norma nº 7/2022

Es CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a “Medalha do Mérito Legislativo”, instituída pela
Resolução nº. 247/2004, de 13 de abril de 2004, e alterada pela Resolução nº 266/2015, de
05 de maio de 2015, aos seguintes agraciados:
IL Ana Patrícia Monti;
IH. Francisco José de Faria Júnior;
WI. Graça Aparecida Lino;
IV. Maria da Piedade Pereira Gonçalves;
V. Maria Eliana Alves de Siqueira;
VI João César da Silva;
VII. José d' Alencar Bustamante Braga;
VIII. Josimar Silva de Freitas;
IX. Wagner Silva.
Art. 2º - A Medalha será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal,
no dia 17 de dezembro de 2022, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 22 de novembro de 2022.
JERSON nf di DE SOUSA
Présidente
Pomanday O me tum
FERNANDA CHRISTIANE TOMÉ TORRES
Secretário
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 22 de novembro de 2022.
Maria Geralda E de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax. 0.**.35.3663-1678
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