norma nº 4/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021
DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a concessão da Comenda
“Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho” no
ano de 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA, MG.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica outorgada a Comenda “POETA ANTÔNIO NÉLCIO DE
ABREU, O CHINHO”, ao Senhor SEBASTIÃO TARCÍSIO RAIMUNDO, in memoriam,
como reconhecimento por seus inúmeros e relevantes serviços voltados ao fomento da
cultura musical no âmbito do Município de Pedralva/MG.
Art. 2º. A homenagem aprovada por este Decreto Legislativo será entregue
aos familiares do homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Pedralva a ser
realizada no dia 25 de setembro de 2021, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 17 de agosto de 2021.
JERSO DE SOUSA
Presidente
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| ummenado (O. Tre Tv”
FERNANDA CHRISTIANE TOME TORRES
Secretária
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA
EM SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 17 de agosto de 2021.
Maria Geralda Castro á Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678
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