norma nº 3/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
Dispõe sobre a concessão da
Comenda “Antônio Nélcio de
Abreu, o Chinho” no ano de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica outorgada a Comenda “Poeta Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho” ao Senhor
DENIS JUNIOR DE SOUZA, como reconhecimento por seus relevantes serviços voltado ao
fomento da arte fotográfica no âmbito do Município de Pedralva/MG.
Art. 2º. A homenagem aprovada por este Decreto Legislativo será entregue ao
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Pedralva a ser realizada no dia 28 de
setembro de 2023, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 23 de agosto de 2023.
CLÁUDIO DE LIMA LOPES
SILVA GUEDES
ário
ALINE DE
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 23 de agosto de 2022.
Maria Geralda aum Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678
E-mails: camaramunicipal(Opedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Dpedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br