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materia nº 25/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaRequeiro ao Poder Executivo informações detalhadas quanto às providências adotadas em relação à Indicação nº 1762/2025, que trata das melhorias na área de acesso e no estacionamento da Equipe de Atenção Primária (EAP) do Bairro Quinta das Palmeiras, conforme os questionamentos abaixo: 1. A Secretaria de Obras já realizou a vistoria técnica no local para avaliar as necessidades de infraestrutura, pavimentação e sinalização da unidade de saúde? 2. Existe um cronograma definido para a execução das obras de adequação da entrada principal, visando garantir a acessibilidade e segurança de idosos e pessoas com deficiência? 3. Há um projeto em elaboração para a demarcação e organização do estacionamento, prevendo inclusive o fluxo seguro para ambulâncias e veículos de serviço? 4. Caso as melhorias ainda não tenham sido iniciadas, qual é a viabilidade técnica e o prazo estimado para que estas intervenções sejam realizadas?
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REQUERIMENTO Nº 25/2026

Exmo. Sr.

Rafael Vieira Faria 

Presidente da Câmara Municipal 

Pedro Leopoldo/MG



	Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo informações detalhadas quanto às providências adotadas em relação à Indicação nº 1762/2025, que trata das melhorias na área de acesso e no estacionamento da Equipe de Atenção Primária (EAP) do Bairro Quinta das Palmeiras, conforme os questionamentos abaixo:

A Secretaria de Obras já realizou a vistoria técnica no local para avaliar as necessidades de infraestrutura, pavimentação e sinalização da unidade de saúde? 

Existe um cronograma definido para a execução das obras de adequação da entrada principal, visando garantir a acessibilidade e segurança de idosos e pessoas com deficiência? 

Há um projeto em elaboração para a demarcação e organização do estacionamento, prevendo inclusive o fluxo seguro para ambulâncias e veículos de serviço? 

Caso as melhorias ainda não tenham sido iniciadas, qual é a viabilidade técnica e o prazo estimado para que estas intervenções sejam realizadas?

JUSTIFICATIVA

A unidade de saúde EAP Quinta das Palmeiras é um ponto essencial de atendimento para os moradores da região. Atualmente, a precariedade da infraestrutura externa compromete o acesso seguro e digno dos usuários, especialmente daqueles com mobilidade reduzida.

Este requerimento busca fiscalizar o andamento das solicitações feitas anteriormente, visando garantir que o patrimônio público seja zelado e que a comunidade receba um atendimento com o conforto e a dignidade necessários.



Sala das Sessões, 27 de abril 2026



Salim Salema PimentaVereador

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