materia nº 526/2026

INDICAÇÃO Nº 526/2026

Exmo. Sr.

Rafael Vieira Faria 

Presidente da Câmara Municipal 

Pedro Leopoldo/MG



	Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria de Educação a distribuição de uniformes escolares de inverno, aos alunos da rede municipal de ensino com intuito de reduzir os impactos do frio no ambiente escolar no período de inverno.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de permanência e bem-estar aos alunos da rede municipal de ensino durante os períodos de baixas temperaturas.

É de conhecimento que muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras para adquirir vestuário adequado para o inverno, o que pode impactar diretamente na frequência escolar e no rendimento dos estudantes. Nesse sentido, sugere-se que os uniformes de inverno sejam compostos por peças essenciais como calça e jaqueta, podendo ainda, se possível, incluir a disponibilização de sapatos adequados, assegurando maior proteção térmica e conforto aos alunos, sugere ainda a distribuição desses itens o quanto antes visto que o período de inverno se aproxima e as temperaturas tendem a ficar mais baixas nos próximos dias.

A disponibilização desses itens contribuirá significativamente para que os estudantes frequentem as aulas com mais dignidade e segurança, reduzindo os impactos do frio no ambiente escolar. Além disso, a medida promove igualdade entre os estudantes, fortalece o vínculo com a escola e demonstra o compromisso do Poder Público com a educação e o cuidado social.



Sala das Sessões, 27 de abril 2026



Márcio Pereira dos SantosVereador