norma nº 4/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
Concede Título de Mérito Educacional
“Professor José Raimundo de Faria, o
Zé Grande”.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Mérito Educacional “Professor José
Raimundo de Faria, o Zé Grande”, instituído pela Resolução nº. 271/2018, de 27 de
março de 2018, aos seguintes agraciados:
I | Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima.
IH. Supervisora Pedagógica Elaine Cristina Silva Fernandes;
NI. Professor José Edivaldo Mauro Júnior;
IV. Professora Márcia Bernadete Braga;
V. Professora Maria Celeste da Silva Rodrigues;
VI. Professora Maria de Fátima Carvalho;
Art. 2º - O Título será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal,
no dia 14 de outubro de 2023, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Câmara Municipal de Pedralva de agosto de 2023.
O
publicação.
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