norma nº 2/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
De 19/04/2023
Concede Título de Cidadão Honorário
Pedralvense.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Honorário Pedralvense”, instituído pela
Resolução nº 247/2004, de 13 de abril de 2004, aos seguintes agraciados:
E. Deildo Nunes Pereira;
IH. Jorge Fabiano Corrêa; e
HI. Manoel Paiva Sobrinho.
Art. 2º - O Título será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 6 de
maio de 2023, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 19 bril de 2023.
CLÁUDIO DE LIMA LOPES
Presidente
ALINE DE FÁTIMA SILVA GUEDES
ecketá!
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 19 de abril de 2023.
Maria Geralda ei Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678
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