| materia |
179/1991 |
1991-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE ESCOLA JOÃO JOSÉ SATURNINO, A ATUAL ESCOLA ABNER AFONSO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FIRMES |
0 |
no document
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| materia |
180/1991 |
1991-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE ESTÁDIO COMUNITÁRIO HÉLIO SILVA, "LÓ" O ESTÁDIO LOCALIZADO NO SETOR 31, QUADRA 73, SITUADO À AVENIDA MARIA DE FÁTIMA BORGES, CONFRONTANDO COM A AVENIDA DILERMANDO GOMES DE DEUS, RUA B1 E RUA A, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM. |
0 |
no document
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| materia |
165/1991 |
1991-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PASSE FRAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS |
0 |
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| materia |
168/1991 |
1991-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA O BANCO DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS |
0 |
no document
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| norma |
11/1991 |
1991-09-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE. |
1 |
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| norma |
2859/1991 |
1991-09-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO |
1 |
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| norma |
2860/1991 |
1991-09-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “VILA ARISTÓTELES JOSÉ RIBEIRO”, A ATUAL VILA “A”, LOCALIZADA NA QUADRA 11, SETOR 23, BAIRRO VILA ROSA, ENTRE AS RUAS CARMO DO PARANAÍBA E RORAIMA, COM ACESSO PELA RUA PERNAMBUCO.
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1 |
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| norma |
2844/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FIRMES” |
1 |
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| norma |
2845/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “IBRAHIM PEREIRA”, ANTIGA RUA PARACATU, TAMBÉM CONHECIDA POR TRAVESSA IBRAHIM, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35, SETOR 10, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
1 |
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| norma |
2846/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BONSUCESSO” |
1 |
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| norma |
2847/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DO ALTO PARANAÍBA - ACAPAP |
1 |
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| norma |
2848/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARAGÃO
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1 |
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| norma |
2849/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO LUIZ DE BAIXO”. |
1 |
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| norma |
2850/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE” |
1 |
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| norma |
2851/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “FRANCISCO DE PAULA E SILVA”, ANTIGA RUA “6”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 44, 45 E 47, SETOR 26, BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
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| norma |
2852/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
1 |
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| norma |
2853/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE “JOSÉ WILSON FERREIRA PIRES”, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA NESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
2854/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALTO DA COLINA” |
1 |
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| norma |
2855/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTANA DE PATOS |
1 |
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| norma |
2856/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CAIXETA |
1 |
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| norma |
2857/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE “LEVINO JOSÉ DOS SANTOS”, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDAÍBAS. |
1 |
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| norma |
2858/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CINECLUBE CLÊNIO PEREIRA”.
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1 |
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| norma |
2841/1991 |
1991-09-09 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
1 |
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|
| norma |
2842/1991 |
1991-09-09 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
1 |
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|
| norma |
2843/1991 |
1991-09-09 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
1 |
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| materia |
4/1991 |
1991-09-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
158/1991 |
1991-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE VILA ARISTÓTELES JOSÉ RIBEIRO, A ATUAL VILA A, LOCALIZADA NA QUADRA 11, SETOR 23, BAIRRO VILA ROSA, ENTRE AS RUAS CARMO DO PARANAÍBA E RORAIMA, COM ACESSO PELA RUA PERNAMBUCO. |
0 |
no document
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| norma |
2861/1991 |
1991-09-02 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DE MINAS GERAIS
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1 |
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| materia |
3/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
0 |
no document
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| materia |
139/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARAGÃO |
0 |
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| materia |
140/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BONSUCESSO |
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no document
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| materia |
141/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA IBRAHIM PEREIRA, ANTIGA RUA PARACATU, TAMBÉM CONHECIDA POR TRAVESSA DO IBRAHIM, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35, SETOR 10, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
0 |
no document
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| materia |
142/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FIRMES |
0 |
no document
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| materia |
143/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
144/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
0 |
no document
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| materia |
145/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
0 |
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| materia |
146/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO LUIZ DE BAIXO |
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| materia |
147/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE |
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| materia |
148/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA O VALE TROCO, PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
149/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, ANTIGA RUA 6, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 44,45 E 47, SETOR 26, BAIRRO CIDADE NOVA |
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| materia |
150/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
0 |
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| materia |
151/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE JOSÉ WILSON FERREIRA PIRES, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
152/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALTO DA COLINA |
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| materia |
153/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTANA DE PATOS |
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| materia |
154/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CAIXETA |
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no document
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| materia |
155/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE LEVINO JOSÉ DOS SANTOS, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDAÍBAS |
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| materia |
156/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CINECLUBE CLÊNIO PEREIRA |
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| materia |
157/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO |
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| norma |
2811/1991 |
1991-08-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “AZOR VIEIRA DE FARIA”, A ATUAL RUA “X”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 36, 46, 47 E 76, SETOR 31, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM. |
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| norma |
2812/1991 |
1991-08-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PONTE “LUIZ JOSÉ FERREIRA”, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO RICO, PERTO DA CAPELA, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO RICO. |
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