norma nº 5/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2025
DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Concede Título de Mérito
Educacional "Professor José
Raimundo de Faria, o Zé Grande".
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA, MG,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Mérito Educacional "Professor José
Raimundo de Faria, o Zé Grande", instituído pela Resolução nº. 271/2018, de 27 de março de
2018, aos seguintes agraciados:
im Professora Alba Helena Fernandes Caldas;
Il. Professora Ana Lúcia de Oliveira Faria;
HI. Professor João Batista Machado Filho;
IV. Professora Luciana Ferreira;
V. Professora Maria Aparecida Rangel Rezende;
VI Professora Mariângela Lopes Pereira Braga;
VII. Professor Paulo Roberto Monti Souza;
VIII. Professor Sebastião Donizette Monti Souza; e
IX. Supervisora Pedagógica Myrela Mota Souza de Paiva.
Art. 2º - O Título será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia
18 de outubro de 2025, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 27 de agosto de 2025.
Ver. Valdinei de Paula Silva
Presidente
Vera. Ketrym Lo —
Secretária
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 27 de agosto de 2025.
Maria Geralda CastrW de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG — Tel./WhatsApp (35) 3663-1464
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