| norma |
2677/1990 |
1990-12-03 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
1 |
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| norma |
2668/1990 |
1990-11-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA DO DISTRITO DE PILAR. |
1 |
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| norma |
2669/1990 |
1990-11-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “GETÚLIO FELIPE DE MELO”, A ATUAL RUA “38”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 62 E 63, NO SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA. |
1 |
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| norma |
2670/1990 |
1990-11-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA HENRIQUETA MELO MENEZES, A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 26 E 27, DO SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA. |
1 |
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| norma |
2671/1990 |
1990-11-30 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE |
1 |
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| norma |
2672/1990 |
1990-11-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
100/1990 |
1990-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE PILAR. |
0 |
no document
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| materia |
128/1990 |
1990-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA "GETÚLIO FELIPE DE MELO", A ATUAL RUA "38", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 62 E 63, DO SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA. |
0 |
no document
|
| materia |
129/1990 |
1990-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA "HENRIQUETA MELO MENEZES", A ATUAL RUA "09", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 26 E 27, DO SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA. |
0 |
no document
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| materia |
131/1990 |
1990-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
132/1990 |
1990-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA A UNIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
133/1990 |
1990-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. |
0 |
no document
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| materia |
134/1990 |
1990-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS. |
0 |
no document
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| materia |
135/1990 |
1990-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POTREIROS" |
0 |
no document
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| materia |
136/1990 |
1990-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA "JOSÉ CASSIANO CAIXETA", A ATUAL RUA "C", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 11 E 13, DO SETOR 24, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
0 |
no document
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| materia |
137/1990 |
1990-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO |
0 |
no document
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| materia |
138/1990 |
1990-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE CRITÉRIO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL (REJEITADO) |
0 |
no document
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| materia |
139/1990 |
1990-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
140/1990 |
1990-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE. |
0 |
no document
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| norma |
5/1990 |
1990-11-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DO MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS.
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| norma |
2667/1990 |
1990-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
130/1990 |
1990-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2665/1990 |
1990-11-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “ROBERTO DE ASSIS MARTINS”, A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 09, 10, 12, 13, 14, 15 E 16, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. |
1 |
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| norma |
2666/1990 |
1990-11-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA “IRACI RODRIGUES ROSA”, A PRAÇA 18, LOCALIZADA ENTRE A AV. PROFESSOR ARISTIDES MEMÓRIA, RUA DR. ERNANE LEMOS E RUA JOSÉ DIAS VIEIRA, QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 26, DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. |
1 |
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| norma |
2663/1990 |
1990-10-31 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
127/1990 |
1990-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
124/1990 |
1990-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA "DO IRMÃO SOL", A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA DEFRONTE A IGREJA DE SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NA AV. PARANAÍBA, ENTRE RUA ESPÍRITO SANTO E TRAVESSA SANTA TEREZINHA, QUADRA 29 DO SETOR 20 NO BAIRRO BRASIL. |
0 |
no document
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| materia |
125/1990 |
1990-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA "ROBERTO DE ASSIS MARTINS", A ATUAL RUA "13", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 09, 10, 12, 13, 14, 15 E 16 DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. |
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no document
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| materia |
126/1990 |
1990-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA "IRACI RODRIGUES ROSA", A PRAÇA "18", LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PROFESSOR ARISTIDES MEMÓRIA, RUA DR. ERNANE LEMOS E RUA JOSÉ DIAS VIEIRA, QUADRAS 01,02,03,04 E 26, O BAIRRO JARDIM PAULISTANO. |
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no document
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| norma |
2664/1990 |
1990-10-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA “DO IRMÃO SOL”, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA DEFRONTE A IGREJA DE SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NA AV. PARANAÍBA, ENTRE A RUA ESPÍRITO SANTO E TRAVESSA SANTA TEREZINHA, QUADRA 29 DO SETOR 20 NO BAIRRO BRASIL. |
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| norma |
2657/1990 |
1990-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG |
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| norma |
2658/1990 |
1990-10-19 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
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| norma |
2659/1990 |
1990-10-19 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS |
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| norma |
2660/1990 |
1990-10-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA DUCA DE SOUZA, A ATUAL PRAÇA “A”, LOCALIZADA NA QUADRA 109 DO SETOR 11, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| norma |
2661/1990 |
1990-10-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA FELÍCIA TEODORA DE DEUS, A ATUAL RUA "14", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 21 E 22, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA. |
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| norma |
2662/1990 |
1990-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO ESPÍRITA “ANDRÉ LUIZ” |
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| norma |
3/1990 |
1990-10-18 |
Lei Complementar |
DETERMINAR PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
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| norma |
4/1990 |
1990-10-18 |
Lei Complementar |
ESTABELECE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, PLANO PLURIANUAL E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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| norma |
2654/1990 |
1990-10-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA DO VILELA, A ATUAL TRAVESSA “A”, LOCALIZADA ENTRE NA QUADRA 02 DO SETOR 12 NO BAIRRO DO ROSÁRIO. |
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| norma |
2655/1990 |
1990-10-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS |
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| norma |
2656/1990 |
1990-10-18 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
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| materia |
4/1990 |
1990-10-15 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ESTABELECE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, PLANO PLURIANUAL E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| materia |
5/1990 |
1990-10-15 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
6/1990 |
1990-10-15 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
110/1990 |
1990-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS". |
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| materia |
111/1990 |
1990-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991. |
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| materia |
112/1990 |
1990-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
113/1990 |
1990-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG |
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| materia |
114/1990 |
1990-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. |
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no document
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| materia |
115/1990 |
1990-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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