| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2026 |
| Date | 2026-05-25 |
| Ementa | No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo o envio de informações referentes às admissões e demissões de servidores nas modalidades de contratação e terceirização, realizadas desde janeiro de 2026 até a presente data. |
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REQUERIMENTO Nº /2026 Exmo. Sr. Rafael Vieira Faria Presidente da Câmara Municipal Pedro Leopoldo/MG Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o envio de informações referentes às admissões e demissões de servidores nas modalidades de contratação e terceirização, realizadas desde janeiro de 2026 até a presente data, contendo: Relação nominal de todos os servidores contratados e terceirizados admitidos no período; Relação nominal de todos os servidores contratados e terceirizados desligados/demitidos no período; Data de admissão e, quando houver, data de desligamento; Cargo ocupado; Secretaria ou órgão de lotação; Descrição das funções exercidas; Valor da remuneração/salário percebido por cada contratado e terceirizado; Fundamentação legal das contratações realizadas; Informações sobre eventuais processos seletivos simplificados vinculados às contratações, incluindo número do edital, quando houver. Requer, ainda, que as informações sejam encaminhadas em formato legível e completo, preferencialmente acompanhadas de documentos comprobatórios pertinentes. Sala das Sessões, 15 de maio de 2026 __________________________________ Gabriel Vinícius Silveira de Araújo - Gael Silveira Vereador do Município de Pedro Leopoldo