materia nº 717/2026

INDICAÇÃO Nº 717/2026

Exmo. Sr.

Rafael Vieira Faria 

Presidente da Câmara Municipal 

Pedro Leopoldo/MG



	Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de campanha de conscientização sobre o descarte ambientalmente adequado de medicamentos no município, promovendo ações educativas junto à população, divulgação dos pontos de coleta existentes e orientação quanto aos riscos do descarte incorreto em lixo comum, redes de esgoto e meio ambiente.

JUSTIFICATIVA

O descarte inadequado de medicamentos vencidos ou em desuso representa sério risco à saúde pública e ao meio ambiente, podendo contaminar o solo, cursos d’água e afetar a fauna e a flora, além de contribuir para o uso indevido de substâncias medicamentosas.

Muitos cidadãos ainda desconhecem a forma correta de descarte desses produtos, realizando o descarte em lixo comum, vasos sanitários ou pias, o que agrava os impactos ambientais e sanitários.

Dessa forma, torna-se necessária a promoção de campanhas de conscientização e orientação à população do município de Pedro Leopoldo, incentivando práticas ambientalmente adequadas e ampliando a divulgação dos pontos de coleta existentes, contribuindo para a preservação ambiental, a saúde coletiva e o fortalecimento das políticas públicas de sustentabilidade.



Sala das Sessões, 18 de maio 2026



Frederico Henrique Cota AlvesVereador