norma nº 6/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019
DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a “Medalha do Mérito Legislativo”, instituída
pela Resolução nº. 247/2004, de 13 de abril de 2004, e alterada pela Resolução nº
266/2015, de 05 de maio de 2015, aos seguintes agraciados:
I | Aloísio Braga de Abreu;
IH. Benedito Francisco;
HI. Benedito Márcio Alves;
IV. José Nelson de Faria;
V. José Otávio Carneiro Bustamante;
VI. Sara Domitila Gonçalves Soares
Art. 2º - A Medalha será entregue em Sessão Solene da Câmara
Municipal, no dia 21 de dezembro de 2019, às 20 horas, no Plenário da Câmara
Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 3 de dezembro de 2019.
DEILDO NUNES PEREIRA
Presidente
JOSÉ PAULO DA SILVA
Secretário
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88.
Câmara municipal de Pedralva, 3 de dezembro de 2019.
Maria Geralda e de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.4*.35.3663-1464 - Fax. 0.**.35.3663-1678
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