norma nº 4/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019
DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Concede Título de Mérito
Educacional “Professor José
Raimundo de Faria, o Zé Grande”.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Mérito Educacional “Professor José
Raimundo de Faria, o Zé Grande”, instituído pela Resolução nº. 271/2018, de 27 de
março de 2018, aos seguintes agraciados:
I. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;
II. Professora Angela Maria Rodrigues Fernandes;
III. Professora Benedita Ferreira Vilas Bôas;
IV. Professora Helenilza Batista do Patrocínio Siqueira;
V. Professora Maria Luiza Carneiro;
Art. 2º - O Título será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, no
dia 19 de outubro de 2019, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 28 de agosto de 2019.
DEILDO NUNES PEREIRA
Presidente
Et
JOSE PAULO DA SILVA
Secretário
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS
DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI
ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 88.
Câmara municipal de Pedralva, 28 de agosto de 2019.
Maria Geralda + vm de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax. 0.**.35.3663-1678
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