| norma |
2634/1990 |
1990-08-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ RICARDO CAIXETA, A ATUAL VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS, QUE TEM INÍCIO NA RUA DEOCLÉCIO DE MATOS, E ESTÁ LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO VIEIRINHA E MARCÍLIO MENDES. |
1 |
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| norma |
2635/1990 |
1990-08-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GOMES GONTIJO, A ATUAL RUA H 1, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, ENTRE AS QUADRAS 33 E 34, DO SETOR 31. |
1 |
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| norma |
1/1990 |
1990-08-03 |
Lei Complementar |
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
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1 |
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| norma |
2627/1990 |
1990-08-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2628/1990 |
1990-08-03 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/1990 |
1990-08-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
80/1990 |
1990-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
81/1990 |
1990-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL 'TONICO CORREA", O CONJUNTO HABITACIONAL DA COMUNIDADE DE ALAGOAS. |
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| materia |
82/1990 |
1990-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA VIRGÍLIO CAIXETA DE QUEIROZ, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 05, 06, 25 E 26, NO SETOR 26, DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. |
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| materia |
83/1990 |
1990-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA "GUILHERME BORGES DE QUEIROZ", A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 02, 03, 09, 10, 11 E PRAÇA 19, NO SETOR 26, DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. |
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| materia |
84/1990 |
1990-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES "16 DE MAIO", DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/1990 |
1990-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA "ANTÔNIO GOMES GONTIJO, A ATUAL RUA H 1, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, ENTRE AS QUADRAS 33 E 34, DO SETOR 31. |
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| materia |
86/1990 |
1990-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/1990 |
1990-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA "MAURÍCIO QUEIROZ DE MELO", A ATUAL RUA MÉXICO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 35 E 37,NO SETOR 09, DO BAIRRO CAIÇARAS. |
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| materia |
88/1990 |
1990-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA " JOSÉ RICARDO CAIXETA", A ATUAL VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS, QUE TEM INÍCIO NA RUA DEOCLÉCIO DE MATOS, E ESTÁ LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO VIEIRINHA E MARCÍLIO MENDES. |
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| norma |
2626/1990 |
1990-07-04 |
Lei Ordinária |
ESATBELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
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| norma |
2618/1990 |
1990-07-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA DE ESPORTES “HORDONATO GUIMARÃES”, A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA DA MATRIZ, RUAS 03, 06 E 13, NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS. |
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| norma |
2619/1990 |
1990-07-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA. (DISTRITO DE SANTANA DE PATOS). |
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| norma |
2620/1990 |
1990-07-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA OSWALDO RIBEIRO, A 3A. ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUADRAS 05 A 12, NO SETOR 29. |
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| norma |
2621/1990 |
1990-07-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA DANIEL MORAES GONÇALVES, A ATUAL RUA “F”, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, QUADRAS 37 A 39, NO SETOR 31. |
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| norma |
2622/1990 |
1990-07-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “JOSÉ PINHEIRO DA SILVA”, A ATUAL RUA “G1”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35, DO SETOR 31, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM. |
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| norma |
2623/1990 |
1990-07-03 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINA DE BECO “DEIRÓ SEVERINO DA CRUZ”, A ATUAL VILA “A”, ACESSO PARA RUA JORGÊTA MACIEL, NO SETOR 05, QUADRA 29, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
2624/1990 |
1990-07-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “APARÍCIO FERREIRA FILHO”, A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 80, 100 E 101, NO SETOR 11, DO BAIRRO ALVORADA II. |
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| norma |
2625/1990 |
1990-07-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 243 DE 17 DE MAIO DE 1955 (FICA DENOMINADA “GABRIELA PEREIRA” A RUA SITUADA NO DENOMINADO “BAIRRO DA LAGOA”, QUE TEM INÍCIO NA PRAÇA “RIO DA PRATA”, ( FINAL DAS RUAS PARACATU E CERRADO) E SE PROLONGA PARA P LUGAR CHAMADO “CERRADO”) |
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| norma |
2612/1990 |
1990-06-29 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2613/1990 |
1990-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMATER – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/1990 |
1990-06-28 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
69/1990 |
1990-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE BECO "DEIRÓ SEVERINO DA CRUZ", A ATUAL VILA "A", ACESSO PARA RUA JORGETA MACIEL, NO SETOR 05, QUADRA 29, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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| materia |
70/1990 |
1990-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA "JOSÉ PINHEIRO DA SILVA", A ATUAL RUA G1, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35, DO SETOR 31, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM. |
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| materia |
71/1990 |
1990-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA "DANIEL MORAIS GONÇALVES", A ATUAL RUA "F", LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, QUADRAS 37 A 30, NO SETOR 31. |
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| materia |
72/1990 |
1990-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA "OSWALDO RIBEIRO", A 3ª ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUADRAS 05 A 12, NO SETOR 29. |
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| materia |
73/1990 |
1990-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS. |
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| materia |
74/1990 |
1990-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA DE ESPORTES " MÁRIO CELSO AMARAL", A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA DA MATRIZ, RUAS 03, 06 E 13, NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS. |
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| materia |
75/1990 |
1990-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA " JAIME RAMOS", A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS 02,03, 13 E 14, NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS. |
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| materia |
76/1990 |
1990-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL "HORDONATO GUIMARÊS" O CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS. |
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| materia |
77/1990 |
1990-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/1990 |
1990-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
64/1990 |
1990-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA " APARÍCIO FERREIRA FILHO", A ATUAL RUA "04", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 80, 100 E 101, NO SETOR 11, DO BAIRRO ALVORADA II. |
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| materia |
65/1990 |
1990-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 243 DE 17 DE MAIO DE 1955. |
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| materia |
66/1990 |
1990-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/1990 |
1990-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EDITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMATER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/1990 |
1990-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, § 2º E ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.592/90, DE 18 DE MAIO DE 1990. |
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| norma |
2614/1990 |
1990-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2615/1990 |
1990-06-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, § 2º E ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.592, DE 18 DE MAIO DE 1990 (AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - URT E MAMORÉ) |
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| norma |
2616/1990 |
1990-06-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL “SUTERO DE BARROS”, O CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS. |
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| norma |
2617/1990 |
1990-06-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA “JAIME RAMOS”, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS 02, 03, 13 E 14, NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS. |
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| norma |
2610/1990 |
1990-05-31 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARTINS DA COSTA, A ATUAL RUA “02”, ENTRE AS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07 NO SETOR 31, DO BAIRRO JARDIM RECANTO. |
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| norma |
2611/1990 |
1990-05-31 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MÁRIO EUSTÁQUIO TOLENTINO, A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 21, 22, 25, 26, 42 E 43, NO SETOR 31, DO BAIRRO JARDIM RECANTO. |
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| norma |
2606/1990 |
1990-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2607/1990 |
1990-05-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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