| materia |
214/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL |
0 |
no document
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| materia |
215/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS. |
0 |
no document
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| materia |
216/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CABELEIREIROS, BARBEIROS E SIMILARES DE PATOS DE MINAS E ALTO PARANAÍBA |
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no document
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| materia |
217/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA OSVALDO BRUM DA SILVEIRA, ATUAL ALAMEDA G, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 87, 88 E 89 DO SETOR 11 E QUADRAS 01,02 E 03 DO SETOR 25, NO BAIRRO ALVORADA. |
0 |
no document
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| materia |
218/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
219/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPELA DAS POSSES |
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| norma |
12/1991 |
1991-11-25 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
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1 |
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| norma |
13/1991 |
1991-11-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| norma |
2903/1991 |
1991-11-25 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O BANCO DO BRASIL S.A. |
1 |
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|
| norma |
2904/1991 |
1991-11-25 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O BANCO DO BRASIL S.A. |
1 |
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|
| norma |
2905/1991 |
1991-11-25 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A FCBIA/FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
1 |
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| norma |
2906/1991 |
1991-11-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ARISTEU PEREIRA CARDOSO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OURO PRETO E VEREADOR JOÃO PACHECO, QUADRAS 12 13, SETOR 19, BAIRRO DA VÁRZEA. |
1 |
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| norma |
2900/1991 |
1991-11-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ALAGOAS. |
1 |
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| norma |
2901/1991 |
1991-11-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 940/67 (RUAS NITERÓI, GOIÂNIA, RIO BRANCO, RONDÔNIA, RECIFE, SALVADOR, CASTELO BRANCO, NATAL, JOÃO PESSOA, VIRGÍLIO BORGES E 24 DE MAIO, RESPECTIVAMENTE AS ATUAIS RUAS INTERIOR Nº 8, QUE TEM INÍCIO NA RUA PATROCÍNIO E TERMINA NA RUA OURO PRETO, ATRAVESSANDO OS QUARTEIRÕES 129 E 129-A; INTERIOR Nº 7, QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA PARANAÍBA E TERMINA NA RUA PREFEITO CAMUNDINHO, ATRAVESSANDO OS QUARTEIRÕES NºS 200 E 200-A; INTERIOR Nº 9, QUE TEM INÍCIO NA RUA SANTA CATARINA E TERMINA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ATRAVESSANDO OS QUARTEIRÕES 168 E 168-A; TRAVESSA Nº 4, QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ FERNANDES, EX-RUA Nº 23 E TERMINA NA RUA A, ATRAVESSANDO OS QUARTEIRÕES C E D; Nº 42-A, QUE TEM INÍCIO NA RUA PADRE ANTÔNIO ALVES E TERMINA NA RUA RUI CORREA, ATRAVESSANDO OS QUARTEIRÕES NºS 70, 96, 71, 95, 72 E 94; Nº 43-A, QUE TEM INÍCIO NA RUA PADRE ANTÔNIO ALVES E TERMINA NA RUA CORRÊA, ENTRE OS QUARTEIRÕES NºS 70, 68, 71, 67 E 72 (SEMI-ABERTA); Nº 44-A, TEM INÍCIO NA RUA PADRE ANTÔNIO ALVES E TERMINA NA RUA CORRÊA, ENTRE OS QUARTEIRÕES NºS 69, 41, 68, 42 E 67; INTERIOR Nº 1, QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ DE SANTANA E TERMINA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE OS QUARTEIRÕES NºS 141 E 141-A; TRECHO TAMBÉM CONHECIDO COMO RUA DORES DO INDAIÁ, QUADRAS 25 E 26, SETOR 15; A DA LAGOA, QUE TEM INÍCIO NA RUA NOVA DA LAGOA E TERMINA NA RUA JOAQUIM DAS CHAGAS, ENTRE AS QUADRAS NºS 27, 31, 28, 28-B, 28-A E 28-D; Nº 66 – QUE TEM INÍCIO NA RUA Nº 2 E TERMINA NA RUA 65, ENTRE AS QUADRAS NºS 120-B, 120-C, 147-A, 147-B, 146 E 146-A; Nº 59, QUE TEM INÍCIO NA RUA MAESTRO RANDOLFO E TERMINA NA RUA DA LAGOA, ENTRE AS QUADRAS NºS 58, 59, 51, 50 (SEMI-ABERTA), IDENTIFICADAS PELO PERCURSO E LOCALIZAÇÃO) |
1 |
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| norma |
2902/1991 |
1991-11-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE TRAVESSA DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA, A ATUAL TRAVESSA A, LOCALIZADA NA QUADRA 73, SETOR 11, NO BAIRRO N. SENHORA DA GRAÇAS. |
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| materia |
206/1991 |
1991-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
203/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ALAGOAS, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS |
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| materia |
204/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 940/67 |
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| materia |
205/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE TRAVESSA DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA, A ATUAL TRAVESSA A, LOCALIZADA NA QUADRA 73, SETOR 11, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
207/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O BANCO DO BRASIL S.A |
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| materia |
208/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O BANCO DO BRASIL S.A |
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no document
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| materia |
209/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A FCBIA/FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
210/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA ARISTEU PEREIRA CARDOSO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OURO PRETO E VEREADOR JOÃO PACHECO, QUADRAS 12 E 13, SETOR 19, BAIRRO DA VÁRZEA. |
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| norma |
2899/1991 |
1991-11-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PASSE FRAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
2893/1991 |
1991-10-31 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DEFESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992 |
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| norma |
2894/1991 |
1991-10-31 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| norma |
2895/1991 |
1991-10-31 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2896/1991 |
1991-10-31 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| norma |
2897/1991 |
1991-10-31 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA “RUFINO CALDEIRA BRANT”, A ATUAL RUA “4”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 38 E 39, SETOR 01, BAIRRO BELA VISTA. |
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| norma |
2898/1991 |
1991-10-31 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
200/1991 |
1991-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
201/1991 |
1991-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FICA DENOMINADA DE RUA RUFINO CALDEIRA BRANT, A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 38 E 39, SETOR 1, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
202/1991 |
1991-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2877/1991 |
1991-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S.A. – TELEMIG |
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| norma |
2878/1991 |
1991-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ADEFIPAM - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PATOS DE MINAS |
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| norma |
2879/1991 |
1991-10-29 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG |
1 |
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| norma |
2880/1991 |
1991-10-29 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL |
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| norma |
2881/1991 |
1991-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À CASA DA AMIZADE PATOS DE MINAS – GUARATINGA |
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| norma |
2882/1991 |
1991-10-29 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
1 |
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| norma |
2883/1991 |
1991-10-29 |
Lei Ordinária |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE ENVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1992/1994 |
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| norma |
2884/1991 |
1991-10-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE PATOS DE MINAS |
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| norma |
2885/1991 |
1991-10-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “AMAZILIO FERREIRA DE CAMARGOS”, A ATUAL RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 31, 32, 33, 34 E 58, SETOR 25, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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1 |
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| norma |
2886/1991 |
1991-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
1 |
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|
| norma |
2887/1991 |
1991-10-29 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
1 |
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|
| norma |
2888/1991 |
1991-10-29 |
Lei Ordinária |
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2889/1991 |
1991-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA AO CENTRO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CESFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| norma |
2890/1991 |
1991-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
2891/1991 |
1991-10-29 |
Lei Ordinária |
PRORROGA PRAZO MENCIONADO NA LEI Nº 2.566/90 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1990 |
1 |
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|
| norma |
2892/1991 |
1991-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
198/1991 |
1991-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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