PROJETO DE RESOLUÇÃO nº __/2026
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Dr. Pedro Henrique de Alcântara e dá outras providências.
O Povo do município de Pedro Leopoldo, por seus representantes legais aprova a seguinte Resolução:
Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Dr. Pedro Henrique de Alcântara.
Art. 2°. Para a entrega do referido título, a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo dará ciência ao agraciado.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 14 de abril de 2026.
Silvana Storino Vaz Monteiro
Vereadora
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem visa reconhecer a expressiva contribuição do Dr. Pedro Henrique de Alcântara ao município de Pedro Leopoldo.
Natural de Belo Horizonte, desde sua chegada à Pedro Leopoldo, tem desenvolvido uma atuação marcada pelo compromisso social, pela defesa dos direitos humanos e pelo fortalecimento das políticas públicas.
No âmbito da administração pública municipal, destaca-se sua relevante atuação na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Direitos Humanos, especialmente como Chefe de Divisão Direitos Humanos e Políticas de Drogas, e posteriormente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, como Diretor de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas. Nessa função, tem desempenhado papel fundamental na estruturação, implementação e aprimoramento de políticas públicas voltadas à inclusão social, ao cuidado com pessoas em situação de vulnerabilidade e à promoção da dignidade humana.
Entre suas contribuições mais significativas, ressalta-se a coordenação da Casa da Cidadania, espaço essencial de acolhimento e apoio a pessoas que buscam interromper o uso abusivo de álcool e outras drogas, além de atuar no atendimento de demandas relacionadas aos direitos humanos. Sua atuação nesse contexto evidencia sensibilidade, responsabilidade e compromisso com a transformação de vidas.
Destaca-se também sua participação ativa na construção da Política Municipal sobre Drogas, contribuindo diretamente para o fortalecimento de estratégias de prevenção, cuidado e reinserção social, em articulação com diferentes setores e instituições.
No campo da participação social, o homenageado possui atuação relevante em diversos conselhos municipais, como o Conselho de Assistência Social, onde exerce a presidência, além de integrar conselhos ligados à juventude, igualdade racial, esportes e população LGBTQIA+. Sua presença nesses espaços fortalece a democracia participativa e amplia o diálogo entre o poder público e a sociedade civil.
Outro importante destaque é a cofundação do projeto “PL por Elas”, iniciativa voltada à escuta ativa das mulheres do município, promovendo acolhimento, diálogo e construção de políticas públicas com perspectiva de gênero, contribuindo para uma cidade mais justa e igualitária.
Sua participação na organização de ações como a Semana da Consciência Negra e em iniciativas voltadas à juventude e ao esporte reforça seu compromisso com a promoção da igualdade, da cidadania e da inclusão social.
Por sua dedicação, competência e impacto positivo na vida da população, foi reconhecido como servidor destaque no município, evidenciando o reconhecimento público de seu trabalho sério e comprometido.
Dessa forma, o Dr. Pedro Henrique de Alcântara demonstra, por meio de sua atuação contínua e relevante em Pedro Leopoldo, profundo vínculo com a cidade e sua população, fazendo jus ao recebimento do Título de Cidadania Honorária, como forma de reconhecimento por sua contribuição significativa para o desenvolvimento social e humano do município.
Sala das sessões, 14 de abril de 2026.
Silvana Storino Vaz Monteiro
Vereadora