| norma |
2608/1990 |
1990-05-30 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598, DE 21 DE MAIO DE 1990 (DENOMINA DE “AEROPORTO JOSÉ FERREIRA PORTO”, O AEROPORTO DE PATOS DE MINAS) |
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| norma |
2609/1990 |
1990-05-30 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIAL Nº 2.592, DE 18 DE MAIO DE 1990 (AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- URT E MAMORE ) |
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| materia |
58/1990 |
1990-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
59/1990 |
1990-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº 2.592, DE 18 DE MAIO DE 1990. |
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no document
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| materia |
60/1990 |
1990-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARTINS DA COSTA, A ATUAL RUA "02", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01,02,03,04,05,06 E 07, NO SETOR 31, DO BAIRRO JARDIM RECANTO. |
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no document
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| materia |
61/1990 |
1990-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA MÁRIO EUSTÁQUIO TOLENTINO, A ATUAL RIA "09", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 21, 22, 25, 26, 42 E 43, DO SETOR 31, DO BAIRRO JARDIM RECANTO. |
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no document
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| materia |
62/1990 |
1990-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598, DE 21 DE MAIO DE 1990. |
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no document
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| materia |
63/1990 |
1990-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1990 |
1990-05-24 |
Lei Orgânica |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
2602/1990 |
1990-05-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “LÁZARO PEREIRA DA FONSECA”, A ATUAL RUA “09”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01 E 93, DO SETOR 02, NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA II. |
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| norma |
2603/1990 |
1990-05-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “AUGUSTO THEODORO DA SILVA”, A ATUAL RUA “02”, ENTRE AS QUADRAS 05, 24 E PRAÇA X, DO SETOR 25 NO BAIRRO ALVORADA. |
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| norma |
2604/1990 |
1990-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A CLEUZA FELICIANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2605/1990 |
1990-05-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA ROSA |
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| norma |
2594/1990 |
1990-05-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA RANULFO FERREIRA, A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 47 E 48, NO SETOR 28, DO BAIRRO NOVA FLORESTA. |
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| norma |
2595/1990 |
1990-05-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JÚLIO BRUNO, A ATUAL RUA 01, DO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA II, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 92, 93 E 94. |
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| norma |
2597/1990 |
1990-05-21 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
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| norma |
2598/1990 |
1990-05-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “AEROPORTO JOSÉ FERREIRA PORTO”, O AEROPORTO DE PATOS DE MINAS.
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| norma |
2599/1990 |
1990-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A ISRAEL LUIZ DA ROCHA, ISMAEL LUIS DA ROCHA E DÊNIA PATRÍCIA ROCHA |
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| norma |
2600/1990 |
1990-05-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, O TRECHO COM INÍCIO NA RUA GABRIEL PEREIRA ATÉ A RUA JOSÉ CAIXETA, QUADRA 02 DO SETOR 12, E QUADRAS 08, 09, 10, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 33, 34, 35 E 36 DO SETOR 10, TRECHO TAMBÉM CONHECIDO COMO ANTIGA RUA PARACATU. |
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| norma |
2601/1990 |
1990-05-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, O TRECHO DO FINAL DA RUA ATAUALPA DIAS MACIEL, ATÉ O INÍCIO DA RUA GABRIEL PEREIRA, ENTRE AS QUADRAS 36 E 37, DO SETOR 10, E QUADRAS 02 E 03 DO SETOR 12, TRECHO TAMBÉM CONHECIDO COMO RUAS PARACATU, CERRADO E ATAUALPA DIAS MACIEL. |
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| norma |
2588/1990 |
1990-05-18 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI Nº 2.011, DE 11 DE MARÇO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE PATOS DE MINAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍA – AMAPAR) |
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| norma |
2589/1990 |
1990-05-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PONTE “AGENOR BRAGA DA SILVA”, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIRÃO DOS VIEIRAS – FAZENDA RETIRO, NA COMUNIDADE DE VIEIRAS. |
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| norma |
2590/1990 |
1990-05-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA DO ROSÁRIO, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DA AV. PARACATU, TRAVESSA MARIA INÊS DE JESUS, RUA ZAMA ALVES E PARTE DAS QUADRAS 09, 11, 12, NO SETOR 13 DO BAIRRO DO ROSÁRIO. |
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| norma |
2591/1990 |
1990-05-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ANDRADE - AMAJA |
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| norma |
2592/1990 |
1990-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2593/1990 |
1990-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
57/1990 |
1990-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ANDRADE-AMAJA. |
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no document
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| materia |
43/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA "RANULFO FERREIRA", A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 47 E 48, NO SETOR 28, DO BAIRRO NOVA FLORESTA. |
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no document
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| materia |
44/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA "JÚLIO BRUNO", A ATUAL RUA 01, DO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA II, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 92, 93, 94. |
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no document
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| materia |
45/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MODIFICA A LEI Nº 2.011, DE 11 DE MARÇO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI CAMPANHA DE SEGURANÇA, ORDEM E LIMPEZA. |
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no document
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| materia |
47/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS. |
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no document
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| materia |
48/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE |
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| materia |
49/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A ISRAEL LUIZ DA ROCHA, ISMAEL LUIZ DA ROCHA E DÊNIA PATRÍCIA ROCHA. |
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no document
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| materia |
50/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, O TRECHO COM INÍCIO NA RUA GABRIEL PEREIRA ATÉ A RUA JOSÉ CAIXETA, QUADRA 02 DO SETOR 12, E QUADRAS 08,09,10,16,17,21,22,23,24,25,26,33,34 E 36 DO SETOR 10, TRECHO TAMBÉM CONHECIDO COMO ANTIGA RUA PARACATU. |
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| materia |
51/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, O TRECHO DO FINAL DA RUA ATUALPA DIAS MACIEL, ATÉ O INÍCIO DA RUA GABRIEL PEREIRA, ENTRE AS QUADRAS 36 E 37, DO SETOR 10, E QUADRAS 02 E 03 DO SETOR 12, TRECHO TAMBÉM CONHECIDO COMO RUAS PARACATU, CERRADO E ATUALPA DIAS MACIEL. |
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| materia |
52/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA LÁZARO PEREIRA DA FONSECA, A ATUAL RUA "09", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01 E 93, DO SETOR 02, NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA II. |
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| materia |
53/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA AUGUSTO THEODORO DA SILVA, A ATUAL RUA 02, ENTRE AS QUADRAS 05, 24 E PRAÇA X, DO SETOR 25 NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
54/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A CLEUSA FELICIANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE "AEROPORTO JOSÉ FERREIRA PORTO", O AEROPORTO DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
56/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA ROSA. |
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| norma |
2582/1990 |
1990-03-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2583/1990 |
1990-03-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A CECÍLIA ROSÁRIA DA CRUZ |
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| norma |
2584/1990 |
1990-03-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO AMÂNCIO FILHO, O ATUAL TRECHO DA AV. BRASÍLIA ATÉ A ANTENA DA RÁDIO CLUBE DE PATOS, ENTRE AS QUADRAS 56 E 57, DO SETOR 25 (FAZENDA PASTO DAS ÉGUAS). |
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| norma |
2585/1990 |
1990-03-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO JOSÉ DA MOTA, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 08, 09, 14 E AV. C, DO SETOR 33, NO BAIRRO IPANEMA. |
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| norma |
2586/1990 |
1990-03-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2587/1990 |
1990-03-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS |
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| norma |
2581/1990 |
1990-03-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2577/1990 |
1990-03-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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