norma nº 6/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a “Medalha do Mérito Legislativo”, instituída
pela Resolução nº. 247/2004, de 13 de abril de 2004, e alterada pela Resolução nº
266/2015, de 05 de maio de 2015, aos seguintes agraciados:
I | Cláudia de Fátima Juliano;
IH. Cleber Mendes;
II. Helena Raimundo Rocha;
IV. José Valdir Gonzaga;
V. Luciene Aparecida dos Santos;
VI. Marcos Batista;
VII. Marialice Raimundo;
VIII. Sérgio Borges Barros;
IX. Tiago José Magalhães.
Art. 2º - A Medalha será entregue em Sessão Solene da Câmara
Municipal, no dia 18 de dezembro de 2021, às 20 horas, no Plenário da Câmara
Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 23 de novembro de 2021.
JERSON DE SOUSA
Presidente
O. tómy nur
FERNANDA CHRISTIANE TOME TORRES
Secretária
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1.839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 23 de novembro de 2021.
Maria Geralda Castrb/de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax. 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp(dpedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br