIRRO VALPARAISO), SETOR 02, QUADRAS 35, 68, 67, 70, 71, 72, DESTA CIDADE (ATUAL ALAMEDA 10). |
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| norma |
3047/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA OLÍMPIO JOSÉ LUIZ, ATUAL RUA 04 COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31 E 32, SETOR 01 BAIRRO BELA VISTA, DESTA CIDADE. |
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| norma |
3048/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.032/85. (DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE ANTÔNIO ALVES). |
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| norma |
3049/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA AURÉLIO PEREIRA CAIXETA, ATUAL RUA 07 COMPREENDIDAS ENTRE AS QUADRAS 01, 03, 05, 07 E 34, SETOR 27 BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, DESTA CIDADE.
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| norma |
3050/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA JOÃO RODRIGUES DA SILVA, ATUAL RUA 32 COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 18, 19, 20 21, 22, 23, 24, 25, 26 E 27 SETOR 27 BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, DESTA CIDADE.
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| norma |
3051/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A PRAÇA URIAS DE SOUZA E SILVA, ATUAL PRAÇA B QUE FICA ENTRE AS RUAS ONALDO LIMA, 30, 18 E 36, SETOR 27 BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, DESTA CIDADE.
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| norma |
3052/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA JOAQUIM FRANCISCO GUIMARÃES, ATUAL RUA 09 COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 04 E 05, SETOR 26 BAIRRO JARDIM PAULISTANO, DESTA CIDADE.
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| norma |
3053/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA REGINA TEIXEIRA PINTO, A ATUAL RUA 11, COMPREENDIDAS ENTRE AS QUADRAS 06 E 07, SETOR 26, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, DESTA CIDADE
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| norma |
3054/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA FRANKLIN HONÓRIO DO COUTO, ATUAL RUA 56 LOCALIZADA NAS QUADRAS 71, 72, 73, 76, 79, 82, 83, 84, 85, 86, PRAÇAS I, K E L, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE.
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| norma |
3055/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA TEÓFILO PINTO GONTIJO, ATUAL RUA 17 LOCALIZADA NAS QUADRAS 72, 73, 83 E 84, SETOR 28 BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE.
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| norma |
3057/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, A ATUAL QUADRA 47, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 36 E 51, 78 E 79, SETOR 31 BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, DESTA CIDADE.
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| norma |
3058/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESTÁDIO COMUNITÁRIO JOSÉ LUIZ FERREIRA SOBRINHO, O ESTÁDIO COMUNITÁRIO LOCALIZADO EM ARRAIAL DOS AFONSOS E DE POSTO DE SAÚDE EUJÁCIO ROSA DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM ARRAIAL DOS AFONSOS.
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| norma |
3059/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE CRECHE VOVÓ CHIQUINHA, A CRECHE LOCALIZADA NO CENTRO DE BAIRRO CRISTAVO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DESTA CIDADE. |
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| norma |
3060/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA LAUMAR ROCHA FILGUEIRA, ATUAL RUA DAS HORTÊNCIAS, COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 01, 02 E 03, SETOR 31, QUADRAS 61, 64, 70, 71, 72 E 73 SETOR 06, BAIRRO CIDADE JARDIM, DESTA CIDADE. |
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| norma |
14/1992 |
1992-07-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES D O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
15/1992 |
1992-07-27 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 01/90 DE 03 DE AGOSTO DE 1990 (CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE E CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO)
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| norma |
3034/1992 |
1992-07-27 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
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