norma nº 5/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022
Concede Título de Mérito Educa-
cional “Professor José Raimundo de
Faria, o Zé Grande”.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Mérito Educacional “Professor José
Raimundo de Faria, o Zé Grande”, instituído pela Resolução nº. 271/2018, de 27 de março de 2018,
aos seguintes agraciados:
E Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura.
IH. Professora Luana Isabela Felipe;
II. Professora Luciana da Silva Machado;
IV. Professora Maria Helena Machado Silva;
V. Professora Marli de Toledo Machado;
VI. Professora Norma Maria Monti Silva;
VII. Professora Roseli dos Santos Lima;
VIII. Professora Salete Lopes;
Art. 2º - O Título será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia
15 de outubro de 2022, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 23 de agosto de 2022.
residente
FERNANDA CHRISTIANE TOMÉ TORRES
Secretário
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 23 de agosto de 2022.
Maria Geralda pa de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678
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