norma nº 8/2023

Bj CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a "Medalha do Mérito Legislativo", instituída pela
Resolução nº. 247/2004, de 13 de abril de 2004, e alterada pela Resolução nº 266/2015,
de 05 de maio de 2015, aos seguintes agraciados:
I | Diego Wesley Oliveira Paixão;
IH. Francisco Caldas de Abreu Júnior;
HI. José Benedito Reis;
IV. José Carlos de Oliveira;
V. Luiz Fernando Silva;
VI. Maria Cristina de Oliveira Abreu;
VII. Rodrigo de Oliveira Rosa;
VIII. Sebastiana Beatriz da Costa.
Art. 2º - A Medalha será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal,
no dia 16 de dezembro de 2023, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva,/23 de novembro de 2023.
Ver. Cláudio de Lima Lopes
h)
Silva Guedes
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 23 de novembro de 2023.
mg Coboutgo!
Maria Geralda Castro de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678
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