norma nº 5/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023
DE 04/10/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PEDRALVENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA, MG.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas
Soares Júnior, o Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Art. 2º - A homenagem aprovada por este Decreto Legislativo é concedida em
caráter excepcional e será representada por placa especialmente confeccionada, que será
entregue ao homenageado em reunião solene da Câmara, a ser realizada no dia 14 de dezembro
de 2023, às 14 horas.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, tubro de 2023.
Ver. Cláu: ima Lopes
Presidente
Vera. Aline dé Fátinta Silvá Guedes
retária
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MU-
NICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº 1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 4 de outubro de 2023.
Imac so /
Maria Geralda Castro (Je Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678
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