materia nº 55/2026

INDICAÇÃO Nº 55/2026



Exmo. Sr.

Rafael Vieira Faria 

Presidente da Câmara Municipal 

Pedro Leopoldo/MG



	Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, para que possa ser realizado a solicitação de drenagem na Rua São João, localizada em Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação faz-se necessária em razão dos recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais na referida via, especialmente em períodos de chuvas intensas, ocasionando alagamentos, erosão do solo, danos à infraestrutura urbana e prejuízos aos moradores e transeuntes.

A ausência ou insuficiência de sistema adequado de drenagem compromete a segurança, a mobilidade urbana e a saúde pública, além de violar princípios da eficiência administrativa e da dignidade da pessoa humana, previstos na Constituição Federal.

Ressalta-se que a execução da obra de drenagem contribuirá para a prevenção de danos materiais, a valorização da região e a melhoria da qualidade de vida da população local, atendendo ao interesse público e às diretrizes da política urbana municipal.

Posto isso, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação ao Poder Executivo, sugerindo a necessidade de realização de obras de drenagem pluvial na Rua São João, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, visando promover uma cidade mais segura, acolhedora e respeitosa, para a sua população, traduzindo o compromisso da Administração Municipal com a sociedade, e com melhoria à sua qualidade de vida.

Sala das Sessões, 02 de fevereiro 2026





Rafael Vieira FariaVereador